PROPOSTAS DE NILTON DA CRED NILTON PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR PELO PSD AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE IPATINGA/MG EM 2020.

PROPOSTAS DE NILTON DA CRED NILTON PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR PELO PSD AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE IPATINGA/MG EM 2020. .

. Nilton Da Cred Nilton, Pré-Candidato a VEREADOR pelo PSD - Partido Social Democrático em Ipatinga/MG as eleições municipais de 2020 para o pleito de 2021/2024. Com o slogan: Faça Valer Seu Direito! Para conhecer as nossas PROPOSTAS, convido você cidadão(ã) eleitor(a) de Ipatinga a ler o texto, cujo o teor é muito longo (muito extenso), mas necessário para compreender e entender o que temos a propor, a seguir expõe de forma clara e objetiva em nossa REDE SOCIAL os nossos planos de ações. Acompanhe as publicações de nossas ideias de indicações de projetos de lei em nossos blogs, canais, grupos, páginas, perfis: . . https://www.facebook.com/niltoncrednilton/ https://www.facebook.com/parqueipanema e grupos: https://www.facebook.com/groups/parqueipanemaeuamo/ e em nosso Blog: http://niltondacrednilton.blogspot.com/ e demais mídias sociais: Instagram: www.instagram.com/niltondacrednilton/, LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/niltondeoliveirafilho/; WhatsApp (31) 98360-4939; Canal YouTube: Nilton da Cred Nilton; Facebook Messenger: https://www.facebook.com/niltondeoliveirafilho/; Twitter: https://twitter.com/niltondacredni1 e outros. CURTIR. COMENTAR. COMPARTILHAR. . . . ALGUMAS PROPOSTAS DE NILTON DA CRED NILTON PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR PELO PSD AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE IPATINGA/MG EM 2020. . . INDICE CAPITULO - 01° - DAS FUNÇÕES DO VEREADOR 01-01 - NÃO é função do VEREADOR no exercício de sua atividade parlamentar e de seus assessores parlamentares; . 01-02 - Qual a função do vereador. . . CAPITULO - 02° - DAS CENTENAS DE PROPOSTAS DO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR NILTON DA CRED NILTON 02-01 - PLANOS 02-01 - 01 - PROJETOS DO COMPLEXO DO PARQUE IPANEMA E PLANO INFORMAL LEGAL (PIL) - Trabalhador Informal de Ipatinga e do Complexo do Parque Ipanema. Este projeto nasceu em 2005, e já teve alguns itens realizados; . 02-01 -02 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO MUNICIPIO DE IPATINGA: 02-01 -02-01- IDEIA CENTRAL DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA (PDI). Com referência a área de saúde, educação, habitação, saneamento, segurança e transporte do município de Ipatinga . 02-01 -02-02- PREMISSA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA (PDI). Referente as ideias de pesquisas, estudos, discussões e decisões pertinentes a construção, elaboração e formalização do Plano de Desenvolvimento de Ipatinga (PDI). . . . 02-02 - GLOSSÁRIO DE PROPOSTAS COM MAIS DE DUZENTAS E SESSENTA E CINCO IDEIAS Glossário de Ideias de algumas Propostas de Indicações de Projetos de Leis de Nilton Da Cred Nilton que visam Ações do Município de Ipatinga/MG: . . O perfil de atuação parlamentar de Nilton Da Cred Nilton na Câmara Municipal de Ipatinga será pautada em indicações de propostas essenciais para os cidadãos e o município de Ipatinga, do seguinte: . . É parte importante de nossas IDEIAS DE PROPOSTAS se eleito vereador pelo PSD em Ipatinga em 2020. Indicar Projeto de Lei que determina que estes ITENS abaixo deixem de serem praticados por vereadores e pelos seus assessores parlamentares do município de Ipatinga. Que os vereadores e seus assessores parlamentares do município de Ipatinga cumprem suas funções legislativas estabelecidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga; Da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Da Câmara dos Deputados Federais do Brasil; Do Senado Federal do Brasil e da Constituição Federal do Brasil. . . CAPITULO - 01° - DAS FUNÇÕES DO VEREADOR 01-01 - NÃO É FUNÇÃO DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DE SEUS ASSESSORES PARLAMENTARES: . - Fornece cópias xerox, digitação e impressão de currículos, digitação e impressão de ofício de indicação a uma vaga de emprego, digitação e impressão de ofício de recomendação de função profissional a uma vaga de emprego, etc., ao cidadão (Individual); - Distribuir cestas básicas, carros pipas de águas, gás, remédio, etc., ao cidadão (Individual); - Pagar churrascos, jogos de camisas para time de futebol, conta de energia, água, telefone, celular, internet, escola, faculdade, etc., do cidadão (Individual); - Financiar festas, times de futebol, mudanças, transportes, etc. Ao cidadão (Individual) e a comunidade; - Conseguir vagas em creches, escolas, hospitais públicos municipais, unidades básicas de saúde UBS (postos de saúde), unidade de pronto atendimento UPAS, etc., ao cidadão (Individual); - Intermediar qualquer serviço que seja direto ao cidadão (Individual); - Beneficiar-se do cargo público para obter vantagens pessoais; - Executar serviços públicos, como asfaltar ruas, consertar buracos, colocar postes de iluminação, poda de árvore, etc., ao cidadão (Individual) e a comunidade; - Criar ou modificar leis que sejam contrarias àquelas já previstas em âmbito estadual e federal. - Prometer a execução de determinada obra ou serviço ao cidadão (Individual); - Pedir ao executivo que priorize este ou aquele cidadão (Individual) em relação a obras ou serviços; - Pedir ao executivo que passe um certo cidadão (Individual) na frente em qualquer situação em que houver ordem de prioridade pré-estabelecida; - PRATICAR QUALQUER ATO DE ASSISTENCIALISMO direto ou indireto ao cidadão (Individual). . . A) - O vereador no exercício de sua atividade parlamentar e de seus assessores parlamentares praticarem estas ações mencionadas acima, cometem Crime de Quebra de Decoro Parlamentar. . . *01 - QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR: Prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções; Abuso de poder; Prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções; Recebimento de vantagens indevidas; Revelação do conteúdo de debates considerados secretos pela câmara municipal legislativa; Uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática; entre outros. A exemplificação do que é decoro parlamentar está descrita no regimento interno de cada uma das casas legislativas municipais. . . *02 - Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade. O decoro parlamentar está descrito no regimento interno da casa do povo, a Câmara Municipal. . . B) - PUNIÇÕES PREVISTAS EM LEI AOS VEREADORES E SEUS ASSESSORES PARLAMENTARES. *01 - QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR: A Câmara Municipal poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; II - Fixar residência fora do Município; III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara Municipal ou faltar com o decoro na sua conduta pública. . . *02 - A legislação em vigor estabelece que patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de agente público é crime punível com detenção de um a três meses, multa. . . *03 - Se o interesse for considerado ilegítimo, essa pena aumenta para detenção de três meses a um ano, além da multa. Segundo o Regimento da Câmara Municipal, uma denúncia de que o jurídico administrativo for realizado por parlamentar gera a instalação de uma Comissão Processante (CP) para julgar o vereador envolvido, que pode ter o mandato cassado por Quebra do Decoro parlamentar. . . CAPITULO - 01° - DAS FUNÇÕES DO VEREADOR 01-02 - Qual a função do vereador. *01 - O QUE É UM VEREADOR? O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios). Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União). . . *02 - PAPEL DO VEREADOR: QUAL É A PRINCIPAL FUNÇÃO DO VEREADOR? Como integrante do Poder Legislativo Municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o Poder Público Municipal. . Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo. . . *02-01 - COMO UM VEREADOR PODE REPRESENTAR, NA PRÁTICA, OS ELEITORES? . Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. . . *02-02 - O QUE SIGNIFICA ISSO? . Podemos entender pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país. O Brasil tem como tradição fazer a regulação de assuntos importantes para a vida em sociedade por meio de leis escritas, seguindo princípios que remontam ao Direito Romano. É por isso que temos uma grande Constituição, com centenas de artigos, parágrafos e alíneas. E não acaba por aí: A Constituição serve apenas para guiar as leis “menores”, mais específicas, que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos. . . *02-03 - Dessa forma, podemos citar como ações típicas que estão ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. . . *03 - QUAIS LEIS SÃO TRABALHADAS PELO VEREADOR? O vereador é um agente do Poder Legislativo e por isso tem a competência para cuidar das leis. Mas tem um detalhe muito importante: *03-01 - Quais leis um vereador pode tratar? Ora, o mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem. . . *03-02 - CIDADÃO MUITO CUIDADO NA HORA DE ESCOLHER SEU CANDIDATO A VEREADOR. Essa é a primeira pegadinha importante que gostaríamos que você cidadão esteja atento na hora de escolher seu candidato a VEREADOR em Ipatinga em 2020: . Não adianta um candidato a vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito do município. Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de um município, ou a um estado inteiro, ou mesmo ao país inteiro. . . *03-02 - ESTAMOS EM PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAIS MUNICIPAIS EM 2020: VEJA ALGUNS EXEMPLOS DE ASSUNTOS QUE PODEM SER TRATADOS EM LEI POR UM VEREADOR: - Mudança, criação ou extinção de tributos municipais; - Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município; - Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada); - Sugerir nomes de ruas e avenidas; - Aprovar os documentos orçamentários do município; - Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor Municipal; - Aprovar o plano municipal de educação; - Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo; - Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município. . . AINDA TEM DOIS DETALHES MUITO IMPORTANTE: - Fique de olho em quais tipos de propostas serão feitas pelo seu candidato a vereador. Não adianta um pré-candidato prometer que vai criar leis que obviamente se chocam com as leis dos Estados, da União e da Constituição. Muito provavelmente esse projeto de lei nem será considerado dentro da Câmara Municipal de Vereadores. - Fique atento em quais tipos de promessas serão feitas pelo seu candidato a vereador. Em se tratando de PROMESSAS, este o principal assunto de articulação que um pretencioso interesseiro a ocupar um cargo político tem, porque lhe falta ideia, conhecimento e experiência para criar e desenvolver uma proposta objetiva, construtiva e realizável a propor ao cidadão eleitor do município de Ipatinga. Como já é histórico as promessas em tempo de campanhas políticas. . Estamos em época de eleições, os candidatos a vereadores às vezes acabam prometendo o que não podem cumprir, seja por má-fé, seja porque não saberem os limites da atuação. Como em todos os âmbitos mais importantes da atuação pública, as promessas em torno da saúde são muitas. E não é à toa, já que esta é a área que a maior parte dos brasileiros indica como a que deve receber maior prioridade pelo poder público. . Por exemplo, se o pré-candidato a vereador lhe fizer uma promessa que vai melhorar no âmbito do município de Ipatinga a: Saúde; Educação; Arte, Cultura, Esporte e Lazer; Saneamento Básico; Segurança Pública e Transporte, ele é um tremendo de um enganador e um grande mentiroso, porque estas áreas já tem seus recursos garantidos por lei, ou seja, nada que ele prometer, não passará de uma grande encenação para obter o seu voto. . Por força de Lei, o gestor do executivo (prefeito) é obrigado a investir no mínimo na Saúde 15% da receita do município, da mesma forma na Educação 25%, na Assistência Social pelo menos 1% e na folha pagamento dos servidores públicos ativos e inativos no máximo 50%, a sobra quase nada para a geração de investimentos e em infraestrutura, em torno de 9%. . . *04 - A FUNÇÃO PRINCIPAL DO VEREADOR: FISCALIZAR O PREFEITO As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal, ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador. É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como: Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas; Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); Criar comissões parlamentares de inquérito; Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável. . . *05 - QUAIS DIREITOS UM VEREADOR POSSUI? . *05-01 - QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS AOS VEREADORES: . - Imunidade parlamentar: os vereadores podem expressar livremente suas opiniões sem que possa sofrer ameaças judiciais, evitando que sua capacidade de exercer suas competências seja limitada (isso não significa que o vereador pode cometer crimes de ódio, nem fazer apologia a crimes); - Direito à renúncia: o vereador pode renunciar ao seu cargo quando bem entender; - Direito a exercer outra profissão: o vereador pode ser médico, engenheiro, professor, policial, qualquer profissão, desde que isso não prejudique suas atividades como vereador; - Direito a remuneração: um vereador recebe salário pelo seu cargo na Câmara Municipal. O valor do salário varia de município para município, equivalendo a algo entre 15% e 70% do salário de um deputado estadual; - E isso é tudo sobre o vereador e o seu papel dentro do nosso sistema política. Agora você sabe o que um vereador pode e não pode fazer e vai saber quais propostas podem ou não podem ser apresentadas por eles na hora das campanhas eleitorais. . . *06 - É FUNÇÃO DO VEREADOR EXERCER ATIVIDADE PARLAMENTAR VOLTADA AOS INTERESSES COLETIVOS (DA POPULAÇÃO) - Fiscalizar o Prefeito, Vice Prefeito e os Secretários Municipais; - Propor leis de interesse municipal, debatê-las e aprová-las; - Discutir e votar projetos que serão transformados em leis; - Votar projetos de leis enviados pelo Prefeito; - Organizar os serviços das Câmara Municipal; - Mudança, criação ou extinção de tributos municipais; - Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município; - Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada) - Sugerir nomes de ruas e avenidas; - Representar os anseios populares para o bem comum; - Encaminhar pedidos de informações para o prefeito e os secretários; - Organizar audiência públicas, para ouvir os diferentes segmentos da sociedade sobre as demandas da população; - Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor Municipal - Elaborar o plano municipal de educação - Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo - Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município - Apurar infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos demais vereadores; - Cuidar da aplicação dos recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) na Lei Orçamentaria Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA); - Representar os anseios populares para o bem comum. - Aprovar os documentos orçamentários: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual . . *06-01 - Quais tipos de propostas são feitas pelo seu candidato a vereador. Não adianta um candidato a vereador prometer que vai criar leis que obviamente se chocam com as leis dos Estados, da União e da Constituição. Muito provavelmente esse projeto de lei nem será considerado dentro da Câmara Municipal de Vereadores. . . *07 - É FUNÇÃO ATRIBUIDA DO VEREADOIR DE FISCALIZAR O PODER PÍBLICO MUNICIPAL, A PREFEITURA As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal, ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador. . . *07-01 - É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como: . - Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas; - Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); - Criar comissões parlamentares de inquérito; - Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável. . . . O VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PARLAMENTAR PODE INDICAR PROJETO DE LEI PARA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL E O PODER PUBLICO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMAS SOCIAIS COM OBJETIVOS DE ASSISTIR A COMUNIDADE, ENTIDADES, CIDADÃO (INDIVIDUO) E O MUNICÍPIO. . . . CAPITULO - 02° - DAS PROPOSTAS DO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR NILTON DA CRED NILTON 02-01 - PLANOS 02-01 - 01 - PROJETOS DO COMPLEXO DO PARQUE IPANEMA E PLANO INFORMAL LEGAL (PIL) - Trabalhador Informal de Ipatinga e do Complexo do Parque Ipanema. Este projeto nasceu em 2005, e já teve alguns itens realizados, como a construção e inauguração dos QUISOQUES; . . As pesquisas, estudos, discursões, deliberações e elaboração da premissa deste projeto iniciou em 2005 com a participação dos barraqueiros do Parque Ipanema. Nilton Da Cred Nilton candidato a VEREADOR. ‘’ Faça Valer Seu Direito!’’ em Ipatinga/MG, ocasião em que protocolou PROJETO INFORMAL LEGAL (PIL) - PROJETO TRABALHADOR INFORMAL DE IPATINGA E COMPLEXO DO PARQUE IPANEMA na Câmara Municipal de Ipatinga em 2008, na Gestão do Ex-Vereador / Ex-Presidente da Câmara Nardyello Rocha de Oliveira (Atual Prefeito de Ipatinga, Gestão 2017/2020) e na Prefeitura Municipal de Ipatinga, na Gestão do Ex-Prefeito Sebastião de Barros Quintão, http://niltondacrednilton.blogspot.com/, a indicação deste: . . Projeto para o Complexo do: Parque Ipanema (PI ) que compreende o Playground, o Auditório Parque da Ciência, a Biblioteca Ecológica (Ecoteca), o Lago com o cata-vento, a Pista de Cooper e as Ciclovias, as Quadras Poliesportivas, os Campos de Futebol, o Anfiteatro, a Farmácia Verde com o Laboratório de Fitoterapia, o Horto Municipal, o Estádio Epaminondas Mendes Brito (Ipatingão), o Ginásio Poliesportivo Eli Amâncio (Elizão), o Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro, o Kartódromo Emerson Fittipaldi, a Locomotiva “Maria Fumaça”, a Estação Ferroviária Pouso de Água Limpa e a Estrada de Ferro Caminho das Águas e os dois 2,6 km de extensão da linha de ferro, etc.; o que se segue: . 01 - Reurbanização do Parque Ipanema (PI); . 02 - Ampliações das áreas verdes (PI); . 03 - Melhorias e preservação do meio ambiente (PI); . 04 - Reformar o Playground e demais equipamentos (PI); . 05 - Construções de vestiários e banheiros na área dos campos e quadras (PI); . 06 - Construções de módulos fixos tipo QUIOSQUES (PPP) com água, esgoto, banheiro, energia, gás, porão, telefone, etc., em toda a extensão do calçadão do estacionamento diagonal da Avenida Burle Marx do Parque Ipanema, para substituir as tradicionais barraquinhas; . 07 - Construção de um palco permanente no parque Ipanema para realização de eventos frequentes para a população; . 08 - Reestruturação do estacionamento do estádio e adequação da feira de hortifrutigranjeiros e de automóveis; . 09 - Instalações de passarelas sobre a Avenida Robert Burle Marx; . 10 - Construção de banheiro área central próximo à lagoa (PI); para os trabalhadores informais e a população; . 11 - Construção de restaurante na área central (PI); próximo ao teatro ao ar livre; . 12 - Colocações de mesas fixas para aposentados, pensionistas, principalmente os cidadãos da 3ª idade em toda área (PI); . 13 - Construções de piscinas públicas na área (PI); . 14 - Construções de mini zoológico na área (PI); 15 - Construções do Teatro público na área (PI); . 16 - Construções da Escola de Música na área do (PI); . 17 - Construções de Hotel (PPP) em ÁREA PRIVADA ao lado (PI); . 18 - Construções de Biblioteca pública digital na área (PI); . 19 - Construções de Lan House pública na área (PI); . 20 - Construções de academia Pública (PI): . 21 - Instalações de Área esportiva, de atletismo, de lazer, etc., (PI); . 22 - Construções de Pista de Skate (PI); . 23 - Instalações de pranchas para a prática de abdominal e demais equipamentos (PI); . 24 - Instalações de Posto Odontológico e Médico para Medição Arterial, além de profissionais que possam prestar informações sobre prática esportiva (PI); . 25 - Inclusões de Professor de educação física (PI); . 26 - Construções de ciclovia, ou seja, pista de passeio ciclístico a margem do Ribeirão e ao lado da linha férrea da Maria Fumaça (PI); . 27 - Proibições de transito de bicicletas nas áreas internas (PI); . 28 - Implantação de linhas de ônibus de todos os bairros passando pelo Parque Ipanema; . 29 - Implantação de passarela do Parque Ipanema em direção a todas as ruas do Jardim Panorama e Veneza I; . 30 - Implantação de posto da polícia militar na região do Parque Ipanema; . 31 - Implantação de um sistema de lixo coletivo para os barraqueiros do Parque Ipanema; . 32 - Reativação da área de eventos e do Ginásio 07 de outubro; . 33 - Implantação de viveiro público de plantas nativas e frutíferas para acesso e distribuição a população, para plantio sustentável pela necessidade de ampliação, consciência, convivência e preservação do meio ambiente; . 34 - Incentivar a prática de esporte e competição entre estudantes e munícipes, que visa promover a integração social do Município de Ipatinga com o espírito social e de convivência em harmonia; . 35 - Promover a Inclusão de trabalhadores informais ambulantes / autônomos ou de pequenos negócios informais com um funcionário na formalidade com base na Lei Complementar 128/09. . 36 - A execução do projeto, PROGRAMA INFORMAL LEGAL - ''PIL'', cujos empreendedores, com faturamento anual de até R$ 60 MIL com base em 2013, ficarão isentos de diversos impostos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI. Terão apenas de recolher valor fixo e mensal de aproximadamente R$ 33,90 com base em 2013 por meio de boleto bancário ou via desconto em conta corrente ou na conta de energia. A quantia inclui o pagamento do ISS ou ICMS, a contribuição de 5% sobre o salário mínimo para o INSS. Além disso, os empreendimentos contarão com apoio da ACAMI e não precisarão emitir nota fiscal - a exceção fica por conta das vendas para pessoa jurídica, que terão de ser registradas; . 37 - O objetivo da proposta é incluir os microempreendedores individuais no sistema da Previdência Social. ''Hoje, quando esse trabalhador fica idoso, acaba dependendo da lei orgânica, da Assistência Social ou de instituições de caridade''. A contribuição de 5% sobre o salário mínimo, por um período mínimo de 15 anos, vai permitir que os empreendedores que ingressarem agora no sistema da Previdência possa pedir a aposentadoria, desde que tenham a idade mínima prevista em lei. A contribuição ao INSS também dará direto a outros benefícios, como licença-maternidade e auxílio reclusão; . 38 - “Podendo contratar um empregado e com acesso a benefícios da Previdência, esse indivíduo pode vender para mais gente, comprar mais como pessoa jurídica e ter acesso a crédito diferenciado”, estima se que a criação do MEI vai incentivar aproximadamente 80 MIL trabalhadores informais existentes no município de Ipatinga e aproximadamente 500 MIL na Região Metropolitana do Vale do Aço a se formalizar. A nova legislação estimula a formalização porque elimina a maioria das obrigações de um pequeno negócio. ''Ele não se regularizava por causa da carga tributária e da burocracia'', principalmente. . . ENTRE O ANO DE 2009 AO CORRENTE ANO, FORAM CONSTRUIDOS, INSTALADOS E IMPLEMENTADOS ALGUNS ITENS DESTE REFERIDO PROJETO, DO QUE SE SEGUE: . 01 - Reurbanização do Parque Ipanema (PI). Foram sim, realizadas pequenas inserções, como substituição do antigo sistema de iluminação, dos postes de eucalipto por postes de ferro, de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led, houve uma melhoria, mas não muito relevante, nem expressiva e satisfatória, falta ainda muito, muito por fazer; . 02 - Ampliações das áreas verdes (PI). Foram proporcionadas pequenas inserções, como de podas e plantações de algumas poucas arvores, umas por cortes para nas área de construções de quiosques, outras por substituições por doenças, isso não é muito relevante e nem tanto expressiva e satisfatória. Se fala muito em sustentabilidade. Se age pouco. Melhor, não tem quase nenhuma atitude, nenhuma ação por parte da gestão pública e dos demais órgão competente, falta muito, muito por fazer; . 03 - Melhorias e preservação do meio ambiente (PI). Foram concebidas pequena intervenções de melhorias, portanto as poucas implementações a preservação do meio ambiente, não foi muito relevante, nem expressiva e satisfatória, falta muito, muito por fazer; . 04 - Reformar o playground e demais equipamentos (PI). Sim, neste item foram aplicadas grandes modificações, grandes substituições, e uma razoável melhoria. Também tem muito por melhorar, diversificar e inovar, falta muito, muito por fazer; . 05 - Construções de vestiários e banheiros na área dos campos e quadras (PI). Não houve a construção. Houve sim, a reforma dos banheiros já existentes, muito superficial, sem qualquer novidade de grandes relevância. Precisa avança muito e muito, naquilo em que se coloca à disposição da população, afinal de conta, ela é a mola propulsora do município e merece um serviço digno e de qualidade, falta muito, muito por fazer; . . . 06 - Construções de módulos fixos tipo QUIOSQUES (PPP) com água, esgoto, banheiro, energia, gás, porão, telefone, etc., em toda a extensão do calçadão do estacionamento diagonal da Avenida Robert Burle Marx do Parque Ipanema, para substituir as tradicionais barraquinhas ali antes existentes. Sim, foram construídos e inaugurados em 26.10.19, apenas três módulos com duas unidades cada, totalizando seis unidades, ao invés de serem construídos em local indicado, foram construídos sim, no interior do Parque Ipanema, um distante do outro, além é claro de cometer uma agressão gigantesca e permanente ao meio ambiente. Faz se necessário rever este projeto dos quiosques, pois esta obra nesta situação não atendeu e nem atenderá os anseios da população, como já foi dito, trata se de uma população de frequentadores enorme, os quiosques além de poucos, disponibilizam poucas mesas, poucas cadeiras, que acabou gerando mais problemas, do que solução para a área de gastronomia alimentar no Parque Ipanema. O pior, não protegem do sol e nem da chuva. Rever também os objetivos e finalidades nos quiosques no Parque Ipanema. Preservar a história de quase três décadas dos barraqueiros, a cultura popular do comércio de Banana Verde Frita, da Batata Frita e da Agua de Coco Gelada. . . O projeto tem a finalidade de promover as classes menos favorecidas, principalmente de trabalhadores ambulantes, autônomos e informais em situação de uso de solo público como de: ruas, avenidas, calçadas, canteiros, praças, parques e áreas públicas sem uma regulamentação adequada e resolutiva e de proteção de seus direitos constitucionais. . . Muito se fala em igualdade e equidade social, tanto pela classe política e pela população. Basta a propositura de um projeto de uso de solo público, logo se há a discriminação. O que vai permitir, é a condição econômica e financeira. Isso é visto latente no caso no Projeto de QUIOSQUES no Parque Ipanema. Os barraqueiros ali antes instalados, não tinham condições econômicas e nem financeiras. Então foi dada a outro, que nada tinha a ver com o projeto. Cadê o direito a igualdade e equidade! A classe política precisa rever os seus conceitos e a população precisa participar dos processos políticos onde decidem sobre suas necessidades, afinal de contas se é a população a beneficiada, nada melhor do que ouvir a opinião da população. . . Iniciamos a premissa deste projeto em 2005, visando a concessão de parte da área pública do Parque Ipanema com o objetivo de construção de algumas unidades de QUIOSQUES em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município em conjunto com os barraqueiros que se encontravam instalados desde 1992 até 2018 sobre o calçadão de Cooper a margem da Avenida Roberto Burle Mark no Parque Ipanema, este projeto trata da construção de QUIOSQUES no Parque Ipanema os quais deveriam ser destinados e ocupados pelos barraqueiros ali instalados, porem em 2019 foram sim construídos em 26.10.19 foram inaugurados os citados QUIOSQUES, porem o atual prefeito municipal de Ipatinga destinou a ocupação dos citados QUIOSQUES a outros, através de licitação pública que ocorreu entre 2017 a 2018. . . Se foi dada aos quiosques o privilegio, a concessão de sua construção em área pública de preservação permanente ambiental dentro do Parque Ipanema, onde antes havia algumas arvores já adultas, de procedências da Mata Atlântica e Floresta Amazônica. E porque não foi comtempladas aos barraqueiros o mesmo privilegio, ... . . Para criar um POINT DE ALIMENTAÇÃO, DEGUSTAÇÃO E GASTROMIA no Parque Ipanema, é necessário implementar no point a disponibilização no mínimo de cinco mil assentos (cadeiras), uma vez que o Parque Ipanema tem um grande número de frequentadores. . . Se eleito vereador em 2020, nos buscaremos junto a próxima gestão municipal em 2021, entendimentos para estabelecer uma alternativa que visa reinserir os barraqueiros retirados do Parque Ipanema, a realocarem os barraqueiros de volta ao Parque Ipanema no formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, nosso principal objeto é resgatar a cultura de quase três décadas que estes barraqueiros construíram, criaram e inseriram no Parque Ipanema, como o comércio de BANANA VERDE FRITA, batata frita e agua de coco gelada, para isso estamos reeditando este projeto. . . Neste novo projeto, estamos visando implementar alternativas para ocupação democrática na forma de concessão de uso de áreas e espaços públicos pelos barraqueiros retirados do Parque Ipanema e dos atuais ambulantes, autônomos e informais que atuam em outras áreas do município de Ipatinga, com a participação popular e participação público privado - PPP. Vamos sugerir uma forma, que nos permita fazer um Desenvolvimento Econômico, Social e Político aberto para ao município de Ipatinga e com a participação da população. . . . . 12 - Colocações de mesas fixas para aposentados, pensionistas, principalmente os cidadãos da 3ª idade em toda área (PI). Sim, foram instaladas, em área ao lado da entrada central do Parque Ipanema. Foram ali colocadas muito poucas mesas, poucos bancos é necessário inseri-las em áreas em toda a extensão do Parque Ipanema, número de frequentadores, é enorme; . 35 - Promover a Inclusão de trabalhadores informais ambulantes / autônomos ou de pequenos negócios informais com um funcionário na formalidade com base na Lei Complementar 128/09. Não foi feito praticamente nada em relação a implementação desta Lei Complementar no município de Ipatinga, precisamos tratar deste assunto com mais seriedade e responsabilidade. . . Em doze anos, três gestões de prefeitos, quase nada foi feito em relação a este projeto. Fica muito claro que o grupo gestor do município de Ipatinga, composto pelos prefeitos, vice prefeitos, secretários, diretores, gerentes e vereadores, não tem nenhum compromisso com a população e nem não tão pouco com o município. . O Complexo do Parque Ipanema nunca foi totalmente terminado, e nem a manutenções devidas foram realizadas. Nada de novo, nenhum fato extraordinário foi feito. . . . Mas, nos acreditamos no amanhã, temos fé. Têm muito ainda por ser feito no Complexo do Parque Ipanema e para os ambulantes, autônomos e informais do município de Ipatinga. Acreditamos tanto neste projeto, que estamos acrescentando novas ideias, diversificadas e inovadoras, que além de propiciar lazer, são excelentes para praticar exercícios, esporte e proporciona um bem enorme a saúde do cidadão e para a economia do município de Ipatinga. . . COMPLEXO DO PARQUE IPANEMA . Deve se entender como Complexo do Parque Ipanema, além do Auditório Parque da Ciência, a Biblioteca Ecológica (Ecoteca), o Lago com o cata-vento, a Pista de Cooper e as Ciclovias, o Playground, as Quadras Poliesportivas, os Campos de Futebol, o Anfiteatro, a Farmácia Verde com o Laboratório de Fitoterapia, o Horto Municipal, o Estádio Epaminondas Mendes Brito (Ipatingão), o Ginásio Poliesportivo Eli Amâncio (Elizão), o Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro, o Kartódromo Emerson Fittipaldi, a Locomotiva “Maria Fumaça”, a Estação Ferroviária Pouso de Água Limpa e a Estrada de Ferro Caminho das Águas e os dois 2,6 km de extensão da linha de ferro, todas as áreas que vão desde a ponte do Iguaçu para o Caçula, as duas margens do Ribeirão Ipanema, o Campo de futebol e o manguezal do Novo Cruzeiro, área do Novo Centro até a ponte de ferro que liga o Centro ao Veneza II . . INOVAÇÃO DO PROJETO DO COMPLEXO DO PARQUE IPANEMA . 01 - Academia ao Ar Livre. Instalação de academia ao ar livre no Parque Ipanema (PI), em escolas, campos de futebol, praças, etc. ... . São aparelhos de musculação e de exercícios físicos. Constituem uma espécie de playground, porém na maior parte das vezes voltado para o público acima de 12 anos de idade. Para praticar exercício que proporciona uma saúde saudável, prolonga a vida e fortalece a economia; . . 02 - Bike Compartilhada. Instalação de uma estação de bike compartilhada (bicicleta} no Parque Ipanema (PI) e em escolas, campos de futebol, praças, etc. ..., e nos principais pontos do município de Ipatinga. Andar de bicicleta além de ser uma modalidade de mobilidade de transporte em peguemos trajetos, para trabalhar, praticar esporte, lazer, passeio, etc., é excelente para melhorar a saúde e proporcionar uma vida altamente saudável. A prevenção a saúde praticando lazer, diminui a busca por problemas de saúdes, as unidades de saúde pública do município; . A evolução das bicicletas compartilhadas e seus benefícios para a mobilidade, a saúde e a economia do município. . Os programas de bicicleta compartilhada evoluíram e hoje são meio de transporte e até instrumento de trabalho. . A nova mobilidade tem mudado a maneira como nos deslocamos pelas cidades. Estamos falando de serviços de transporte sob demanda (como Uber, 99 e Cabify), veículos elétricos e aplicativos de planejamento de rotas, mas, também, das bicicletas. Novas empresas apostam na bicicleta como meio para atender às necessidades de transporte nas áreas urbanas e os programas de compartilhamento, públicos ou privados, mudam a maneira como enxergamos as bikes: De opção de lazer a meio de transporte e até mesmo instrumento de trabalho. . Mais de dez anos depois do primeiro programa de bicicletas compartilhadas começar a operar no Brasil, os sistemas se espalharam e são parte do cotidiano de muitas cidades do país. . Na maior cidade brasileira, as estações do Bike disponibilizam à população milhares de bicicletas que realizam mais de milhões de viagens por mês. E os horários e estações mais procurados mostram que as bicicletas são de fato utilizadas como meio de transporte. Este programa já opera em Vitória/ Vila Velha/ES; Belo Horizonte/MG; Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ; Salvador/Bahia; São Paulo/SP, entre outros. . Bike Compartilhada: Lazer, mas também transporte Utilizar, além de trajetos curtos, possivelmente para atividades cotidianas, como pagar contas, por exemplo e os passeios de lazer ou como atividade física no fim da tarde. . Benefícios além da mobilidade Os sistemas de bicicletas compartilhadas se tornaram peças fundamentais na engrenagem da mobilidade urbana tanto quanto quaisquer outros meios de transporte. Os programas públicos municipais foram os primeiros a ganhar as ruas, mas, com o tempo, outras modalidades se integraram ao cenário. Programas de compartilhamento podem ser encontrados em hotéis, empresas, condomínios residenciais, etc. . A diversidade de opções tem feito da bicicleta uma ferramenta poderosa que, de um lado, contribui para a sustentabilidade e, de outro, traz vantagens para quem pedala: . *Pedalar é uma atividade física e ajuda a melhorar a saúde; . *Pedalar é gastar menos tempo no trânsito; . *Pedalar é ter custo mais baixo (seja com a manutenção, quando a bicicleta é própria, ou com o aluguel em sistemas de compartilhamento); . *Pedalar não emitem gases poluentes; . *Pedalar é conexão com o transporte coletivo; . *Pedalar facilita os deslocamentos chamados de “última milha”, o último trecho, por exemplo, entre um ponto de ônibus e o destino final; . *Pedalar ajuda a tirar os carros das ruas. . Este último benefício que ajudará a ilustrar, já se utiliza bicicletas elétricas e funcionam como um serviço de táxi, mas sobre duas rodas, no qual o usuário pode solicitar o serviço através de um aplicativo. Em funcionamento em São Paulo. . Pesquisa já realizada com os usuários do serviço mostrou que a maioria das pessoa 59% utilizam o serviço nos deslocamentos casa-trabalho e, se não tivessem a opção do aplicativo, 36% teriam utilizado o carro (próprio ou de serviços como táxi, Uber, 99, Cabif, etc.) para realizar o trajeto. . Oportunidade de renda e trabalho Também está diretamente associada às bicicletas outra novidade dos últimos anos: os serviços de entrega que utilizam bicicletas. Uma caminhada rápida pelas ruas de capitais ou grandes cidades e é possível avistar os bike boys de serviços diversos, como Uber Eats, Rappi, iFood, Glovo, entre outros. . Trata-se de um serviço em crescimento nas cidades brasileiras como no restante do mundo. Para se cadastrar como entregador, pelo menos dois itens são essenciais: Um celular e uma bicicleta. Nesse caso, o acesso proporcionado pelos programas de compartilhamento pode significar, também, uma oportunidade de emprego. . A NOVA MOBILIDADE DAS BICICLETAS: COMÉRCIO LUCRA COM MENOS CARROS NAS RUAS. . Os desafios para a mobilidade grandes capital, também será possível aqui em Ipatinga, já se tornaram comum ver os bike boys utilizando as bicicletas dos sistemas de compartilhamento disponíveis nas grandes cidade Brasil afora. A bike é mais uma nova opção para trabalhar como entregador de delivere. . Usar bicicletas para fazer entregas deliveres. “As principais vantagens são a rapidez e a agilidade”. “Este meio de deslocamento é barato, não agride o meio ambiente e também melhora a saúde”. . Como transporte, lazer ou instrumento de trabalho, as bicicletas já são parte das ruas nas áreas urbanas. Um cenário que só deve mudar à medida que mais pessoas começarem a repensar seus hábitos de deslocamento. “Cada vez mais, vimos pessoas pedalando. Seja pelo trabalho, ou por seus compromissos mesmo, para passear também. A cidade e o trânsito precisam ter espaço para as bicicletas”. . . 03 - CrossFit. Implementação da pratica de CrossFit no Parque Ipanema (PI) e em escolas, campos de futebol, praças, etc. ..., . É um programa de treinamento de força e condicionamento geral que proporciona a mais ampla adaptação fisiológica possível para qualquer tipo de pessoa, independente de idade ou nível físico, gerando assim uma maior otimização de todas as capacidades físicas; são elas: resistência cardiorrespiratória, resistência muscular, força, flexibilidade, potência, velocidade, coordenação, agilidade, equilíbrio e precisão. Alivia atenção do dia a dia, diminui o stress, proporciona a saúde, promove uma vida saudável e contribui com a economia; . Esse é o principal método de treinamento de força e condicionamento físico usado em muitas academias de polícia, grupos de operações táticas (como SWAT), unidades de operações especiais do exército americano (como os US Marines), por campeões de artes marciais e centenas de outros atletas de elite e profissionais pelo mundo, assim como por mães, pais, avós e até mesmo pessoas com necessidades especiais. . . 04 - Circuito de Aventuras Arvorismo. Instalação de circuito de aventuras arvorismo no Parque Ipanema (PI) e em escolas, campos de futebol, praças, etc. ..., . É adaptado aos recursos naturais ou artificiais do município, para uma forma sustentável de turismo de aventura, ecologicamente e socialmente corretos, dentro das Normas da ABNT e NBR. O arvorimo desponta-se como atividade de aventura proporcionando emoção, lazer e entretenimento para toda família, atraindo cada vez mais pessoas de todas as idades. . Esse esporte acontece literalmente no ar: a pessoa locomove-se entre as copas de altas árvores utilizando equipamentos como passarelas e plataformas, cabos e cordas. Alguns trajetos de arvorismo apresentam alto nível de dificuldade, ao ponto que outros são tão tranquilos a ponto de poderem ser explorados até por crianças. , Um esporte muito recomendado se você quiser testar seu equilíbrio, concentração e superar seus próprios limites. Em geral, a finalização do trajeto é feita por meio de uma tirolesa. Claro que, seja qual for o nível de dificuldade, essa modalidade é sempre monitorada por profissionais especializados. . Além de ser uma excelente modalidade de lazer, promove um bem gigantesco ao nosso corpo e mentem desenvolve a coordenação motora e mental, tem um efeito magnifico na saúde, torna a vida muito saudável e fortalece a economia; . . 05 - Circuito de Aventuras Indoor. Instalação de circuito de aventuras indoor no Parque Ipanema (PI) e em escolas, campos de futebol, praças, etc. ..., . O Circuito de Aventura Indoor em áreas ao ar livre hoje em dia não é mais um diferencial, mas uma atração básica que todos os grandes até mesmo pequenos parques e praças possa oferecer as suas crianças frequentadores. . Composto por diversos obstáculos formando assim módulos lúdicos, o Circuito de Aventura certamente fara um grande sucesso entre os pequeninos. É um grande diferencial ter esta opção de lazer para as crianças, em parque e praças do município, pois oferece grande distração e gasto energético dos baixinhos. . Lazer saudável, revigorante na saúde, provedor de vida saudável e protege a economia; . . 06 - Mirante. Instalação de mirantes no Parque Ipanema (PI) e em outros locais interessantes do município; . O mirante é um local elevado de onde se descortina um panorama. Pode ser artificial, como uma torre de lançamentos e/ou observação, ou um edifício, ou natural, tal qual uma montanha... . . 07 - Parede de Escalada. Instalação de parede de escalada no Parque Ipanema (PI) e em escolas, campos de futebol, praças, etc. ..., . A Parede de Escalada é uma opção muito interessante para a população praticar, ela trabalha força e equilíbrio, a escalada oferece ao seu praticante a superação pessoal e diversão. A Parede de Escalada possui vários níveis de dificuldade, podendo ir do iniciante até o profissional, com níveis de inclinações e trilhas de agarras variadas. Pode ser praticado por pessoas de todas as idades. É diversão garantida para crianças a adultos. E um excelente atrativo para município oferecer a população e também atrair clientes ao negócios. Propiciar saúde, vida saudável e favorece a economia; . . 08 - Piscina. Instalação de piscinas no Parque Ipanema (PI) e em escolas, bairros, campos de futebol, etc. ... . Sim, este item já consta do projeto inicial, mas gostaríamos de salientar e enaltecer a necessidade real de se construir quantas piscinas forem possíveis, pois muito importante promover a prática de: . NATAÇÃO PARA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E A ECONÔMIA As piscinas além da pratica de natação esportiva, são ótimos ambientes para o lazer e, mais que isso, para a prática de atividades físicas. Além de ser uma boa opção de mergulho para os dias quentes e de relaxamento no fim do dia após um cansativo período trabalhando, as piscinas também podem ser usadas a favor da sua saúde e da economia do município. . Curtir uma piscina é garantia de saúde em grande parte do ano. Além disso ela é uma aliada para recuperar da tensão cotidiana e aumentar os momentos prazerosos da vida. Dentre os benefícios da piscina estão a possibilidade de manter o corpo em boa forma, bem como a saúde geral, e ainda ter um refúgio para se libertar dos problemas e das preocupações. . A piscina proporciona grandes benefícios ao corpo, mente e a saúde. Estimula a perda de peso. A natação é excelente para auxiliar na perda de peso. Alivia a pressão dos vasos sanguíneos e ameniza as dores cefálicas. Aprimora o sistema respiratório. As dores de cabeça pode ter uma melhora significativa. Aumenta a sua capacidade cardiovascular. Auxilia na fisioterapia. Combater os sintomas do estresse. Condicionamento físico. Desenvolve os músculos. Emagrece e previne diabetes. Excelente para o coração. Fantástica para os pulmões. Forma massa muscular por todo o corpo. Lesões são incrivelmente raras. Fortalece as articulações. Melhora a saúde do coração. Melhora a sensação de bem-estar. Melhora a aparência da pele. Melhora o humor. Melhora a qualidade do sono. Músculos tonificados. . Promove a circulação. Reduz o risco de diabetes tipo 2. Queima calorias em grande quantidade e Proporciona total bem-estar. . A piscina é o item mais desejado dos brasileiros para se ter. São pessoas em busca de um estilo de vida com mais qualidade, de divertimento, prazer e leveza. . Depois da piscina, a opção de lazer mais almejada pelos que moram no nosso país é a churrasqueira. Considerando ainda que estamos em um país com altas temperaturas na maior parte do ano, a piscina é realmente uma necessidade que pode tornar os dias bem mais agradáveis e saudáveis. . A natação é uma atividade física praticada na água. Na Grécia Antiga, esta atividade já era praticada por ser benéfica ao corpo humano. Este esporte já fazia parte das Olimpíadas na Grécia Antiga. No século XIX, os ingleses criaram as primeiras regras para a prática da natação enquanto esporte competitivo. . Natação além de esporte e lazer, faz um bem extraordinário bem a saúde, a vida e a economia do município; . . 09 - QUIOSQUES. Como foi possível construir em plena área de Preservação de Meio Ambiente Permanente do Parque Ipanema de arvores predominantes da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica, ampliar o número de quiosques no Parque Ipanema, estender este projeto de quiosques, o qual é possível implementa-los em todas as praças dos bairros do município de Ipatinga, além de avenidas, ruas, calçadões, canteiros, áreas públicas, etc., onde o meio ambiente é praticamente formado de arvores de predominância comuns, naturais e ornamentais. Incluir no projeto dos quiosques além do lazer, programas voltados a arte e a cultura, bem como promover programas de ações sociais. . Um quiosque (do francês kiosque, derivado do turco köşk, do persa košk que significa pavilhão), em inglês kiosk (inglês americano) kióski, é uma pequena construção aberta por todos os lados, geralmente de planta octogonal e erguida em lugares públicos. . Típico quiosque do Parque Ipanema: Estruturalmente, um quiosque de modelo clássico é composto pelas seguintes partes: Cúpula; Proteção, eventualmente completada por uma laje; corpo; balcão; base. . Usualmente foram destinados à venda de produtos alimentícios e bebidas, como uma pequena lanchonete e/ou uma pequena unidade de restaurante. . . 10 - Slackline. Instalação e prática de slackline no Parque Ipanema (PI) e em escolas, bairros, campos de futebol, etc. ..., . O Slackline é uma atividade física executada em uma fita estreita e flexível de nylon ou de poliéster, presa em dois pontos fixos, onde são realizados movimentos em cima dela, esses movimentos podem ser estáticos ou dinâmicos. . É um esporte considerado completo pois ele alia a resistência física, a consciência corporal e a concentração. Além disso, sua prática contribui para aperfeiçoamento de outros esportes como a corrida, a escalada, o skate e o surf. . O Slackline teve origem na década de 1980 nos EUA nos campos de escalada do Vale de Yosemite, as pessoas que realizavam escaladas estavam acampadas. Surgiu então, a ideia de esticar uma fita de seus equipamentos de escalar e treinavam tentando equilibrar sobre elas, o que era para aperfeiçoar uma modalidade esportiva tronou-se um esporte mundial. . O Slackline é conhecido também como corda bamba e o seu significado é linha folgada e por muitas vezes é comparado ao cabo de aço por artistas circenses. . Esse esporte ficou inexplorável durante muito tempo aqui no Brasil e sua tendência ganhou forças em 2010 nas praias brasileiras com surgimento de centros de treinamento e aprendizado de Slackline. Propiciar saúde, vida saudável e favorecer a economia; . . 11 - Teleférico. Instalação de teleférico no Parque Ipanema (PI) e em outros lugares interessantes do município; . O passeio de Teleférico Aéreo no Parque Ipanema possibilitará ao frequentador contemplar a paisagem e a natureza de todo o Parque Ipanema por um ângulo privilegiado. . A emoção do passeio começará na Estação Central, onde os passageiros embarcaram no Teleférico aéreo. Essa estação também possui uma área de degustação e gastronomia variada e um mirante a 50 metros de altura, que permitirá uma vista privilegiada da natureza que o cerca. Entrando no Teleférico, o frequentador chegará à Estação Parque da Ciência, espaço artístico, Playground e lagoa e Quiosques para degustação e gastronomia. . . 12 - Tirolesa. Instalação de tirolesa no Parque Ipanema (PI) e em outras áreas interessantes do município; . A tirolesa é uma atividade esportiva de aventura originária da região do Tirol, na Áustria. Consiste em um cabo aéreo ancorado entre dois pontos, pelo qual o praticante se desloca através de roldanas conectadas por mosquetões a um arnês (Um arnês é uma espécie de cinto de segurança para a escalada, a espeleologia, o iatismo, etc.). Tal atividade permite ao praticante a sensação de sobrevoar o terreno que passa por baixo, sem exigir esforço físico do praticante. . Pode ser construída com cabos de aço ou uso de cordas, para uso comercial recomenda o uso de cabo de aço pela resistência e durabilidade, já no caso de resgate e situações de lugares de difícil acesso, é usado cordas, por causa de seu peso e versatilidade. . A tensão é importante para que não se forme uma "barriga" no cabo, o que prejudicaria a trajetória da pessoa em movimento, podendo detê-la antes do final do curso pretendido, mas deve ter a preocupação de utilizar a carga correta de tensão, pois dependendo do tamanho da tirolesa essa carga pode ultrapassar a carga de ruptura tanto do cabo como da corda, para isso é recomendado o uso de equipamentos de medição ou profissionais habilitados para realizar tal trabalho. . Essa atividade pode ser praticada tanto em região de montanha como passando por cima de um lago, de um parque, acrescentando assim mais adrenalina e emoção. . Por se tratar de uma atividade onde não depende de esforço físico do participante muitos lugares como: hotéis fazenda, parques temáticos, parques aquáticos, clubes entre outras segmentos do turismo, tem como opção a tirolesa como atividade de aventura em seu negócio, dando a oportunidade de seus frequentadores provar uma pitada de adrenalina e aventura, nesses casos as tirolesas são construídas encima de normas ABNTs para tal atividade, onde o praticante pode praticar com toda comodidade e segurança. . Uma variante da tirolesa, chamado "Fantasticable", tem tido recentemente alguma adesão em França, Itália e Portugal. A diferença da tirolesa tradicional é que a travessia é feita com o corpo na horizontal, em vez de sentado ou na vertical. Tal permite intensificar a sensação de voo. O único existente em Portugal situa-se no Pena Aventura Park, no concelho de Ribeira de Pena, e é, atualmente, o maior do mundo, com 1538 metros de comprimento, unindo Bustelo a Lamelas. Encontra-se suspenso a cerca de 150 metros de altura e, nele, pode-se atingir uma velocidade de cerca de 130 km/h. . . 13 - Trekking. Implementa a pratica de trekking no Parque Ipanema (PI) e áreas verdes próximas as escolas, praças (bairros), campos de futebol, etc. ..., . Um dos esportes de natureza mais praticados pelas pessoas em geral, o trekking, consiste em nada mais, nada menos, do que caminhada em trilhas. Ou seja, se você escolher por praticar esse esporte, saiba que as pernas serão os membros do seu corpo mais exercitados. Então, prepare-se! . Quanto ao local onde o trekking é praticado, existem para todos os gostos e condicionamentos físicos: terrenos íngremes ou planos, trilhas curtas ou longas, estreitas ou largas, com mata fechada ou aberta, de solo rochoso ou arenoso. . O vislumbre da fauna, flora e de paisagens como lagos, montanhas e cachoeiras são algumas das experiências memoráveis proporcionadas pelo trekking. . Além de proporcionar uma harmonia com a natureza, renova as energias físicas e mentais, desenvolvendo uma saúde constante, mantendo uma vida saudável e estabilizando a economia. . . 14 - Terceira Idade. Implementação de programas para terceira idade no Parque Ipanema (PI), em associações de bairros, entidades filantrópicas, escolas, praças públicas e em outros locais interessantes; . Criar o Programa Estamos Todos Juntos com a Terceira Idade, deverá ser organizado pela própria comunidade, deverá ser abertas para todas as pessoas de todas as idades, sendo a partir de sete anos para integração de convivência social e de atividades físicas para o bem-estar do corpo e da mente. . O programa, pode ser implantado em associações, escolas, parques, praças, ruas, etc., tem como objetivo proporcionar o acesso às atividade físicas de forma orientada, possibilitando com isso qualidade de vida ainda maior, além do resgate da autoestima da pessoa idosa com convívio social de todas as idades. As modalidades esportivas são: hidroginástica, ginástica, aero dança, dança, caminhada, yoga, alongamento, vôlei e memorização. “O programa permite que a iniciativa popular trabalhe essas práticas esportivas, recreativas e culturais, porque preenchem a vida da criança, do adulto e idoso, estimulando e valorizando o seu desenvolvimento e a participação na sociedade”. . . 15 - Manguezal. O Manguezal do Bairro Novo Cruzeiro desde de seu plantio até hoje, trata se apenas de uma área que contém centenas de pés de mangas, ao longo de décadas, esta área só recebe atenção do município para a limpeza. Durante o dia, oferece sombra. No final e início de ano, oferece a população suas saborosas frutas. Sem calçamento, sem iluminação, no cair da noite, esta área recebe encontros para a práticas sexuais de casais heterossexual e bissexual. . Estruturar o MANGUEZAL do Bairro Novo Cruzeiro em um POINT de Conveniência Ambiental, de degustação, gastronomia e alimentação, esporte e de lazer, com a finalidade de aproximar o cidadão com a natureza e a comunidade. . . 16 - Expor Ipatinga. Trata se de criar um novo conceito de área de eventos para o município de Ipatinga (Exemplo do formato do Expor Minas em Belo Horizonte, porém em proporção menor. A área que, antes existia no Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro, no bairro Veneza I, ficou abandonada por mais de vinte anos, em 2019 esta área começou a ser reformada e virou campo de futebol, uma pista de atletismo e, ainda, seus galpões, transformados em espaços para prática de esportes, dança e musicalização utilizada por alunos de uma escola de tempo integral anexa. . O município há mais de uma década que promove grandes eventos, se hoje vier a promover, não mais esta área. Existem área dentro do Complexo do Parque Ipanema que pode ser utilidade para estrutura o Espaço Expor Ipatinga, . . . JUSTIFICATIVA . Ipatinga, as suas áreas verdes estão espalhadas por quase todos os bairros do município, mas só uma consegue atrair público, o Parque Ipanema. Basta passear pelos bairros para ver vários espaços vazios e abandonados. Os equipamentos culturais, por outro lado, são bastante escassos, e poucos que existem, se concentram em áreas centrais do município. Na área educacional, Ipatinga se destaca em relação a outros municípios brasileiros e fica no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas a meta é alcançar nota maior. Quais são as necessidades existentes para a área de Educação, Cultura e Lazer? . . Ipatinga precisa de muita atenção, de atitude e ação por parte do poder público e da população nas áreas de Arte, Cultura, Esporte, Lazer e Pessoas Especiais: . . Ipatinga precisa de ação para ampliar reformar e construir novas quadras poliesportivas cobertas nas escolas municipais e centro comunitários dos bairros, dotando todas elas com equipamento fundamental para a prática de esportes. . . Implementar ações, instituir programas e construir vários Centros Municipais de Atendimento Especializado, para pessoas com dificuldades de aprendizagem, necessário inserir programas voltados para a arte, cultura, esporte, lazer e interativo em cada bairro. . . Implementar e instituir programas que disponibiliza internet em todas as salas de aula de todas as escolas, de todos centros comunitários, praças, parques, postos de saúde, unida de pronto atendimento, hospital municipal, todas as repartições públicas municipais e contribuintes, com a utilização de CPUs volantes e sistema WIFI (sem fio), com os televisores, monitores e/ou celulares dos locais acima citados para acessar a rede. . . Implementar e instituir bibliotecas públicas em todos os centros de comunitárias de bairros e também a implantação bibliotecas escolares em todas as escolas do município. . . Implementar e instituir Programa Comunidade Escola, devendo implanta-las em todas as escolas, diversificando os seus horários de funcionamento, por exemplo à noite, com parcerias com academias para atividades físicas, cursos pré-vestibulares e de informática. . . Implementar, instituir e incentivar espaços multiuso descentralizados em todos os bairros, que permitirá a valorização da diversidade cultural. . . Implementar e implantar novos Centros Culturais, um em cada Regional (Exemplo do Centro Esportivo 7 de Outubro, Veneza I), com foco na juventude. . . Implementar e implantar Casas de Leitura, em todas as Regionais do município, integradas às bibliotecas pública municipal central. . . Implementar e implantar em áreas em avenidas, ruas, calçadões, canteiros, praças e parques do município tendas e/ou quiosques móveis de leitura. . . Implementar e implantar Clubes de Piscinas Comunitários, complexos aquáticos para prática de natação, hidroginástica e hidroterapia, em todas as Regionais e/ou bairros, sendo a principal no Complexo do Parque Ipanema, em área próxima ao Kartódromo. . . Implementar e implantar academias ao ar livre em todos os bairros do município, em praças, ruas, a principal no Parque Ipanema e outros locais, para incentivar a prática de atividades físicas e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município de Ipatinga. . Implementar e implantar brinquedoteca em todos os bairros, com adaptação de espaços, disponibilizando um conjunto de brinquedos e jogos para as crianças desenvolverem atividades de recreação e lazer ativo por meio de brincadeiras e jogos pedagógicos. . . Implementar e implantar em todas as escolas do município de Ipatinga Programa Cidade Escola de contra turno escolar em parceria com uma rede social formada por associações, clubes, ONGs e igrejas. No período em que não estiverem em sala de aula, crianças, jovens e adolescentes de toda a rede pública de ensino poderão participar de atividades esportivas, de lazer, culturais e de reforço escolar. Este projeto deverá ser de Educação Integral e não de escola integral; . . Implementar e implantar Educação integrada as redes municipal e estadual de ensino, para promover uma análise conjunta de desempenho escolar, resultados e ações e atendimento aos alunos. Por isso, o município deve assumir o compromisso de realizar a Conferências Municipais de Educação, para elaborar Plano Municipal de Educação de forma participativa e integrado com as ações da rede estadual. Cuidar dos entornos das escolas estaduais com o mesmo zelo com que se cuida das municipais; . . Implementa, reformar, construir e implantar novas Creches - Um direito das crianças e uma segurança para as mães. É responsabilidade do município zerar a fila de espera por vaga em creche em Ipatinga. Para isso, o município deve ampliar os recursos para a Educação Infantil, ampliar os convênios com as creches comunitárias e filantrópicas e construir novas creches municipais; . . Implementar e implantar Sistema Municipal de Aprendizagem - A exemplo do Senai, o município terá um sistema de profissionalização para todos os alunos da rede pública de ensino. Onde os adolescentes matriculados no ensino regular a partir dos 14 anos poderão participar de cursos profissionalizantes para a indústria, comércio e serviços. Os cursos técnicos poderão ter duração de 1 a 2 anos. O município também deverá intermediar a colocação desse aluno no mercado de trabalho por meio de Programa de Menor Aprendiz; . . Implementar, implantar e ampliação da Educação Especial - Estabelecer convênios com as escolas especiais para ampliar e descentralizar o atendimento, levando a rede para os bairros do município. Ampliar a rede pública de educação especial e garantir ônibus escolar para beneficiar educandos. Garantir atendimento às pessoas com deficiência a partir do 18 anos de idade. Progressivamente, analisar as condições da rede pública e das crianças com deficiência, promover a inclusão educacional; . . Implementar e implantar Rede Pública de Cultura e Cidadania - Constituir a Rede Pública de Cultura e Cidadania em todas as regionais do município para fazer com que o cidadão possa se reconhecer e pertencer à cultura local. Integrar a política cultural da cidade às políticas sociais do município. Integrar os espaços urbanos por meio de circuitos culturais. . . Implementar, implantar e organizar grupos locais de produção cultural. Fazer parcerias com igrejas, associações, clubes e escolas para a formação dessa Rede de Cultura e Cidadania, aproveitando espaços ociosos. . . Implementar e implantar Programa Aqui tem Arte - Dar acesso e oportunidade para a produção cultural e ainda revelar talentos que estão escondidos no município. Ampliar a política cultural PARA TODOS; IPATINGA, OFICINA DA CULTURA: cursos e oficinas permanentes em cada regional para dar acesso à formação em arte, profissionalização e também para que ao final sejam revelados talentos. Os trabalhos finais das oficinas deverão serem apresentados em Festival de Arte dos Bairros. Dança, teatro, cinema e circo. Deverá serem ofertadas também oficinas e cursos que garantam a profissionalização e geração de emprego e renda, em parceria com universidades, faculdades e associações afins. Cursos de DJ, Edição de Som, Web Design, etc.; . . Implementar e implantar Cultura é na Rua - Transformar ruas e outros espaços públicos em circuito culturais para aproveitar espaços ociosos, estratégicos e locais que são considerados descuidados pelo vandalismo, violência ou outros. Exemplo: Galerias e exposições nos terminais de ônibus, oficinas de grafitagem, circuito cultural no Novo Centro com apresentações musicais nos fins de semana e adaptação do mesmo para transformá-lo em um local aproveitado para cultura e que iniba a violência e drogadição. . . Implementar e implantar FESTIVAL DE ARTE DOS BAIRROS: promover circuitos culturais entre os bairros para divulgar os trabalhos finais das oficinas como também os grupos já existentes. O objetivo deverá ser o de promover um intercâmbio entre artistas dos diversos bairros do município para revelar os talentos locais. . . Implementar e implantar assessoria nos bairros para capacitar grupos artísticos a elaborarem projetos para Lei Rouanet e Lei Municipal de Incentivo à Cultura; . . Implementar, implantar e capacitar grupos e pequenos empreendedores na área cultural para que sua atividade gere emprego e renda. CREDITIPATINGA CULTURAL - Parceria com bancos e patrocinadores para abrir linhas de crédito com objetivo de apoiar o crescimento de empreendedores de baixa renda que desenvolvam atividades relacionadas à produção de arte e cultura; . . Implementar e implantar Programa "QUEM FAZ PELA CULTURA JOVEM" - editais para financiamento de iniciativas culturais que façam a inclusão social do jovem (prioritariamente os de baixa renda) através da cultura. Deverá ser destinados ao Programa recursos provenientes de convênios, contratos e acordos, celebrados entre instituições público-privadas, nacionais, estrangeiros e a Fundações. Que direcione o projetos com duração de um ano que visem a inserção do jovem no mundo da arte e da cultura. . . . A IMPORTÂNCIA DO LAZER PARA NOSSO BEM ESTAR E A SAÚDE . A população muito se cobra do prefeito e vereadores uma eficiência de excelência da Área da SAÚDE do Município de Ipatinga. Trata-se de uma área trivial do cotidiano da população de Ipatinga. A população clama constantemente há anos sobre a falta de médicos especializados, remédios, tratamentos, precariedade das unidades de saúde, do péssimo atendimento dos servidores públicos municipais e quando tem serviços, são prestados pessimamente pelo: Hospital Público Municipal de Ipatinga; Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, Postos de Saúde de Ipatinga e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga, que deveriam funcionar 24h. . . O Pré-Candidato a VEREADOR e a PREFEITO que prometer melhorar a ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, primeiramente está mentindo para população. Segundo está enganando a população. Se a área da saúde do município de Ipatinga está deixando a desejar é porque o recurso financeiro disponibilizado pelo Município de Ipatinga, pelo Estado de Minas Gerais e pela União é insuficiente. Significa que a receita do município de Ipatinga precisa crescer. Para crescer a receita do município de Ipatinga, é preciso criar um Projeto de Desenvolvimento Econômico, Social e Político do Município de Ipatinga e um Plano de Desenvolvimento de Ipatinga. Sobre este assunto trataremos em outra PROPOSTA. Também é preciso criar outras alternativas, que visem melhorar a condição de saúde da população. Uma destas alternativas, é nossa PROPOSTA na Área da Arte, Cultura, Esporte e Lazer com gestão pela comunidade (população) compartilhada no formato de concessão de Participação Público Privada (PPP). Assunto este que trataremos a seguir: . . A nossa PROPOSTA na Área da Arte, Cultura, Esporte e Lazer com gestão pela comunidade (população) compartilhada no formato de concessão de Participação Público Privada (PPP) visa contribuir com um melhor atendimento da área da saúde do município de Ipatinga, como Pré-Candidato a VEREADOR nas eleições de 2020 em Ipatinga, falarei a seguir um pouco sobre a importância da Arte, Cultura, Esporte e lazer para nosso bem estar e da nossa saúde e, que é uma coisa muito importante e que deve ser levada a sério, para termos uma qualidade de vida cada vez melhor. A Arte, Cultura, Esporte e lazer é uma área que vem crescendo em estudos e em investimentos também. É uma ideia advinda dos fins do século XIX e início do XX, quando momentos de trabalho e de lazer puderam ser aliados. Uma grande indústria em torno das atividades de Arte, Cultura, Esporte e lazer é construída a cada dia que passa, mas o fato é que ter momentos de Arte, Cultura, Esporte e lazer contribuem para a qualidade de vida e, principalmente, pra saúde. A seguir vamos simplificar a Arte, Cultura, Esporte em: . . LAZER: EM FAMÍLIA A preocupação com o trabalho e com a correria do dia a dia faz com que muitos imaginem que momentos de lazer são somente quando realmente saímos da rotina, viajamos, mas eles podem estar em todos os momentos do dia a dia. Para alguns, ele pode ser um descanso, uma mera válvula de escape, e para outros ele pode ser momento de construir boas relações, de adquirir conhecimento, fazer alguma coisa diferente. Uma outra forma de relaxar, é a partir da prática da REIKI, que trata-se de um momento espiritual que pode trazer muitos benefícios e sensações. . . LAZER: NA MELHOR IDADE O fato é que o combate ao stress físico, mental e psicológico são aliados da boa saúde. E as atividades de lazer são formas de divertimento, descanso ou desenvolvimento que podem trazer inúmeros benefícios, não só para sua saúde física, como para sua saúde mental e psicológica, que são tão importantes quanto a saúde física. . . Portanto, se você ainda não tem um tempo reservado exclusivamente para o seu lazer, trate de colocar em sua agenda um horário para se dedicar totalmente ao seu momento de lazer. Você precisa disso. É uma necessidade do ser humano. E, além disso, se você se programar corretamente, pode ter certeza que não vai atrapalhar seus afazeres do dia a dia. . . Bom, e se você faz parte do grupo de indecisos e não sabe por onde começar ou quais atividades de lazer tem para fazer, confira a seguir 10 atividades de lazer mais conhecidas e realizadas pelos brasileiros. Pois, algumas das atividades podem te interessar muito e, consequentemente, irão te animar, para começar já a colocar mais lazer na sua vida, além de saúde e bem estar. . . 10 OPÇÕES DE ATIVIDADES PARA O SEU LAZER 01 - CAMINHAR - MOBILIDADE URBANA A caminhada, além de ser uma excelente atividade física, ajuda a você estar em contato com outros ambientes, ainda mais se sua opção for um lugar arborizado, fresco e com uma bela paisagem. Por isso, antes ou depois do trabalho, pegue seu tênis, coloque roupas confortáveis, fones de ouvido com músicas que você goste e saia para caminhar. Curta o momento (o seu momento de lazer). Esqueça as preocupações do trabalho e aproveite cada passo da sua caminhada e cada um dos lugares por onde você passar. Caminhada além ajudar a emagrecer, faz muito bem a saúde a vida. . . Melhora a circulação. Deixa o pulmão mais eficiente. Combate a osteoporose. Afasta a depressão. Aumenta a sensação de bem-estar. Deixa o cérebro mais saudável. Diminui a sonolência. Emagrece. Controla a vontade de comer. Protege contra derrames, infartos e Diabetes. . . 02 - FOTOGRAFAR - ARTE Há muitas coisas bonitas por aí que estão esperando para serem registradas por uma lente de uma câmera. A fotografia é uma boa forma de lazer, pois além de relaxar, ajuda você procurar novas óticas sobre o meio que vive, além de gerar bons registros para ficarem guardados para sempre. . . A fotografia abre uma quantidade inesgotável de portas, proporcionando oportunidades para explorar, viajar, experimentar e crescer a experiência da vida. Ela também ajuda a formar relacionamentos com diferentes lugares e assuntos, levando a locais tangíveis que são um refúgio para dias ruins. Ter a satisfação de executar algo que te deixa feliz. Motivação. Controle de suas emoções. O poder das descobertas e Novas perspectivas, . . 03 - LAZER: LEITURA. LER LIVROS - BIBLIOTECA COMUNITÁRIA COMPARTILHADA Relaxar do corpo, entrar em um outro mundo sem sair do lugar, se divertir com histórias de ficção e reais. Ler um livro é um grande up para esquecer os problemas cotidianos, mergulhar em novas histórias e ajudar a mente a relaxar. Por isso, escolher um bom livro e aproveita o seu momento de lazer. Ler faz muito bem para o corpo, a mente, a saúde e para a vida. . . E não basta viver por mais tempo, e sim com qualidade de vida. Por isso, quem tem o hábito da leitura também diminui o risco de desenvolver Alzheimer. Vários estudos já indicaram que o estímulo mental da leitura ajuda a retardar sintomas de doenças como Alzheimer e demência. Ajuda a diminuir o estresse. Fortalece a criatividade. Melhora a qualidade do sono. Quem já leu antes de dormir sabe que abrir um livro na hora de deitar não apenas auxilia a adormecer como melhora a qualidade do sono. Amplia o foco e a concentração. Desperta a humanidade. . . 04 - BARES OU RESTAURANTES Encontrar os amigos, bater um papo, comer algo bom. Ir a bares, lanchonetes, pizzarias, quiosques, restaurantes, sorveteria, etc. É uma boa forma de se divertir e socializar ao mesmo tempo. Um papo bacana, junto com uma alimentação saborosa e boas companhias é sempre uma boa pedida e uma excelente forma de lazer. Melhora o humor, fortifica a motivação e aumenta a tolerância ao stress. Diminui a tensão e a ansiedade. Melhora os relacionamentos. Permiti desenvolver uma atitude positiva diante da vida. Favorece a autoestima e Recupera o desgaste emocional e psicológico. . . Beber e comer em grupos tem um efeito positivo na saúde mental e do corpo. Enquanto estão bebendo e comendo juntos, dão risada e brincam, isso tudo é edificante. Ajuda a se abrir e relaxa. Proporcionar conforto e momento de alegria e felicidade. . . 05 - PRATICAR ESPORTES - MOBILIDADE URBANA Além de fazer a mente relaxar, praticar esportes é uma boa solução para quem busca lazer e necessita fazer uma atividade física. Muitos deles são feitos em equipe, o que ajuda a fazer novos amigos além de poder incentivar amigos e familiares a participarem também. Você pode optar por esportes que são praticados individualmente, mas que também servem como válvula de escape para o cotidiano, como a natação, corrida, musculação, entre outros. . . Esportes reduzem o estresse e a depressão. O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo. Ao mesmo tempo, estimula a produção de endorfinas. Estes elevam os hormônios naturais geradores de bom humor que podem manter o estresse e a depressão à distância. Melhora o humor. Aumenta a concentração. Reduz a depressão. Melhora a qualidade do sono. Mantém o peso saudável. Melhora a confiança. Estimula a liderança e Melhora o desempenho escolar. . . 06 - ASSISTIR FILMES Com o hábito de assistir filmes pela internet, poucas pessoas tem procurado o cinema para lazer, mas nem por isso ele pode ser esquecido. É um outro ambiente, fora da sua casa, no qual você pode chamar amigos e família para fazer companhia e assistir um bom filme na telona. . . Quem vai ao cinema ou tem outros hobbys para as horas livres consegue desopilar das atividades estressantes do dia a dia. Isso altera em grande parte o sistema funcional e imunológico, trazendo melhor qualidade de vida a partir da diminuição dos índices indicadores de estresse, ansiedade, pressão, irritabilidade. . . Um entretenimento que faz bem para o corpo e a mente, que estimula o pensamento e a criatividade e amplia o conhecimento e o vocabulário para assuntos do dia a dia, dos mais corriqueiros até situações de negócios. Isso é o cinema. Afinal, se “a vida imita a arte” – ou vice-versa – uma sessão de cinema pode inspirar boas novas ideias, não é mesmo? . . 07 - FAZER PIQUENIQUES / CHURRASCO / FESTA Reunir família e amigos durante as refeições é uma tradição brasileira. Que tal mudar o cenário? Prepare uma cesta recheada de frutas, sucos, torradas, tortas e tudo que você achar essencial para um bom piquenique. Aproveite para entrar em contato com a natureza, encontre parques ou praças da sua cidade e garanta a sua sombra. Melhora o humor, fortifica a motivação e aumenta a tolerância ao stress. Diminui a tensão e a ansiedade. Melhora os relacionamentos. Permiti desenvolver uma atitude positiva diante da vida. Favorece a autoestima e Recupera o desgaste emocional e psicológico. . . 08 - TUR VIAJAR Conhecer novos lugares, novos ares, sair da cidade que você conhece com a palma da sua mão. Viajar é sempre muito bom, pois te tira do lugar comum, da sua zona de conforto. Sendo assim, escolha o destino, caia na estrada e aproveite ao máximo esse momento sagrado de lazer. Aguça nossos sentidos. Fortalece o cérebro e a mente. É um agente antienvelhecimento. Nos torna mais criativos. Diminui o risco de morte prematura. Melhora nossa autoconfiança, autoestima e sensação de segurança. . . 09 - PESCAR A pescaria é uma prática bastante comum no litoral brasileiro. Além de precisar de concentração, ela é relaxante, pois te deixa em contato direto com a natureza. Você pode praticá-la em mares e rios, ou até mesmo em pesque-pague, onde é possível levar o prêmio para casa ou devolvê-lo para a natureza. A pesca traz inúmeros benefícios aos seus praticantes. O simples fato de andar, ou até mesmo, fazer movimentos com a vara de pesca e arremessar iscas, são formas de favorecer a saúde cardiovascular, o fortalecimento muscular, a flexibilidade, além de melhorar a respiração e a postura. . . 10 - LAZER DE AVENTURA Unir o útil ao agradável: Conhecer novos lugares e se divertir com aventuras radicais, como trekking (caminhada), trilha, stand up paddle (remo em pé), andar de bicicleta (Bike), andar de skeit, saltar de asa delta, paraquedas, parapente, andar de balão, buggie jump, tirolesa (escorregar no cabo), slackline (andar no cabo), alpinismo, escalada, rapel, entre várias outras opções. Colocar a adrenalina lá em cima e curtir um belo passeio. É bem interessante, não? É perfeito para fugir da rotina e acrescentar emoção na sua vida. Benefícios para a mente e a saúde. Trabalha tanto o corpo quanto a mente. Fortalece todos os músculos do corpo, principalmente membros inferiores e região abdominal. Adrenalina, força, alivio de estresse, confiança e sensação de liberdade. Alívio do estresse, aumento da força muscular, estímulo para encarar medos, autoconfiança e proporciona uma nova perspectiva sobre o mundo. O esporte também trabalha muitos atributos psicológicos, principalmente o equilíbrio e concentração. Proporciona coragem e confiança. É ótimo para quem busca novas sensações. . . . 02-01 -02 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO MUNICIPIO DE IPATINGA e do PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA (PDI): . 02-01 -02-01- IDEIA CENTRAL DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA (PDI). Com referência a área de saúde, educação, habitação, saneamento, segurança e transporte do município de Ipatinga . . ‘‘SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E TRANSPORTE. FAZEM PARTE DE NOSSA PLATAFORMA DE PROPOSTAS DE PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 EM IPATINGA.’’ . . A NOSSA PROPOSTA Para a área de saúde, educação, habitação, saneamento, segurança e transporte no município de Ipatinga, foi formatado depois de pesquisar, estudar, discutir e elaborar o: Projeto de Desenvolvimento Econômico, Social e Político de Ipatinga e do PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA. . . Portanto, para o município de Ipatinga proporcionar um atendimento de saúde amplo, autossuficiente, completo, humano e de qualidade; uma educação adequada, eficiente e qualificada; suprir a necessidade habitacional de moradia, funcional e digna; ter um saneamento que promove o bem-estar físico, mental e social; promover uma segurança descente, humanitária e respeitosa; proporcionar o transporte com infraestrutura viária a mobilidade urbana adequada, humana e segura da forma almejada pela população . . O município precisa de uma receita bem maior, do que a obtida em 2019. Para o município ter uma receita maior que a 2019, ele precisa ampliar e inovar sua fonte geradora de impostos, taxas e tributos. Para isso, ele precisa implementar políticas públicas, sociais e promover o incentivo fiscal para atrair empreendedores, empresários e investidores para instalarem suas empresas, indústrias e negócios em Ipatinga. Dessa forma, o município obterá uma receita adequada e suficiente para custear despesas, gastos e os investimentos pertinentes a área de saúde (15%); educação (25%) e habitação, saneamento, segurança e transporte (9%), Dos outros 51%. É destinado a Assistência e Previdência (1%) e é destinado a folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos (50%), conforme determina a lei. . . PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA. 01ª - Transformação e Beneficiamento de Aço. 02ª - Transformação e Beneficiamento de Aço Inox. 03ª - Transformação e Beneficiamento de Celulose. 04ª - Industrialização e Beneficiamento da Produção Agropecuária. . . SISTEMA VIÁRIO Para tornar viável a realização deste plano e de outros, é preciso ampliar, implementar e inovar o Sistema Viário Integrado Ferroviário e Rodoviário do Município de Ipatinga, Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais para acesso aos Portos Capixabas e a região sul da Bahia, a todo Espírito Santo e região norte do Rio de Janeiro. . . 01ª - TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AÇO. Apesar do município de Ipatinga ser o maior produtor de aço do Brasil, há necessidade urgente de diversificação econômica da região para além da siderurgia. Transformação e beneficiamento de: aço; aço inox, celulose e industrialização e beneficiamento de produtos agropecuários. . O faturamento em 2019 do aço produzido pela siderúrgica em Ipatinga foi de 14,6 bilhões. . Criando um Polo Industrial de Transformação e Beneficiamento de 1/3 do AÇO produzido pela siderúrgica em Ipatinga, permitirá implementar faturamento anual em torno de 35 bilhões, sendo 15 bilhões referente a produção de aço da siderúrgica e os outros 20 bilhões na transformação e beneficiamento de 1/3 da produção do aço da siderúrgica. . Alavancaria a receita de Ipatinga de 779 milhões em 2019, para mais de 2,5 bilhões ao ano, em curto prazo de tempo. Um terço da transformação e beneficiamento do aço produzido pela siderúrgica de Ipatinga, por indústrias constituídas, sediadas e instaladas em Ipatinga, isso produzirá um impacto de desenvolvimento em todos os demais seguimentos do mercado, principalmente: Da indústria metalmecânica, alimentícia, confecção, construção móveis,... comércio varejista, comércio atacadista... economia criativa, educação, logística, saúde, turismo, etc. ... Bem como o aumento significativo de constituição de empresas comerciais, industriais e de serviços locais. Podendo gerar mais de 70 mil novas vagas de empregos. . . Vamos falar um pouco da siderúrgica: USIMINAS A Usiminas possui duas plantas siderúrgicas, a Usina Intendente Câmara, que ocupa uma área total de 10,5 milhões de m², em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e a Usina José Bonifácio de Andrada e Silva, situada em uma área de 12,5 milhões de m2, no Polo Industrial de Cubatão, em São Paulo. . . Com 50 anos de atuação, a Usiminas é líder do mercado nacional de aços planos e um dos maiores complexos siderúrgicos da América Latina. Juntas, as unidades possuem capacidade nominal para produzir 9,5 milhões de toneladas de aço por ano. A atuação integrada e o foco no valor agregado dos produtos e serviços permitem à Companhia oferecer o mais completo portfólio de aços planos da siderurgia brasileira. De placas a materiais revestidos, o aço da Usiminas é resultante de uma histórica vocação para a pesquisa e desenvolvimento, que permite à Companhia extrair produtos de qualidade superior e acompanhar a evolução das exigências do mercado. Dois terminais privativos de uso misto complementam a estrutura logística e viabilizam a entrega dos produtos da Usiminas no Brasil e no mundo: o Terminal Privativo de Praia Mole (TPPM), no Espírito Santo, no qual a Usiminas possui participação; e o Terminal Marítimo Privativo de Cubatão (TMPC), em São Paulo, do qual a Usiminas é a única proprietária. Soma-se a essa estrutura logística a expertise da Rios Unidos Usiminas, empresa responsável pela distribuição e estocagem por via rodoviária de parte da produção siderúrgica. A Usiminas também detém participações minoritárias na Codeme e na Metform, empresas do setor de construção civil. . . A Usiminas deverá ter em 2020 um faturamento líquido de R$ 15 bilhões. E resultado ligeiramente acima dos R$ 14,6 bilhões do faturado em 2019. O lucro líquido de R$ 377 milhões em 2019, deverá subir para R$ 631 milhões em 2020. . . Você já parou para pensar quanto dos produtos que utilizamos no nosso dia a dia contém aço? Automóveis, carros, eletrodomésticos, todos eles possuem este componente em comum. Com a presença do aço nestes produtos, é bem provável que estes bens, ao longo de sua produção, venham a contribuir para o faturamento da Usiminas. O faturamento da Usiminas, por isto, costuma ser robusto. . . Já vimos que o aço está presente em muitos produtos do nosso dia a dia, agora vamos aprender um pouco mais sobre a Usiminas. A Usiminas entrou em operação em 1962. Atua em diversos segmentos da cadeia de valor do aço, como mineração e logística, bens de capital, centros de serviços e distribuição e soluções customizadas para a indústria. A empresa foi a primeira companhia a ser privatizada dentro do programa de privatização do governo federal, em 1991. A Usiminas tem capital aberto com ações negociadas na BM Bovespa e na Bolsa de Madrid (Latibex). Atualmente, possui cerca de 40 mil acionistas. . . Outras informações relevantes sobre a Usiminas: Possui uma linha diversificada de aços planos, que atende a diferentes setores da indústria brasileira e mundial; Suas plantas estão localizadas no principal eixo industrial do país, em Ipatinga (MG) e Cubatão (SP). Portfólio diversificado de serviços no setor de transformação do aço, fabricação de bens-de-capital e logística. . . O aço produzido pela Usiminas, são: Chapas grossas; Laminados a frio (eletro galvanizados e galvanizados por imersão a quente) e Tira a quente) ou seja, matéria prima para o setor: *Automobilísticos e estamparia (Laminados a frio e revestidas); *Autopeças e equipamentos (Laminados a quente); *Construção Civil e Infraestruturas (Laminados a frio e revestidas); *Construção Naval - Navios e Plataformas (Chapas grossas); *Elétrico e Eletrônicos (Laminados a frio e revestidas); *Eletrodomésticos - Linha Branca (Laminados a frio e revestidas); *Máquinas e Equipamentos (Chapas grossas); *Óleo (Petróleo) e Gás (Chapas grossas e Laminados a frio e revestidas); *Tubos (Chapas grossas); Beneficiadoras. Que, a partir dos aços planos, desenvolvem tubos, perfis, telhas, calhas, slitters, blanks, chapas, entre outros. Conheça algumas empresas que fazem parte da Soluções Usiminas; *Rio Negro Comércio e Indústria de Aço. Oferece serviços em beneficiamento de aço; *Dufer. Atua na área de distribuição e transformação de bobinas em chapas, rolos, tiras e blanks; *Fasal S/A Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos. Empresa de distribuição e no beneficiamento de ferro e aço para clientes no Brasil e no exterior; *Zamprogna Distribuidora de Aço. Está entre os maiores fabricantes de tubos com costura do Brasil, a companhia tem forte penetração na região Sul; *Usial. Produz blanks circulares para atender a indústria automotiva no mercado externo; *Usicort. Fabrica blanks para estampagem, abastecendo diversas montadoras e empresas de autopeças. . Usiminas Mecânica S.A. Atuação na área de bens de capital e serviços, tem o papel estratégico de agregar valor ao aço Usiminas e atender às demandas específicas de diversos segmentos industriais. Desde 1970 oferece soluções integradas em estruturas metálicas, equipamentos, pontes, viadutos, fundidos, blanks e montagens industriais. . Mais do que Produzir e Transformar o Aço, Oferecer Soluções Tecnológicas e Inovadoras. Soluções Integradas, Customizadas e Completas, Alinhadas às Necessidades de cada Cliente. Líder no Mercado de Aço. Soluções Integradas. Tecnologia e Inovação. USIMINAS S/A. . . 02 - TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AÇO INOX. Vamos falar um pouco da siderúrgica Aperam Inox América do Sul S/A. Criada em 2011, como resultado do desmembramento do setor inox da ArcelorMittal, a Aperam surgiu como um player global em aços inoxidáveis, especiais elétricos e ligas de níquel com capacidade para produzir 2,5 milhões de toneladas de aços planos inoxidáveis. São 30 escritórios de vendas em todo o mundo com suporte ao cliente, 19 centros de serviços, incluindo 10 plantas e instalações de transformação, e cerca de 9.800 empregados. Além disso, é líder em nichos de alto valor agregado – ligados e especiais. A Aperam teve em 2014 um faturamento líquido de R$ 7 bilhões. . . O negócio é organizado em três divisões: Aços Inoxidáveis & Elétricos; Serviços & Soluções; Ligados & Especiais (Specialities). A indústria é concentrada em seis plantas principais, localizadas no Brasil, Bélgica e França, e conta com uma rede altamente integrada de distribuição, processamento e serviços, além de uma capacidade única, no caso do Brasil, de produzir inoxidáveis e especiais, usando biomassa de forma competitiva (carvão vegetal). . . O nome Aperam engloba história e herança, apontando ao mesmo tempo para o futuro. Vem do inglês “aperture”, que significa abertura, seguido das letras “AM’, iniciais da ArcelorMittal, que remetem às origens. . . A Aperam é uma empresa constituída para competir em um ambiente global e desafiador, redefinindo o modo de pensar, trabalhar e se comportar para alcançar um desempenho superior. Seu slogan “feito para toda a vida” é inspirado nas propriedades do aço inoxidável, seu carro-chefe. . . . 03ª - TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CELULOSE. A CENIBRA foi fundada no dia 13 de setembro de 1973. Localizada no leste de Minas Gerais, é o resultado do espírito empreendedor da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD e da Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd. – JBP, que apostaram no sonho de construir uma grande empresa de base florestal, a partir da transferência de tecnologia do Japão para o Brasil. Em 2001, a Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd. – JBP adquiriu a participação da Cia. Vale do Rio Doce – CVRD, atual Vale, assumindo o controle acionário da CENIBRA. A JBP é um grupo de empresas japonesas, de larga experiência no relacionamento com o Brasil. A CENIBRA atua em 54 municípios, onde desenvolve diversos projetos socioambientais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região. . . . 04ª - INDUSTRIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA O município de Ipatinga, a princípio pode fazer toda industrialização da produção agropecuária dos município integrantes do colar metropolitano do vale do aço: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Dom Cavati, Entre Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d'Água, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sobrália e Vargem Alegre. . E outros municípios interessantes: Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Cantagalo, Catas Altas, Coluna, Coroaci, Dores de Guanhães, Divinolândia de Minas, Ferros, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itabira, Mariana, Materlândia, Nova Era, Paulistas, Peçanha, , Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Itambé, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João Evangelista, Sardoá, Sem-Peixe, Senhora do Porto, Virginópolis, Virgolândia. . Atrair empreendedores, empresários e investidores, para instalarem suas empresas, indústrias e negócios em Ipatinga, nos seguinte segmentos de mercados. Ceasa; Frigoríficos; Laticínios; Indústria alimentícia; e outros. . . . #VAMOSCRESCERJUNTOSIPATINGA - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO MUNCÍPIO DE IPATINGA. . . 02-01 -02-02- PREMISSA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA (PDI). Referente as ideias de pesquisas, estudos, discussões e decisões pertinentes a construção, elaboração e formalização do Plano de Desenvolvimento de Ipatinga (PDI). . . Ipatinga neste segundo semestre de 2020 é o decimo município mais populoso, a oitava maior economia do estado de Minas Gerais e a 102ª maior economia do Brasil. A receita do município de Ipatinga foi de 779 milhões em 2019 e com estimativa de 1,05 bilhão para 2020 . . O município de Ipatinga é também um dos centros logísticos do estado, além de concentrar aspectos culturais étnicos e históricos que a transformam em um importante ponto turístico mineiro. As políticas de desenvolvimento econômico e social aplicadas nos últimos anos foram importantes para a melhoria desses aspectos, trazendo ainda melhoria na qualidade de vida da população. . . E, por isso, queremos mais. É chegado o momento de planejar Ipatinga do futuro e precisamos nortear os caminhos para que nossos sonhos sejam alcançados. . . Com o Plano de Desenvolvimento do Município de Ipatinga, temos em mãos um importante instrumento de análise que exerce um papel ímpar no direcionamento das políticas econômicas, sociais, administrativas, urbanísticas e empresariais pelas quais a cidade deve se encaminhar para se tornar Ipatinga que queremos. Nossa expectativa é deque essa publicação seja um incentivo para novos projetos, que sirva de apoio para novos estudos e traga novas ideias capazes de transformar Ipatinga em um município ainda melhor para se viver. . . . DESENVOLVIMENTO O Plano de Desenvolvimento de Ipatinga é uma iniciativa ímpar de auxílio na construção de Ipatinga que queremos no futuro. Nele estão dados da realidade e da história do município e, nesse panorama, serão elaboradas propostas de mudanças a partir de iniciativas públicas e privadas. . . Ipatinga que queremos é um lugar ainda melhor para se viver e as medidas propostas nesse plano visam o desenvolvimento da cidade de maneira sólida e coesa, enfrentando desafios e construindo caminhos para o desenvolvimento igualitário da nossa população. . . . INTRODUÇÃO O município de Ipatinga desempenhou um importante papel na consolidação do processo de siderurgia de aço mineira, iniciado na década de 60. Foi por meio deste empreendimento, como o Complexo Siderúrgico Usiminas, que a economia do setor de aço estadual ganhou escalas nacional e mundial. . . Atualmente, o município da Ipatinga possui cerca de 263,4 mil habitantes, o que corresponde a 1,2% da população estadual e a aproximadamente 14% da população da Região Metropolitana do Vale do Aço. . . Devido a sua posição geográfica estratégica, especialmente pela facilidade de conexão com a parte central, leste, noroeste e sudoeste do território mineiro e pela sua base infra estrutural, o município defronta-se com um vasto leque de oportunidades de desenvolvimento, seja na indústria, setor no qual ganha destaque nacional e internacional, seja no comércio, serviços, logística, construção civil e outros. . . Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 9,6 bilhões em 2017, apresentou-se como a oitava maior economia dentre os municípios mineiro naquele ano, superado apenas pelos municípios de Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Uberaba e pela Capital, Belo Horizonte. Essa riqueza representou 1,8% do total do estado e contou com forte participação do setor industrial (6%) e a 102ª economia do Brasil. . . . A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO Este Plano de Desenvolvimento pretende servir de “mapa ferroviário e rodoviário” para um melhor aproveitamento das oportunidades de desenvolvimento do município de Ipatinga em áreas como: investimentos em infraestrutura, energia, serviços de logística, dentre outros. Para o município, portanto, é fundamental que se disponha de instrumentos e ferramentas de planejamento no sentido de dar direção e ordenamento ao processo de ocupação do território e mitigar futuros gargalos ao desenvolvimento. . . Além do ordenamento e direcionamento do processo de crescimento do município, é propósito do plano oferecer uma plataforma de oportunidades de negócios para investidores interessados. . . . OBJETIVO GERAL O objetivo central do Plano de Desenvolvimento do Município de Ipatinga será para disponibilizar para a municipalidade: especificamente para as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento Estratégico, Meio Ambiente, Fazenda e Obras do município e para o segmento empresarial, um instrumento capaz de auxiliar, orientar e contribuir para a promoção do desenvolvimento equilibrado e sustentável, de forma consistente, competitiva e inclusiva, do ponto de vista social, para o município de Ipatinga. . . . OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar oportunidades de desenvolvimento para o município a partir de suas potencialidades e cenários das economias estadual e metropolitana; . . Gerar ideias, diretrizes, políticas e projetos que contribuam de forma significativa para o desenvolvimento sustentável do município; Gerar uma plataforma de oportunidades de negócios para potenciais investidores privados . . . PANORAMA DO MERCADO Ipatinga necessita criar loteamentos empresariais para a diversificação empresariais e industriais, e servir de exemplo para toda a região metropolitana do vale do aço. . . Estes projetos de empreendimentos devem ser elaborados e implantados e deve atender a demanda dos próximos vinte anos. . . Para acabar com o gargalo nos processos da prefeitura de aprovação e licenciamento deverá ser criados procedimentos mais simplificados e informatizados, com melhoria na governança e na qualidade do atendimento. . . Necessidade de agilidade na liberação das licenças prévias para a instalação de novas empresas. . . . ESTRATÉGIA GERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA A estratégia mais ampla que balizará o desenvolvimento do município será embasada num conjunto articulado e integrado de projetos e iniciativas com capacidade de promover a melhoria da competitividade do município, acelerando o crescimento da sua economia, diversificando-a e tornando-a mais sofisticada e adensada nas suas principais cadeias produtivas. . . DIRETRIZE Para se transformar em um município dinâmico, criativo e inovador é preciso: 01. Contar com capital humano qualificado, com a ampliação da escolaridade média da população, bem como da sua capacidade de aprendizagem, compreendendo avanços em todo o ciclo da educação do cidadão, desde o ensino fundamental, passando pelo médio, superior e também pelo de alta qualificação e especialização profissional; . 02. Qualificação do espaço urbano de modo a torná-lo crescentemente atrativo para investimentos privados e para quem queira viver no município, compreendendo: . • Infraestrutura que possibilite uma eficiente mobilidade intra urbana e conexões metropolitana e com os principais eixos logísticos de integração com as economias estadual, nacional e internacional, reforçando a condição de plataforma logística. . • Um sistema de transporte interno que facilite a mobilidade de pessoas, mercadorias e serviços, contribuindo, assim, para a intensificação e o adensamento da economia local e reforçando as especializações econômicas do município. . • Dispor de um sistema que promova a articulação e a integração de instituições, de projetos e iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, da economia criativa e com capacidade de inovação. Construção de um Ambiente propício à inovação, como parque tecnológico; . • Criar mecanismos e incentivos que promovam a motivação e a mobilização da população jovem para a educação para o trabalho, desenvolvendo suas capacidades de criação e de inovação. . . . CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS E INICIATIVAS A seleção dos projetos que irão compor o portfólio será feita tendo como base os seguintes critérios: . • Adensamento de empresas em cadeias produtivas e arranjos produtivos caracterizados como especializações locais e que apresentam potencial de complementaridade e compartilhamento de externalidades econômicas; . • Capacidade e potencial de aproveitamento de impactos (interações) com novos investimentos no município de Ipatinga, região metropolitana do vale do aço, leste, noroeste e sudoeste de Minas Gerais, como os setores de aço, aço inox, minero-metalúrgico, de celulose, agropecuário e etc. . • Potencial de “irradiação” de efeitos (spill-over) sobre a base econômica do município; . • Capacidade de geração de emprego, renda e receitas tributárias para o município; . • Sustentáveis dos pontos de vista ambiental e social. . . . . . SISTEMA VIÁRIO Para tornar viável a realização deste plano e de outros, é preciso ampliar, implementar e inovar o Sistema Viário Integrado Ferroviário e Rodoviário do Município de Ipatinga, Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais para acesso aos Portos Capixabas e a região sul da Bahia, a todo Espírito Santo e região norte do Rio de Janeiro. . . . . . 01° - PROJETO: SISTEMA FERROVIÁRIO PARA OPERAÇÕES LOGÍSTICAS Público-alvo: Empresas da cadeia de transformação e beneficiamento de aço, aço inox e celulose, industrialização e beneficiamento de produtos agropecuários e de serviços em geral voltadas ao atendimento de produção de matéria a prima para os setores de automobilísticos e estamparia; autopeças e equipamentos; construção civil, industriais e infraestruturas; construção residenciais e comerciais, de construção naval - navios e plataformas, de construção industriais e de infraestruturas; elétrico e eletrônicos; eletrodomésticos - linha branca; máquinas e equipamentos; Óleo (Petróleo) e gás; papel, alimentícios, ceasa, frigoríficos, laticínios, . . Justificativa: O município já dispõe de uma boa base de produtos de produtos siderúrgicos, celulose e de produção agropecuária, especialmente a siderurgia de produção de aço. A existência de um complexo ferroviário para acessar potenciais demandas decorrentes de transformação, beneficiamentos e industrializações citadas, aumentaria a competitividade do município na produção e expansão de negócios no setor. . . Nesse aspecto, o município dispõe de uma boa rede de infraestrutura e local adequado de instalações ferroviárias. O projeto tem relação e sinergias com o projeto de ampliação e diversificação da cadeia de aço, celulose e produção agropecuário, pois irá ampliar o potencial de atratividade de negócios. . . Criar um terminal ferroviário de estocagem e movimentação de cargas. . . . AÇÕES: • Agilizar o processo de liberação da área de localização do terminal de estocagem e movimentação de cargas; . • Buscar apoio e cooperação de organizações ambientais e de investidores no processo de licenciamento; . • Atuar na liberação e regularização da área destinada ao terminal ferroviário de estocagem e movimentação de cargas . . . 02° - PROJETO: ATRAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS. Público-alvo: Trabalhadores e empresários que buscam ou vão realizar negócios no município. . . Justificativa: Existe um déficit de unidades hoteleiras no município, com base em conceitos de oferta e demanda do setor. . . Objetivo: Aumentar a quantidade de hospedagens com qualidade para o público alvo, visto que atualmente existem poucas opções de hotéis confortáveis, o que será necessário para esse público. . . Pesquisar a quantidade de quantas unidades hoteleiras precisam ser construídas no município, para atender a demanda futura. . . . AÇÕES: • Atrair investidores e empreendedores por meio da divulgação da demanda futura; . • Priorizar a aprovação desses projetos na prefeitura. . . . 03° - PROJETO: AEROPORTO DE CARGAS. . PÚBLICO-ALVO: Empresas de Logística e de Transporte Aéreo. . . Justificativa: Ausência de um aeroporto dedicado a movimentação de cargas na Região Metropolitana do Vale do Aço e grande volume atuais e futuros de produtos para atendimento a indústrias. O governo federal tem Plano de Aviação Regional para investimento em infraestrutura e inovação. . . Objetivo: Diversificar e complementar o modal de logística do município de Ipatinga e da Região Metropolitana do Vale do Aço, transformando-o no principal centro logístico da Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais, com aeroporto, rodovia e ferrovia. . . Resultados esperados: Aeroporto recebendo novas infraestruturas e inovações nos próximos dez anos. . , AÇÕES: • Definir no PDM (Plano Diretor do Município) um local para a reconstrução do aeroporto; . • Re planejar os acessos; . • Planejar a ocupação do entorno; . • Atrair players para reconstruir e operar via parceria público-privada (PPP). Projetos estratégicos . . . INFRAESTRUTURA: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO AEROPORTO PARA O SETOR DE CARGAS . OBJETIVOS: Alternativa aeroviária para o transporte de cargas do município de Ipatinga, Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais. Tornar Ipatinga uma referência logística multimodal no Estado de Minas Gerais. Aspectos positivos: . • Aumentar as receitas município e dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais; . • Proximidade em relação ao centro econômico da Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais; . • Fácil acesso ferroviário e rodoviário; . • Geração de novas oportunidades empresariais; . • Atendimento aos principais polos industriais de Ipatinga e da Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais; . • Acessível à toda Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais, que venha receber maciços investimentos no futuro; . • Custo inferior ao de ampliação do aeroporto de Grande Belo Horizonte. . . . 04° - PROJETO: ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO DE MOVIMENTAÇÃO E ESTOCAGEM DE PRODUTOS EM GERAL (TTRF) TAMBÉM NUM TERMINAL DE CONTÊINER E CARGA DE PROJETOS. . Público-alvo: Empresários e trabalhadores do comércio nacional e exterior. . Justificativa: Promoverá um enorme impacto na arrecadação do município, vai propiciar grande aumento de carga, ampliação da ferrovia e da malha rodoviária, vai gerar um movimento alto em relação aos atuais. . .. Objetivo: Transformar o município de Ipatinga e da Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais, em locais mais competitivos para a atração de grandes empresas. . . Resultados esperados: Ver esta ideia TTRF sendo realizada nos próximos dez anos. . . AÇÕES: • Negociar com o município, a empresa ferroviária e a siderúrgica, parceria para criar o TTRF para a implementação de um corredor de cargas; . • Divulgar e atrair parcerias para o setor; . • Melhorar o complexo ferroviário e o rodoviário para acesso ao TTRF. . . . 05° - PROJETO: PLANEJAMENTO DE BAIRROS. , Público-alvo: pesquisar por empresas do setor imobiliário e moradores que serão impactados com o projeto. , . Justificativa: O município tem um histórico de ausência de planejamento urbano, boa parte dos loteamentos e conjuntos residências foram implantados de forma irregular ou sem se pensar de forma global o município. , , Objetivo: Implantar o conceito de Novo Urbanismo no planejamento de expansão do município, fato que irá melhorar a qualidade de vida dos moradores e trabalhadores. Resultados esperados: Garantir que os novos bairros de Ipatinga serão implantados com esse novo conceito de urbanismo, integrando os usos (residencial, comércio, serviços, institucional e corporativo) e valorizando a qualidade de vida das famílias. . . AÇÕES: • Dentro do estudo de elaboração de plano, deverá pesquisar quais empresas especializadas em urbanismo que poderão ser sondadas para uma possível contratação, este criará um macro de ‘‘Master Planejamento” do município, com os conceitos de Novo Urbanismo; . .• Revisar o Plano de Diretor Municipal de SIpatinga (PDM), com visão de longo prazo; • Aprovar projetos que adotem o conceito de Novo Urbanismo. Os princípios do Novo Urbanismo baseiam-se no(a): . • desenho de comunidades onde o pedestre é o ator principal; . • uso do transporte coletivo em detrimento ao automóvel; . • valorização dos espaços abertos em relação aos fechados; . • diversificação da população quanto à faixa etária, classes sociais e etnias; . • alta densidade, buscando otimizar o uso da infraestrutura urbana; . • superposição de usos (residencial, comércio, serviços, institucional e corporativo); . • definição dos espaços públicos por meio de uma arquitetura baseada na cultura local . . . 06° - PROJETO: ENTORNO DA USIPA. . Público-alvo: Industria de transformação e beneficiamento de aço que pretendem instalar-se em Ipatinga. . . Justificativa: A rodovia nova, faz a conexão inicial entre a BR 101 Sul em Governador Valadares, e final entre a 262 no município de João Monlevade. Em Ipatinga inicia a rodovia BR 458 e termina na BR 116.e antiga possui seus limites totalmente inseridos no município de Ipatinga, num total de 15 Km de extensão. A rodovia antiga inicia na BR 381 bairro Horto e termina na Ponte entre Coronel Fabriciano e Timóteo na BR 381. Ambas vias de pista dupla, além do canteiro central, de uma rotatória no bairro Horto e de faixas de segurança internas, deverá fazer estudos de implementação para os acostamentos, acessos, e faixas de múltiplo uso da rodovia do entrono do bairro, Usipa e bairro Amaro Lanari. Deverá também fazer um estudo de previsão do volume diário de veículos para daqui a dez anos ambas as vias, este estudo trará novas opções de negócios para o município de Ipatinga. . . Objetivo: Atrair empreendimentos estratégicos para o entorno da nova rodovia e antiga da Usipa, Horto e Amaro Lanari; preparar as vias para um fluxo intenso de veículos tanto para BR 381 do bairro Jardim Caravela de Santana do Paraiso a Caladinho em Coronel Fabriciano e a BR 456 no trecho entre Ipatinga e a BR 101; melhorar as condições de tráfego, estudar sobre prevenção de acidentes na região; melhorar a mobilidade em bairro Castelo, Centro de Ipatinga, Bairro Novo Cruzeiro, Iguaçu, Ferroviários, Horto, Usipa e Amari Lanari e ser uma alternativa viária para a população de Ipatinga e municípios do colar da região metropolitana do vale do aço; estudos a facilitar o escoamento da produção comercial das propriedades rurais e de polos industriais de sua área de influência. . . Resultados esperados: Atrair empreendimentos para região do entorno da Usipa e bairro Amaro Lanari. . . AÇÕES: • Pesquisar estudar o monitorar a ser implantados nas rodovias junto aos órgãos competentes; . • Atrair empresas para investirem na região . . . 07° - PROJETO: BUREAUS DO EMPRESÁRIO E INVESTIDOR. . Público-alvo: Empresários e investidores de médias e grandes empresas nacionais estrangeiros para se instalarem em solos do município de Ipatinga. . Justificativa: Atualmente, não há sincronismo e padrão nas análises dos licenciamentos e autorizações para as instalações de empreendimentos e empresas no município de Ipatinga, causando lentidão ou até mesmo desistência. Isso resulta em atrasos nos investimentos privados, bem como em custos burocráticos. . . Objetivo: Facilitar a implantação e a expansão de empreendimentos e empresas, congregando e agilizando todos os procedimentos necessários para a abertura, a instalação e a renovação de licenças, alvarás e autorizações para o funcionamento de todos os empreendimentos que são de responsabilidade da Prefeitura. . . Resultados esperados: Primeiro atendimento e acompanhamento dos projetos com o objetivo de alinhamento das necessidades e agilidade dos processos. . . AÇÕES: • Instalar o Bureaus do Empresário / Investidor: construção ou destinação de edificação e instalações adequadas para o desenvolvimento das atividades do Bureaus do Empresário / Investidor; . • Definir procedimentos operacionais, tais como modelo de gestão e criação de procedimentos de implantação e operação do Bureaus do Empresário / Investidor; . • Formar a equipe para o bom funcionamento do Bureaus do Empresário / Investidor. . . . 08° - PROJETO: DESBUROCRATIZAÇÃO DAS APROVAÇÕES E LICENCIAMENTOS. . Público-alvo: Empresários e investidores nacionais e estrangeiros para se instalarem em solo do município de Ipatinga. . . Justificativa: Atualmente, as aprovações e licenciamentos para empreendimentos no município de Ipatinga são lentos, resultando em atrasos ou até mesmo na desistência por parte dos empresários em investirem no município de Ipatinga. . . Objetivo: Agilizar os processos de aprovações de empreendimentos e de liberações de licenças para a construção e implantação dos mesmos. . . Resultados esperados: Desburocratização de procedimentos para aprovações de projetos e liberações de licenças de instalação. . . AÇÕES: • Mapear os processos de aprovação e licenciamento de empreendimentos; . • Otimizar os processos de forma que atendam aos resultados esperados; . • Formar a equipe de servidores para execução dos novos procedimentos; . • Implantar os novos procedimentos de aprovação e licenciamento. . . . 09° - PROJETO: POLO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Público-alvo: Empresários e investidores do setor de tecnologia e inovação. . . Justificativa: Há grande necessidade das empresas do município de Ipatinga melhorarem sua competitividade e produtividade, agregando valor aos produtos e serviços. . . Objetivo: Facilitar a implantação e a expansão de empreendimentos e empresas, congregando e agilizando todos os procedimentos necessários para a abertura, a instalação e a renovação de licenças, alvarás e autorizações para o funcionamento de todos os empreendimentos que são de responsabilidade da Prefeitura. Resultados esperados: Criação de 70.000 empregos com salários que variam de R$ 3.000,00 a R$ 8.000,00. . . AÇÕES: • Garantir a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) às empresas interessadas em instalar-se no polo, e desconto de 60% sobre alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços) e desconto de 50% no ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis); . • Disponibilizar ou incentivar a disponibilização de espaço físico; • Identificar e regularizar locais propícios à operação destas empresas de tecnologia. . . . 10° - PROJETO: ADENSAMENTO DA CADEIA DE AÇO, CELULOSE E AGROPECUÁRIO. . Público-alvo: Empresas existentes no município e potenciais empresas interessadas. . . Justificativa: O município já dispõe de uma boa base local de oferta de produtos de aço, celulose e agropecuário e serviços industriais, bem como de infraestrutura de transporte. Detém, como vantagem, um complexo ferroviário com uma rede ferriviária com acesso aos portos do Estado do Espírito Santo e a Região Central de Minas Gerais (Região Metropolitana da Grande Belo Horizonte) e vias de conexão com cadeias de suprimentos, especialmente do estaleiro em Aracruz, da Petrobras em toda a costa capixaba, extremo norte do Rio de Janeiro e Sul da Bahia. Para o atendimento da atual demanda, e da futura demanda do município de Ipatinga, precisa dispor de uma nova infraestrutura que possibilite o acesso eficiente a estes locais, bem como de uma base industrial competitiva e de estrutura ferroviárias compatível. . . Objetivo: Incentivar e atrair empreendimentos voltados ao atendimento das demandas produzidas pelas atividades ligadas direta e indiretamente à exploração de aço, celulose e agropecuário. . . Resultados esperados: Atrair e criar mais de mil empresas em segmentos variados, promover a criação de milhares de empresas para o segmento de transformação e beneficiamento do aço, aço inox, celulose e a industrialização e o beneficiamento agropecuário e possibilitar a geração de mais de setenta mil vagas de empregos nos próximos cinco a dez anos. . . AÇÕES: • Criar instrumentos de atração de empresas da cadeia de aço, celulose e agropecuário; • Estruturar um núcleo com especialistas da cadeia de aço, celulose e agropecuário. . . . 11° - PROJETO: INVESTE IPATINGA. . Público-alvo: Empresas e investidores em potencial. . . Justificativa: O mundo está caminhando aceleradamente para a configuração de uma sociedade global digital (era digital), possibilitada pelos avanços em tecnologias da informação e comunicação. A utilização de ferramentas digitais de acesso mais rápido a informações ajuda aos cidadãos, empresas e empresários nos seus processos de tomadas de decisões. Assim, torna-se fundamental o município de Ipatinga disponibilizar, por meio de um portal virtual, informações diversas sobre oportunidades de negócios, procedimentos e normas municipais, serviços, etc. . . Objetivo: Criar e operar um portal de informações que funcione como guia para investidores em potencial e para empresas. . . Resultados esperados: Portal funcionando de forma a permitir a agilização de processos de acessos às informações sobre o município e sobre as políticas de atração de investimentos. . . AÇÕES: • Criar Portal - Pesquisar e estudar sobre a contratação de empresa especializada para elaborar o modelo de portal e a estrutura de informações a serem disponibilizadas, bem como ferramentas de alimentação e acesso ao banco de dados; . • Instalar o Portal; . • Operar o Portal. . . . 12° - PROJETO: POLOS EMPRESARIAIS. . Público-alvo: Empresários, potenciais investidores, empresas proprietárias e/ou gestoras dos polos. . . Justificativa: O município de Ipatinga possui atualmente 01 Distrito Industrial e Empresariais com Licença de Instalação (LI) emitidas e com toda a infraestrutura necessária para a atração e a instalação de empresas. Existe disponível aos empresários e investidores área para ocupação imediata por parte dessas empresas. Objetivo: Atrair empresas e acelerar os processos de instalações de novos empreendimentos a serem criados, como Polo de Transformação e Beneficiamento de Aço e Aço Inox. Polo de Transformação e Beneficiamento de Celulose e Polo de Industrialização e Beneficiamento Agropecuário, onde venha disponibilizar áreas licenciadas. . . Resultados esperados: Aumentar o número de empresas nos polos empresariais; Aumentar a arrecadação de ISS, ICMS e de outros impostos e tributos; Aumentar o número de empregos; Diminuir o tempo de instalação de novos empreendimentos nos polos empresariais; Aumentar a taxa de ocupação, nos próximos dez anos. . . AÇÕES: • Criar um banco de dados e informações para a disponibilização no INVESTE IPATINGA; . • Sistematizar e adequar os dados, informações e mapas de localização; caracterização e descrição de “facilities” de cada polo; mapa de informações de acessos, com integração com eixos de modais de transporte, etc.; . • Criar mecanismos mais ágeis de licenciamento e de alvarás de funcionamento para empresas nos polos empresariais. . . . 13° - Projeto: DESENVOLVE MAIS IPATINGA. . Público-alvo: Empresários já instalados no município de Ipatinga e potenciais empreendedores e investidores do estado, nacional e estrangeiro. . . Justificativa: A economia do município de Ipatinga vem perdendo dinamismo à muitos anos, recentemente a crise econômica e política que se arrasta desde 2014, especialmente no segmento industrial em razão da crise internacional, atualmente a Pandemia do Covid-19 em grande parte, A economia do município, com forte base na indústria de transformação e beneficiamento do aço, aço inox, celulose, industrialização e beneficiamento agropecuário e nos setores de comércio atacadista, ataca rejo, varejista e logística, demostra potencial de crescimento e também de atração de investimentos em expansão e de novos empreendimentos. . . Alguns setores, como o de varejo, apresenta-se subdimensionados, revelando potencial de crescimento. Além desses, também arranjos produtivos, que não se enquadram enquanto especializações, podem transformar-se em fontes de atração de investimentos, como é o caso do setor de varejo. O município dispõe de excelente base territorial (polos econômicos) capaz de atender as mais diversas necessidades. . . Para acelerar o crescimento econômico, no entanto, precisa divulgar as suas vantagens competitivas, desburocratizar procedimentos de aprovação de implantação e criar mecanismos para a atração de investidores. . . Objetivo: Contribuir para a expansão, a modernização e a diversificação dos setores produtivos e de serviços, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e de serviços e o aumento da competitividade do município, com ênfase na geração de emprego e renda. . . Resultados esperados: Acelerar os investimentos no município de Ipatinga. . . AÇÕES: • Aprovar a Lei DESENVOLVE MAIS SERRA; . • Criar um Comitê; . • Criar processos de avaliação das empresas solicitantes. . . . PRINCIPAIS SEGMETOS: . 01 - METALMECÂNICA A indústria metalmecânica tem grande importância para o município de Ipatinga, especialmente pela existência da Siderúrgica. Entretanto, existe uma competência local para a expansão das atividades de serviços industriais e de produção de partes e componentes para atendimento aos setores de construções civis, comerciais, corporativas, industriais, navais, plataformas e de petróleo. A ampliação e a diversificação da estrutura ferroviária permitirá o aumento da atratividade de investimentos em expansão dos negócios. . . 02 - COMÉRCIO VAREJISTA O comércio varejista do município está aquém do potencial de poder de compra local e rendimentos totais. Há espaço para expansão e diversificação. . . 03 - CONSTRUÇÃO Impulsionado principalmente pelo forte aumento dos investimentos em construção de edifícios e construções de logística (rodovias e ferrovias) o município destaca-se por ter uma especialização maior no setor da construção civil e em seus serviços relacionados. . . 04 - LOGÍSTICA Considerado um importante setor para as economias do município e da região metropolitana do vale do aço, leste, noroeste e sudoeste de Minas Gerais, as atividades de logística deverão receber atenção especial, inclusive incentivos de naturezas estadual, regionais e municipal. . . 05 - AGROPECUARIA O segmento de agropecuária tem potencial para crescimento, podendo ativar outras cadeias produtivas de suprimentos, de máquinas e insumos, atividades ferroviárias, comércio exterior, etc. . . Outros importantes segmento que deverão também serem implementados: Turismo; Comércio atacadista, ataca rejo, varejo... Saúde; Educação; Economia criativa; Confecção; Móveis. ... . . . 14° - PROJETO: INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA . Público-alvo: Predominantemente a população jovem de áreas consideradas carentes e com grande incidência de violência. . . Justificativa: A economia denominada criativa contempla uma vasta gama de atividades que envolvem desde atividades culturais, como teatro, produção visual, eventos culturais, passando por produção de softwares e games, a serviços especializados de engenharia, arquitetura, etc. . . Na codificação do CNAE, o setor contempla mais de quarenta segmentos. . . Atualmente, o município e região metropolitana do vale do aço, leste, noroeste e sudoeste de Minas Gerais tem um déficit de mais de mil pessoas no setor, com destaque para Ipatinga, com déficit cerca de dois mil e quinhentos empregados. O município após a implementação deste plano de desenvolvimento de Ipatinga deverá possibilitar algo em torno de 25 mil novos empregos, o que corresponderá algo substancial no total de empregos no município. Trata-se de um arranjo produtivo que exercerá atração, sobretudo, da população mais jovem, além de possuir grande potencial de expansão. O crescimento desse arranjo produtivo, além de abrir novas oportunidades de ocupação, qualificará o município para a atração de negócios mais sofisticados e integrados nacional e internacionalmente. . . Objetivo: Criar condições locais para atração e o desenvolvimento local de atividades caracterizadas como criativas e portadoras de potencial para provocar mudanças sociais e inclusão. . . Resultados esperados: Atingir a meta de 10% do total de vínculos de ocupação nos próximos dez anos, o que significaria triplicar e triplicar o quantitativo atual. . . AÇÕES: • Utilizar o Polo Tecnológico como base de apoio para a formação e a qualificação de jovens, sobretudo em áreas como Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação; . • Criar “espaços” públicos para o desenvolvimento de atividades culturais, cênicas e musicais; . • Incentivar parcerias público-privadas para suporte a projetos de inclusão digital e de desenvolvimento de talentos . . . 15° - PROJETO: DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO. . Público-alvo: Jovens em áreas de vulnerabilidade social. . . Justificativa: O município de Ipatinga tem uma população jovem que se encontra fora do mercado de trabalho e mora, especialmente, em áreas vulnerabilidade social. Para desenvolver-se, o município demandará, de forma crescente, mão de obra com maior grau de formação e qualificação. . . Objetivo: Ampliar e melhorar a estrutura de qualificação e formação de mão de obra para suprir as necessidades para o desenvolvimento do município. Resultados esperados: Formação em educação profissional de mil jovens nos próximos cinco anos. . . AÇÕES: • Incentivar a atração de investimentos para o setor de educação profissional; . • Criar mecanismos de atração e retenção dos jovens para a formação educacional e a qualificação profissional. . . . MODELO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA . PREMISSAS . . O MODELO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA PARTIRÁ DAS SEGUINTES PREMISSAS: • Representatividade e participação dos setores empresariais; • Transparência nas ações executadas; • Defesa dos interesses da região; • Foco no desenvolvimento econômico; • Agilidade nas decisões. . . ESTRUTURA A estrutura do modelo de governança será constituída da seguinte forma: • Uma instância executiva ligada ao Conselho Gestor Municipal de Desenvolvimento Econômico – Escritório Executivo do Plano de Desenvolvimento do Município de Ipatinga. . . ESCRITÓRIO EXECUTIVO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA . Será a instância de representação e legitimidade da estrutura de governança. . . RESPONSABILIDADES Será responsável pelas seguintes tarefas: • Corroborar e definir as prioridades dos projetos que devem ser executados; • Aprovar toda e qualquer alteração de prioridade, de cronograma e de orçamento definidos; • Aprovar toda e qualquer parceria com a iniciativa privada, com instâncias governamentais ou com organizações não governamentais; • Zelar pelo cumprimento das ações definidas no Plano de Desenvolvimento de Ipatinga; • Promover discussões de atualização e de inclusão de novas propostas no Plano de Desenvolvimento do Município de Ipatinga; • Colher sugestões junto aos membros sobre atualização e inclusão de novas propostas no plano; •Promover e organizar debates, visando discutir o desenvolvimento da região; • Convidar participantes para debaterem questões específicas ou solicitar esclarecimentos sobre o andamento dos projetos; • Manter o colegiado constantemente informado sobre o desenvolvimento das ações do plano; • Levar para discussão todos os resultados obtidos com o plano. . . . EXISTÊNCIA LEGAL E CONSTITUIÇÃO O Escritório Executivo do Plano de Desenvolvimento do Município de Ipatinga deverá ser instituído pela Prefeitura de Ipatinga como a estrutura oficial de governança do plano. Sua constituição deverá contar com a participação efetiva de membros do Conselho Gestor Municipal de Desenvolvimento Econômico. . . A constituição do Escritório Executivo deve prezar pela representatividade da sociedade empresarial de Ipatinga. O Escritório Executivo deverá contar com o apoio da Secretaria Executiva, que terá como responsabilidades: • Agendar as reuniões do Escritório; • Enviar comunicações e ofícios aos membros; • Preparar as atas das reuniões; • Agendar eventos e reuniões externas, sempre que solicitado por membros do Escritório; • Receber de interessados contribuições ao plano e aos seus projetos, via e-mail e/ ou whatsApp; • Outras funções de secretariado . . . FUNCIONAMENTO O Escritório Executivo deverá funcionar por meio de reuniões periódicas convocadas pela Secretaria Executiva, conforme calendário agendado na primeira reunião ordinária. . . A periodicidade das reuniões deverá ser de três em três meses, ou seja, o Escritório Executivo deverá se reunir quatro vezes por ano. Os horários também serão agendados na primeira reunião, de forma a melhor atenderem às agendas dos membros. . . As reuniões deverão ocorrer, preferencialmente, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. . . A pauta das reuniões deverá ser formada com antecedência, por proposições dos membros, nas reuniões anteriores ou em contato posterior com a Secretaria Executiva. . . A Secretaria é responsável por entrar em contato com os membros para colher deles as propostas de pauta para a reunião, com antecedência de 30 dias da data marcada para a reunião. As propostas de pauta devem ser enviadas à Secretaria Executiva com antecedência de 15 dias da data da reunião e deverão ser priorizadas de acordo com a ordem de chegada ou com pedido de urgência feito por um membro e acatado pelos demais. . . Demais detalhes do funcionamento do Escritório Executivo deverão ser definidos em regimento a ser aprovado pelos membros na primeira reunião ordinária do grupo. . . . . MINUTA DO PROJETO DE LEI MUINICIPAL DE INCENTIVO FISCAIS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA . . PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS COM BASE NA LEI 00/00 . . Objetivo - estimular a estimular a realização de investimentos produtivos geradores de emprego, renda e receitas tributárias por meio da concessão de incentivos fiscais às empresas com projetos estratégicos na geração de emprego. . . BENEFÍCIOS: . ITBI.. - 50% a 100% de redução no ITBI IPTU - 70% a 100% de redução no IPTU ISS.. - 50% a 100% de redução na alíquota do ISS de serviços tomados referente à obra redução de 50% a 100% e isenção de taxas LEI 00/00 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNÍCIPIO DE IPATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . . . DEVERÁ SE DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ECONOMIA SOLIDÁRIA E APOIO AO ASSOCIATIVISMO. . Criar o Departamento de Economia Solidária e Apoio ao Associativismo da Prefeitura Municipal de Ipatinga para atuar na tentativa de implantar políticas voltadas para o desenvolvimento local. . As ações devem respeitar os princípios da economia solidária e buscar contribuir para a construção de ambiente favorável à ampliação da atividade econômica local, da inclusão social, da distribuição justa das riquezas geradas e da preservação dos recursos naturais do município. O objetivo final é reduzir as desigualdades e, ao mesmo tempo, a degradação ambiental. . . . CAPITULO - 02° - DAS CENTENAS DE PROPOSTAS DO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR NILTON DA CRED NILTON . 02-01 - GLOSSÁRIO DE IDEIAS DE DUZENTAS E SESSENTA E CINCO DE PROPOSTAS DE INDICAÇÕES DE PROJETOS DE LEIS DE NILTON DA CRED NILTON QUE VISAM AÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG: . . Este glossário trata se de um resumo de algumas das centenas de ideias de PROPOSTAS que serão indicações de Projetos de Leis do pretenso Pré-Candidato a VEREADOR pelo PSD, Nilton Da Cred Nilton, se eleito em 2020 em Ipatinga/MG. Estas ideias de propostas são voltadas para legisladores parlamentares municipais (vereadores), gestores executivos municipais (prefeitos) servidores públicos municipais (Secretários), lideranças sociais e cidadãos Ipatinguenses. . . Os textos buscam oferecer informações resumidas sobre técnicas e práticas de gestão que contribuam para o avanço da democracia, otimização da aplicação e uso dos recursos públicos. Promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos Ipatinguenses. . . DUZENTAS E SESSENTA E CINCO ... IDEIAS DE INDICAÇÔES DE PROJETOS DE LEIS: 001 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE INOVAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA Criar Comitê Comunitário de Inovação da Máquina Pública no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de implementar inovação que permite a recriação e reconstrução do município de Ipatinga com a finalidade de buscar soluções criativas que permitam realizar mais com maior economia de recursos públicos, para implementar modernas políticas sociais e o desenvolvimento econômico sustentável. A situação política e econômica mundial, que afeta todos os países no momento, requer mudanças de postura da administração pública. A ordem é gastar menos e fazer mais, unindo ousadia e planejamento. O município deve utilizar a inovação como instrumento de desenvolvimento de políticas públicas, sociais e econômicas. . . 002 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA MÁQUINA PÚBLICA Criar Comitê Comunitário de Viabilização e Implementação de Tecnologia da Máquina Pública no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de aproveitar dos recursos e ferramentas tecnológicas. É muito importante que a prefeitura e sua equipe tenha uma excelente infraestrutura de comunicação. Para isso, existe uma série de programas federais e estaduais, e ajuda de organizações não governamentais (Ongs) para aperfeiçoar os servidores públicos municipais e possibilitar a aquisição de equipamentos a custos mais competitivos. Na era do conhecimento, uma rede de banda larga vale tanto quanto uma nova indústria ou estrada. . . 003 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DE CIDADÃOS EM COLABORADORES Criar Comitê Comunitário de Transformação de Cidadãos em Colaboradores da Máquina Pública no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de incentivem os cidadãos a colaborar para melhorar a vida na cidade de Ipatinga. A máquina pública deverá aproveitar da ajuda de voluntários que estarão dispostos a trabalhar por isso, assim como os programas e serviços gratuitos que estão disponíveis na internet. Eles ajudarão a fiscalizar o funcionamento de creches, escolas, unidades básicas de saúdes (UBS), os chamados postos de saúde, unidade de pronto atendimento (UPA), policlínicas, hospitais, a conservação das ruas, avenidas, calçadas, canteiros, praças, parques e outros tipos de serviços públicos. Há também organizações sociais sérias dispostas a colaborar com a tarefa de localizar e pôr para funcionar esses programas. A busca por parceiros pode ser feita pelo Comitê Comunitário de Transformação de Cidadãos em Colaboradores e a equipe de tecnologia da prefeitura. . . 004 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA E ESTUDO IDEAL PARA SE MORAR, ESTUDAR, TRABALHAR E VIVER Criar Comitê Comunitário de Pesquisa e Estudo Ideal para se Morar, Estudar, Trabalhar e Viver no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos municipais de cargos pertinentes a deixarem o conforto de seus gabinetes com objetivo de consultar os munícipes e visitar os diversos locais da cidade de Ipatinga para que eles digam como querem ver o local onde moram no futuro, com uma projeção de pelos menos dez anos à frente e estimativa de vinte anos à frente. Bem como participar de congressos e seminários, dialogar com outros gestores municipais e lideranças importantes. Desenvolver um banco de dados com a equipe da secretaria municipal de tecnologia da prefeitura, com todas as entidades públicas e privadas que podem a ajudar, contribuir, participar e a construir o município com que todos sonham. . . 005 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA E ESTUDO DE IDEIAS PARA FUNCIONAMENTO Criar Comitê Comunitário de Pesquisa e Estudo de Ideias para Funcionamento no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos municipais de cargos pertinentes a deixarem o conforto de seus gabinetes com objetivo de juntar ideias e coloca-las para funcionar. Valorizar as ideias simples. Postas para funcionar, elas podem ajudar a solucionar muitos problemas que envolvem a administração do município, sem que seja necessário gastar muito. Consultar os servidores públicos municipais e a população. Coletar as ideias, tira-las do papel e premiar as que derem certo. Utilizar a tecnologia a nosso favor e encontrar as técnicas disponíveis com a parceria com a equipe de tecnologia da prefeitura. . . 006 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA, ESTUDO E ESTIMULAÇÃO A ECONOMIA CRIATIVA Criar Comitê Comunitário de Pesquisa, Estudo e Estimulação a Economia Criativa no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos municipais de cargos pertinentes a deixarem o conforto de seus gabinetes com objetivo de buscar, descobrir e atrair um segmento dinâmico da sociedade que se caracteriza pela economia criativa, que utiliza os smartphones e aplicativos, com tendências a se tornarem polos geradores de empregos e de riqueza. O município deve criar incentivos para atrair estes talentos. Quanto mais facilidades oferecer, maior será o potencial de geração de empregos a serem criados no município de Ipatinga. . . 007 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA E ESTUDO PARA ESTIMULAR A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS USANDO AS NOVAS TECNOLOGIAS E MÍDIAS SOCIAIS Criar Comitê Comunitário de Pesquisa e Estudo para Estimular a Melhoria da Prestação de Serviços Usando as Novas Tecnologias e Mídias Sociais no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos com objetivo de melhorar o município de Ipatinga a prestar serviços de alta qualidade com o auxílio de modernas tecnologias provenientes do uso dos computadores, tabletes, smartphones, etc., e das mídias sociais do watsApp, twitter, facebook, entre outras. Esses serviços servirão para facilitar a divulgação de campanhas de vacinação, situações de emergência e para agendar consultas em hospitais, unidade de pronto atendimento (UPA), unidades básicas de saúde (UBS), policlínica e fazer matrículas nas escolas, creches e outros serviços. O propósito é criar unidades que concentrem diversos serviços e que facilitem a vida dos cidadãos. . . 008 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA, ESTUDO, DIALOGO E ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS Criar Comitê Comunitário de Pesquisa, Estudo, Dialogo E Administração De Programas E Projetos Sociais no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos com objetivo de conversar, dialogar, discutir, estudar e pesquisar as questões do município que estão inter-relacionadas e envolvem o esforço conjunto de outros setores. É a proposta de ideia de indicação de projeto de lei de criação de um programa habitacional que está relacionado com itens como segurança, criação de creches, escolas, posto de saúde, uso do solo, transportes e outros. Todas ações necessárias devem ter um planejamento estruturado e detalhado antecipado a execução do projeto. Todos os envolvidos que participarem do projeto, devem estar alinhados, juntos e reunidos para precaver e evitar o desperdício de recursos e evitar atrasos. O trabalho em conjunto é fundamental, necessário e importante. Por isso, deve-se mobilizar todos auxiliares e determina-los para elaborar conjuntamente os projetos. Depois disso, definir em conjunto os gerentes que conheçam os problemas e que saibraram trabalhar em conjunto com todas as equipes que fazem parte do projeto. É importante, necessária e fundamental a administração reunir para conversar, dialogar e discutir as ações sociais junto com a população. . . 009 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE COMPARTILHAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS Criar Comitê Comunitário de Compartilhamento de Gestão de Compras e Serviços no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos com objetivo de comprar bem e contratar bem os serviços para o município de Ipatinga. Para isso, desenvolver um CECS (Caixa Eletrônica de Compras e Serviços} para o município melhorar e tornar mais transparente a gestão de suas compras e contratações de serviços. Dentro dela, a prefeitura disponibilizará o CST (Cadastro de Serviços Terceirizados). O governo federal e as administrações estaduais colocam à disposição da prefeitura sites específicos para orientá-la a realizar compras públicas. Estes sites tem importante referência sobre o assunto, com acesso a estudos sobre formação de preços de serviços e links sobre legislação, pregões, manuais etc. O município pode aproveitar estes sites: é de graça e de grande utilidade para facilitar a gestão de compras de mercadorias e serviços para os municípios. . . 010 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA, ESTUDO E DIALOGO PARA TRANSFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA EM UMA GRANDE ESCOLA Criar Comitê Comunitário Pesquisa, Estudo e Dialogo para Transformação do Município de Ipatinga em uma Grande Escola com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos com objetivo de formar uma grande rede de aprendizagem no ar 24 horas por dia pela internet, para impulsionar ações pedagógicas inovadoras e que englobem alfabetização, reciclagem profissional, preparação para novas ocupações que estão nascendo, entre outros temas. As escolas tradicionais não são a única fonte de conhecimento disponível. A aprendizagem é muito mais do que isso e aprender é uma atividade continuada que abrange todo o ciclo de vida, desde o maternal até a melhor idade. Além do poder público, da população, há muitos parceiros que podem encarar o desafio de revolucionar as relações em prol desta grande escola. O município deve se esforçar para fazer sua parte. Todos nós devemos procurar quem nos pode ajudar nesta tarefa. A internet é um campo amplo para pesquisas a respeito. A tecnologia da informação veio para ficar, e nós devemos estar atentos a ela. O presente, o futuro não funciona e nem vive sem a tecnologia digital. . . 011 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PESQUISA, ESTUDO E DIALOGO PARA INOVAÇÃO CONTINUA E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE IPATINGA Criar Comitê Comunitário de Pesquisa, Estudo e Dialogo para Inovação Continua e Empreendedorismo no Município de Ipatinga com gestão compartilhado com a comunidade em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos com objetivo de promover uma inovação continua e implementação de políticas para geração constante do empreendedorismo no município de Ipatinga. A inovação é pré-requisito para a sustentabilidade dos serviços públicos e para superar os desafios enfrentados pela administração pública. O empreendedorismo é o sustentáculo do crescimento da economia do município “. É de suma importância que o novo gestor acompanhe permanentemente às mudanças, aos avanços tecnológicos e principalmente aos questionamentos dos servidores para inovar e assim aumentar a eficiência da administração pública tornando-a mais transparente, participativa e resolutiva”. Incentivar o empreendedorismo como forma de criação de novos negócios empresariais, para alavancar a receita do município. Para firmar este proposito permanente de compromisso constate de se inovar e de empreendedorismo, o município deve criar uma marca que o ajude a se diferenciar e caracterizar os seus esforços pela inovação e empreendedorismo. Esse esforço criativo deve envolver toda a municipalidade com prêmios para as melhores sugestões, tanto da marca permanente, como das marcas temporárias por projetos e como da inovação e empreendedorismo. Também é possível atrair patrocínio privado para a iniciativa, tanto da inovação e empreendedorismo. Tanto da marca permanente, como das marcas temporárias por projetos e como da inovação e empreendedorismo. . . Em meio aos inúmeros desafios já conhecidos e aos que estamos enfrentando neste momento: Empresas fechando, desemprego crescendo, caos na mobilidade urbana, precariedade da educação e da saúde, falta de saneamento básico, etc., os pré-candidatos que irão disputar as eleições municipais de 2020, terão um desafio a mais: tornar Ipatinga uma cidade mais empreendedora e inovadora. . . O apoio ao empreendedorismo e à inovação deverá ser decisivo para a superação de alguns desses desafios. Neste ano (2020), estamos sofrendo com a Pandemia do Corona Vírus (Covid-19). Além disso, a profunda e longa crise econômica que atinge a economia brasileira desde meados de 2015 impôs fortes restrições orçamentárias para a solução de problemas do município no curto e médio prazo, deixando como legado a falência de centenas de empresas o alto desemprego. . . Neste contexto, o empreendedorismo tem o potencial de contribuir com a geração de emprego e renda. Somado a isso, a inovação também tem capacidade de aumentar a produtividade e competitividade das empresas e geração de aumento da receita do município, bem como solucionar problemas concretos da cidade, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, agilizando a marcação de consultas e expandindo o saneamento básico em comunidades. . . No próximo ano (2021), se eleito vereador em Ipatinga, comprometo a lutar em prol do empreendedorismo e da inovação para o município de Ipatinga. Grande parte dessas propostas de ideias de indicações de projetos de leis apresentadas anteriormente e a seguir, serão propostas concreta que levam em conta obstáculos e potencialidades que a cidade possui, bem como suas principais vocações. . . Nossas propostas, em sua maioria são para o empreendedorismo e a inovação. Em nosso plano de atuação, nossas propostas discorre diretamente sobre empreendedorismo e a inovação. Uma de nossas proposta de ideia e a indicação de projeto de leis que visa criar um Programa a ser denominado de ZFI (Zona Franca Industrial) ZFS e outro de (Zona Franca Social) do Município de Ipatinga, bem como facilitar a abertura de empresas. Apostar no programa ZFI, para incentivar a instalação de um grande polo industrial no município e do programa ZFS para apoio e implementações de associações e cooperativas em comunidades carentes. . . . Neste projeto, também prevê à criação de incubadora pública comunitária com gestão compartilhada com a comunidade em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de incentivar a criação de startups; casas colaborativas e escritórios compartilhados; um programa de crédito popular para apoiar e viabilizar empreendedores; e a criação de um Banco Comunitário Municipal de Desenvolvimento. O projeto também pretende desburocratizar as concessões de alvará e facilitar acesso à informação para quem deseja abrir um negócio, além de mencionar que serão promovidos workshop de capacitação e maratonas de oficinas pela cidade. . . Fomentar a inovação e o empreendedorismo no município de Ipatinga não demanda apenas mudanças profundas na lei, nem negociações complexas na Câmara Municipal de Ipatinga (dos Vereadores). Estamos apresentando estas ideias de indicações de projetos de leis com o intuito de contribuir com o debate apresentando algumas propostas que podem ser adotadas pelo gestor eleito em 2020. O novo gestor, pode fazer em 2021, muito para estimular essa área e, consequentemente, gerar mais empregos e renda no município de Ipatinga. . . 012 - COMITÊ COMUNITÁRIO PARA PROMOVER UM MUNICÍPIO MAIS ACESSÍVEL Criar Comitê Comunitário para Promover um Município Mais Acessível no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o Decreto Federal que estabelece normas para promover a acessibilidade para as pessoas com deficiência. O município deve se orientar por estes critérios para formular políticas públicas em todas as áreas necessárias. . . 013 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO A ATENÇÃO MATERNO INFANTIL Criar Centro Comunitário de Integração A Atenção Materno Infantil do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que tem obrigação de reorganizar constantemente e bem como pactuar ações, envolvendo todos os servidores públicos e ou terceirizados que prestam seus serviços profissionais com a questão materno-infantil, é obrigação do município melhorar as condições de vida de gestantes, mães e crianças do município. . . 014 - CENTRO COMUNITÁRIO DE AMPLIAÇÃO A PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO Criar Centro Comunitário de Ampliação a Participação na Educação do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, o qual deve promover programas que ampliam a participação de professores, funcionários e da comunidade na gestão da educação que permita o município melhorar a qualidade do ensino e otimizar os recursos de maneira mais correta e eficaz. . . 015 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO A CONSTRUÇÕES APARTAMENTOS E CASAS ACESSÍVEIS Criar Centro Comunitário de Integração a Construções Apartamentos e Casas Acessíveis no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que ao tornar as habitações de interesse social mais acessíveis deve garantir os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, é obrigação do município melhorar a qualidade de vida de todos. . . 016 - CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRADO ESCOLA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA Criar Centro Comunitário Integrado Escola de Formação em Saúde da Família no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que deve capacitar constantemente os profissionais da área de saúde, especialmente levando-se em conta a realidade da comunidade, favorece a implementação de políticas de atendimento à população voltadas para a promoção da saúde. . . 017 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS Criar Comitê Comunitário de Integração as Conferências Municipais do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que deve usar espaços amplos e democráticos de discussão com a comunidade que permite identificar melhor o que deve ser priorizado pela gestão, além de permitir estabelecer alguns pactos para se alcançar prioridades nas políticas públicas, levando em conta a opinião da comunidade. . . 018 - COMITÊ COMUNITÁRIO PARTICIPATIVA DE PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Criar Comitê Comunitário Participativa De Promoção De Audiências Públicas do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que deve promover a participação das comunidades, em audiências públicas que podem ajudar o município a formular políticas e a tomar decisões levando em conta os diferentes interesses presentes no município. A comunidade sabe muito bem o que é prioridade, nada melhor do que ela opinar, para definir quais são as prioridades por ordem. . . 019 - OFÍCIO COMPROMISSO INTEGRAR ONLINE Ofício Compromisso Integrar Online criando um glossário online para que os cidadãos e as comunidades possam conhecer os procedimentos necessários para acessar os serviços prestados pelo município é um direito do cidadão, população, comunidade e compromete a gestão ao ampliar os mecanismos de facilidade e de controle social. . . 020 - COMITÉ COMUNITÁRIO DE PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO MUNICIPAL Criar Comité Comunitário de Programa de Negociação do Municipal de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, o município deve criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários. . . 021 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS Criar Comitê Comunitário de Programa de Capacitação de Servidores Públicos do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que deve investir constantemente em capacitação técnica e humana, o município deve valorizar sempre o funcionalismo e oferece uma atenção de excelência e prestar seu serviço de atendimento de melhor qualidade à população. 022 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE TURISMO RURAL E HOSPEDAGENS DOMICILIARES Criar Comitê Comunitário de Turismo Rural e Hospedagens Domiciliares do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que deve incentivar o turismo como alternativa para o desenvolvimento, o poder público deve priorizar programas que gerem renda para a população local e minimizem a degradação ambiental. Principalmente da comunidade rural. 023 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Criar Comitê Comunitário de Integração ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que a função de criar espaço de diálogo para explicitar diferentes interesses em torno da segurança alimentar e nutricional, que permite o município ampliar a participação para a tomada de decisão nesta área. 024 - CENTRO COMUNITÁRIO CONECTADO ONLINE COM TECNOLOGIA DIGITAL SOCIAL Criar Centro Comunitário Conectado Online Com Tecnologia Digital Social no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para viabilizar a instalações de equipamentos de informática e acesso à internet nos bairros, para uso livre da população, permite o município reduzir a exclusão digital. Cidadão Conectado. Comunidade Conectada. Geração online. 025 - COMITÊ COMUNITÁRIO INTEGRADO A PROGRAMA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO Criar Comitê Comunitário Integrado a Programa de IPTU Progressivo no Tempo do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que permite aumentar impostos que incidem sobre propriedades que não estão cumprindo sua função social é um dos instrumentos ao alcance do município para intervir no desenvolvimento local. 026 - COMITÊ COMUNITÁRIO INTEGRADO DE DISCURSÃO AO PLANO DIRETOR Criar Comitê Comunitário Integrado de Discursão ao Plano Diretor do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com o objetivo de discutir com toda a população o município que se quer ampliar e democratizar as oportunidades, propicia o desenvolvimento econômico sustentável e garantir que a propriedade urbana cumpra sua função social. 027 - CENTRO COMUNITÁRIO VALORIZAR A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL Criar Centro Comunitário Valorizar a Produção Cultural Local do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, que tem dever e obrigação de incentivar à cultura que apoie a produção local e que democratiza os recursos públicos, promove a inclusão e ampliar as alternativas de cultura e lazer. 028 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS Criar Centro Comunitário de Integração e Capacitação de Conselheiros do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para adoção de uma pedagogia da gestão democrática, pois o município tem missão e obrigação de contribuir para a capacitação de conselheiros, ampliando as possibilidades de ação dos representantes da sociedade civil e do governo. 029 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO AS OFICINAS DAS REGIONAIS Criar Centro Comunitário de Integração as Oficinas das Regionais do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, deve promover a criação de um espaço público, reunindo diversos grupos com seus diferentes interesses em relação ao território, permite a construção de um projeto local com maior inclusão. 030 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO A PRODUZIR ALIMENTOS NA ÁREA URBANA Criar Centro Comunitário de Integração a Produzir Alimentos na Área Urbana do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, tem o dever de promover ações de incentivo ao uso de terrenos desocupados na área urbana para a produção de alimentos, permitem melhorar o acesso da população a alimentos de qualidade a baixo custo. 031 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DA FITOTERAPIA NA REDE PÚBLICA Criar Comitê Comunitário de Integração a Implementação da Fitoterapia na Rede Pública do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para introduzir na rede pública de saúde o uso de fitoterápicos de eficácia comprovada, assegurando à população em geral o acesso a medicamentos seguros, de qualidade e custo reduzido. Produtos naturais fitoterápico fazem bem a saúde e a vida da comunidade. 032 - CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRADO E HUMANIZADO DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO IDOSA Criar Centro Comunitário Integrado e Humanizado de Atenção à População Idosa do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, pode se pautar pelo Estatuto do Idoso para implementar programas de atendimento que garantam direitos para as pessoas com mais de 60 anos. 033 - INTEGRAR A INTERNET NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ONLINE O município deve Integrar a Internet no Orçamento Participativo Online do Município de Ipatinga para uso da internet, além de ampliar a participação, permite o município complementar as fontes de informação utilizadas pela população para o controle social do governo. 034 - FÓRUM COMUNITÁRIO ARBITRAL DE ATENDIMENTO JURÍDICO DESCENTRALIZADO Criar Fórum Comunitário Arbitral de Atendimento Jurídico Descentralizado do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para oferecer um serviço que utiliza a mediação para agilizar a resolução de conflitos, o Fórum Comunitário Arbitral pode ajudar a garantir os direitos dos cidadãos e a descongestionar o sistema judiciário. 035 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Criar Comitê Comunitário de Integração a Vigilância Sanitária do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, em programas de apoio à produção e comercialização de alimentos são mais efetivos se houver promoção de cursos de capacitações acompanhados de uma ação educativa da Vigilância Sanitária, envolvendo os produtores e a população local. 036 - COMITÊ COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO A PROGRAMA SORO, RAÍZES E REZAS Criar Comitê Comunitário de Integração a Programa Soro, Raízes e Rezas do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o poder público municipal poder melhorar o acesso da população à saúde na medida em que integrar o saber dos profissionais biomédicos ao saber tradicional das rezadeiras locais 037 - QUALIFICAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO Rever processos, melhorar o local, os equipamentos, valorizar o funcionalismo e incentivar o controle social sobre a administração permitem o município agilizar o atendimento ao cidadão. 038 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Um sistema de informações sobre as condições nutricionais da população permite o município implementar políticas que garantam a segurança alimentar de indivíduos e da coletividade. 039 - ACOMPANHAR O ORÇAMENTO PÚBLICO Mecanismos público do orçamento e capacitação da sociedade, permitem abrir espaços de diálogo que aumentam a transparência da gestão e melhoram a qualidade de vida da população. 040 - TRIBUNAL DE CONTAS E O MUNICÍPIO Ações integradas entre município e Tribunal de Contas, em vez de se restringir a medidas punitivas, podem garantir um melhor uso dos recursos e ampliar a transparência da gestão. 041 - CORREDOR DE CULTURA Ações integradas entre diversos bairros favorecem a circulação de artistas e espetáculos regionais, valorizando a cultura local e ampliando as alternativas de lazer da população. 042 - SIMPLIFIQUE ONLINE O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Além de reunir a prestação de serviços e a emissão de documentos em um mesmo local e disponibiliza-los pela internet, simplificando procedimentos, facilita a vida do cidadão e otimiza o uso dos recursos públicos. 043 - INTEGRAR REDES INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS Ao instituir uma área que esteja empenhada em fortalecer as relações intermunicipais, interestaduais e internacionais, o município amplia espaços de troca de experiências para solucionar seus problemas. 044 - AVALIAR O IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS O município pode fazer diferentes estudos de impactos para decidir se aprova ou não a implantação de um grande empreendimento e, quando for o caso, criar ações compensatórias. 045 - CAVIVI CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Programa de serviço de atendimento jurídico e psicológico aos familiares de vítimas de violência, o município ajuda a reduzir os efeitos traumáticos da violência e garantir a todos o acesso à justiça. 046 - MAPEAR A AMPLIAR A CULTURA LOCAL Programa de incentivo a cultura do município e os seus artistas é essencial para que o município possa realizar políticas públicas que estimulem a produção cultural local 047 - CURSO ESPORTIVO E PROFISSIONAL DE PESCA Programa de capacitação de mão-de-obra para a economia local, além de conectar o ensino formal à vida cotidiana, permite respeitar a dinâmica da comunidade e valorizar o seu saber. 048 - SERVIÇO EDUCATIVO-CULTURAL O município por meio de programas pode modificar a relação da população com o município por meio de ações educativas que resgatem a história dos diferentes atores presentes no local. 049 - REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS NASCENTES Programa de registro e fiscalização que envolve a comunidade na conservação, manutenção e recuperação das nascentes favorece a despoluição dos cursos d’água do município, gera novas áreas de lazer, turismo e traz ganho ambiental e saúde. 050 - CONSÓRCIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Um consórcio entre bairros e municípios, permitindo aproximar os locais de produção e de consumo de alimentos, favorece o desenvolvimento econômico, social, político e permite a criação de alternativas de geração de empregos e rendas. 051 - GARANTIR UM CONSUMO SAUDÁVEL Programa de política municipal que identifique e busque garantir alimentos de qualidade para todos pode ser ao mesmo tempo uma ação que promove o desenvolvimento econômico, social, político e permite a geração de trabalhos e rendas para os micros, pequenos produtores e comerciantes locais. 052 - INSTITUINDO O CONTRIBUINTE SUBSTITUTO Este programa é uma alternativa de arrecadação do imposto sobre serviços diminui a evasão de recursos, permitindo o município ampliar a arrecadação e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços públicos. 053 - DISTRITOS MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS Programa de um Plano de desenvolvimento econômico, social, político industrial, de comércio e de serviços que visam o aumento de arrecadação da receita do município e integrar a política habitacional com a política de incentivo ao implementação econômico do município traz benefícios econômicos, sociais, políticos e para a qualidade de vida da população. 054 - ASSISTIR E REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL Programa que permite identificar exatamente do que morrem as crianças do município, e discutir sobre as causas com as diversas equipes de saúdes, permite estabelecer ações preventivas, integrando diferentes secretarias do município. 055 - EMPREENDIMENTOS ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA O município deve fazer estudos, tanto econômico, social, político e de impacto ambiental, ao permite a construções e instalações de grandes empreendimentos, e que elas ofereçam contrapartidas que minimizem os efeitos negativos que um projeto provoca tanto no entorno quanto no funcionamento geral do município. 056 - ASSISTIR E REDUZIR À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Programas de conscientização, educação, prevenção e de atenção a gravidez na adolescência, há cada vez mais adolescentes tornando-se mães e pais. Para diminuir a incidência destes casos, não basta informar sobre métodos contraceptivos: É preciso desvendar a questão para compreendê-la e diagnosticar com políticas públicas que permite ação direta. 057 - RESTAURANTES COMUNITÁRIOS / COMPARTILHADOS (PPP) Já vivenciamos que o programa do governo, com a participação do governo federal e do município de Ipatinga do citado Restaurante Popular com gestão do poder público municipal de Ipatinga não funcionou (se funcionou, funcionou por pouco tempo, somente no período de mandato do gestor executivo que implementou o citado restaurante no município de Ipatinga, e abandonados pelos seus gestores sucessores). Indicamos a criação de uma novo conceito: Programa de Restaurante Comunitário com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) que permite melhorar a qualidade das refeições consumidas pela população, diminuindo a carga das mulheres referente ao preparo doméstico de alimentos, bem como beneficiar as classes menos favorecida e os cidadãos em situação de rua. 058 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O município deve promover a cultura, bem como fomentar a produção cultural local com a criação de um fundo gerido por um conselho paritário que apoie projetos que fortaleçam processos solidários e participativos. 059 - TRABALHANDO COM HOMENS JOVENS Ações voltadas especificamente para os meninos ajudam a superar práticas de violência e permitem a eles estabelecer novas formas de relacionamento consigo mesmos, com seus filhos e com as meninas. 060 - INTERNET E OS DIREITOS DAS MULHERES O empenho das administrações democráticas em superar as desigualdades de gênero, efetivando o direito à cidadania das mulheres, pode ser potencializado com a utilização da Internet. 061 - MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DE DIREITOS Programa Gestão Municipal com a participação da Comunidade (População), do Poder Público do Município de Ipatinga e o Ministério Público, para uma administração democrática, tendo o Ministério Público um aliado na efetivação dos mecanismos de gestão participativa, na garantia dos direitos e na luta contra a corrupção. 062 - HABITAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS CENTRAIS A implementação de programas habitacionais nas áreas centrais contribui para democratizar o acesso à cidade, otimizando o uso de infraestrutura e serviços públicos já instalados. 063 - DIRETRIZES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Programa de acesso a alimentos de qualidade e a preços baixos pode ser garantido por ações Intersetores do município voltados para produção, abastecimento, educação e organização dos consumidores. 064 - PACIFICADORES (AS) LEGAIS COMUNITÁRIAS Programa de Pacificadores (as) Legais Comunitárias com gestão da comunidade (população) compartilhados no formato de Concessão de Participação Público Privado (PPP). Pode-se superar a aplicação desigual da lei, principalmente no que se refere a conflitos entre homens e mulheres, capacitando as líderes populares para que conheçam os mecanismos de garantia de direitos e apliquem em suas comunidade a conscientização, a educação, a solidariedade, bem como o acolhimento em situações já agravadas. 065 - PROMOVER A EDUCAÇÃO SEXUAL NAS COMUNIDADES Para garantir aos adolescentes uma vivência sexual saudável, o município pode articular com a comunidade uma comissão que oriente a inclusão do tema nas associações, entidades sociais e escolas existentes no município de Ipatinga. 066 - ESTATUTO DA CIDADE Esta nova legislação permite ao poder público municipal intervir no mercado de terras e nos processos de urbanização, e ir além da simples normatização dos usos dos territórios. 067 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Programa Patrimonial do município pode ajudar a comunidade a resgatar lugares, objetos e monumentos que fazem parte de sua história, facilitando assim a preservação destes bens. Bem com torna-los roteiro de turismo. 068 - GERENCIAMENTO POR PROCESSOS Programa de Gerenciamento por Processos, ou seja, mudanças nos processos administrativos favorecem a transparência das ações do governo municipal de Ipatinga além de permitir um maior controle social dos fundos públicos por parte da sociedade civil. 069 - PROGRAMA MÃE CANGURU O Programa Mães Canguru, garante o contato entre mãe e filho (bebê), permite humanizar o atendimento, educar, informar e reduzir os índices de mortalidade frequentes nos casos de prematuridade e diminuir os custos hospitalares referentes a este tipo de parto. 070 - CARTÃO SAÚDE SOCIAL COMUNITÁRIO Programa Cartão Saúde Social Comunitário com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) permite o município de Ipatinga personalizar o atendimento ao cidadão e diminuir e reduzir gastos com exames, atendimentos médicos desnecessários. Facilita a elaboração de políticas públicas na medida em que sistematiza diversas informações num único banco de dados. 071 - ASSISTIR À SAÚDE DA MULHER O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher permite o município capacitar o funcionalismo para oferecer um atendimento preventivo e educativo às mulheres, além do eixo materno-infantil. 072 - CENTRO COMUNITÁRIO EDUCAR EM VEZ DE PUNIR Criar Centro Comunitário Educar em Vez de Punir do Município de Ipatinga, Programa de Medidas Socioeducativas de Educação, Informação e de Prestação de Serviços Comunitários com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, é uma forma humanizada do município de socializar menores infratores, empregando a própria comunidade como parceiro na acolhida e pacificação de seus problemas de violência juvenil. Bem como implementar políticas públicas, de inserção aos estudos, cursos de profissionalização, inclusão no mercado de trabalho e programas de arte, cultura, Esporte e Lazer. 073 - AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO Programa de Administração Participativa Público Municipal Comunitário é exercer democraticamente o direito do Gestor do Executivo do Município de Ipatinga, Secretários Municipais, Vereadores, Servidores Públicos Municipais, da Comunidade e do Cidadão de poderem opinarem, sugestionarem e de relacionarem por ordem de atendimento e execuções as principais prioridades do município de Ipatinga, sejam elas, da área da: Administração do Poder Público do Município; Saúde; Educação; Arte, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública, Transporte, Saneamento, etc. 074 - CENTRO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS Desenvolvimento de Centro de Empreendimentos Rurais de Agricultores familiares podem ter acesso a melhor renda com programas que integrem capacitação em novas tecnologias com acesso a financiamento e ampliação das possibilidades de comercialização. 075 - COMBATENDO A EVASÃO ESCOLAR O município pode ajudar a diminuir os índices de evasão escolar acompanhando as crianças que têm problemas e procurando as causas da evasão junto às famílias dos alunos. 076 - PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL A violência e a exclusão social são situações que vêm ocorrendo no cotidiano de muitas famílias Ipatinguenses, sendo uma das principais preocupações quando elas envolvem crianças e adolescentes, público mais vulnerável e propenso tanto à violência física, como a verbal e a moral. O objetivo é estudar e investigar os níveis de violência e analisar os efeitos através do Programa Integrado de Inclusão Social que se deve observar no dia a dia dos moradores de vários bairros do município de Ipatinga, por meio de Centro de Convivência em locais onde denominarem de Setor de Positivo. Nos Centros de Convivência do Setor Positivo, criar oficinas artísticas, culturais, esportivas, lazeres e recreativas por meio do Programa Integrado de Inclusão Social, para promover pesquisas que permita analisar o comportamento de crianças, com idades entre 06 a 18 anos, onde estas crianças e estes adolescentes de faixa etária menor que 19 anos serão a prioridade na prevenção à violência. A finalidade é criar tantas oficina necessárias para funcionarem por exemplo, no contra turno escolar, para atender todos as crianças e adolescentes. Esse Programa de inclusão, a ideia é que sejam realizados através de oficinas cujo o enfoque será as práticas artísticas, culturais, esportivas, lazeres e recreativas que tem por objetivo proporcionar o companheirismo, a amizade, a socialização de crianças e adolescentes, com a finalidade de melhorar a convivência social, promovendo a tolerância e a diminuição de conflitos entre os mesmos, entre eles e seus educadores e também no círculo familiar. O Programa Integrado de Inclusão Social é uma ideia para ser elaborado e desenvolvido com participação do poder público municipal de Ipatinga, com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). A maioria dos pais irão perceber mudanças positivas no comportamento dos seus filhos, bem como, aumentaram a comunicação entre eles, melhorando o relacionamento familiar. Haverá diminuição quase que total da evasão escolar, deverá proporcionar melhoramento de notas e na aprendizagem escolar das crianças e adolescentes que fizerem parte do programa. A participação no programa provavelmente contribuirá para uma maior interação e socialização de crianças e jovens, despertando valores como: Cooperação, coleguismo, convivência e trabalho de equipe. Também haverá coleta de dados no Observatório da Segurança Pública (Secretária Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito) comparando os índices de violência e a criminalidade entre os anos ao criar o Programa Integrado de Inclusão Social. Através de análise de dados de entrevistas dos diversos atores sociais que serão envolvidos no Programa e dos dados do Observatório de Segurança, chegara-se a percepção de melhorar na qualidade de vida e no bem estar dos moradores das comunidades do Setor Positivo, além da diminuição da violência. 077 - PROJETO EDUCAÇÃO COMUNITARIA INCLUSÃO O Projeto de Educação Comunitária Inclusão é uma ideia para ser elaborado e desenvolvido com participação do poder público municipal de Ipatinga, com gestão da comunidade estudantil compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). Que tem como objetivo, ajudar a transformar a realidade social pela educação é a premissa do Projeto de Educação Comunitária Inclusão, que deve contar com professores voluntários de Ipatinga, com atenção focados na construção de uma perspectiva de Educação Comunitária para os trabalhadores e estudantes da rede pública de ensino. Um dos eixos que será o Projeto Integrar serão os cursos preparatórios para o vestibulares, que sejam totalmente gratuitos, que os proporcionem, além de conseguirem vaga em universidade, buscam estimular o olhar crítico, a formação cultural, a cidadania e o protagonismo social dos estudantes. Depois de ingressarem nas universidades, os estudantes continuaram com suporte do Projeto Inclusão, por meio da Gestão Estudantil, que oferecerá apoio psicológico e didático, além de buscar parcerias para ajudar na obtenção de auxílios financeiros, como alimentação e moradia, tipo uma bolsa auxílio-permanência. 078 - CONTÊINERES CULTURAIS DA CIDADANIA Garantir espaços onde a população possa exercer sua criatividade artística, culturais e debater seus problemas coletivos ajuda a desenvolver a noção de cidadania e fortalecer as relações sociais, superando a violência. 079 - MERENDA ESCOLAR REGIONALIZADA COMUNITÁRIA Valorizar e incentivar ao adquirir alimentos de pequenos produtores rurais e agroindustriais de nossas comunidades, permite o município de Ipatinga melhorar a qualidade das refeições escolares, otimizar os recursos disponíveis e gerar oportunidades de trabalho no município. 080 - CENTRO COMUNITÁRIO DOS DIREITOS Abrigar diversos Conselhos Municipais num mesmo local, além de estimular ações mais integradas, permite otimizar os recursos necessários para o seu funcionamento. Facilita o acesso, agiliza tempo, humaniza o atendimento, gerando conforto e satisfação ao cidadão, comunidade e entidades. 081 - COOPERATIVA COMUNITÁRIA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação conjunta de bairros e do município permite otimizar os recursos necessários para o tratamento e destinação final de resíduos, além de facilitar campanhas educativas que devem envolver todos os moradores do município de Ipatinga. 082 - CENTRO PROFISSIONAL DE ACESSO DAS MULHERES A EMPREGO E RENDA Centro Profissional de Acesso das Mulheres a Emprego e Renda com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) é um programa de amplitude social que consiste em que minimizem o trabalho doméstico e capacitar as mulheres a ajudar a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres na inserção no mercado de trabalho. 083 - CENTRO DE REGISTRO DE PREÇOS É uma ideia que irá permitir abrir uma concorrência para registrar preços de materiais que vai utilizar ao longo do ano. As aquisições poderão serem feitas de acordo com a necessidade, diminuindo assim, os problemas de estoque e evitando gastos desnecessários. 084 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A criação de um Centro de Especialidades Médicas Intermunicipal de Saúde evitará a subutilização de equipamentos e recursos humanos do município de Ipatinga, e permitirá melhorar o atendimento ao cidadão do município de Ipatinga e por meio destes Centro de Especialidades Médicas Intermunicipal de Saúde, o mesmo prestará atendimentos aos cidadãos dos municípios vizinhos, e que não precisaram se deslocarem para centros maiores para serem atendidos, como Belo Horizonte. Nestes Centros de Especialidades Médicas Intermunicipal de Saúde, deve se criar um Consócio Intermunicipal de Saúde, no qual o município de Ipatinga e os municípios vizinhos criem políticas públicas, tanto de recursos próprios, como buscar recursos junto ao governo estadual e federal. 085 - CENTRO DE ATENÇÃO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA O município pode melhorar o desempenho escolar e a sociabilidade de portadores de deficiência auditiva, com atividades artísticas e culturais: Ao valorizar a comunicação visual e pantomímica, ajudam a fortalecer a auto estima. 086 - CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO Ao favorecer mecanismos de controle social do orçamento, o município consegue avaliar melhor se as necessidades dos cidadãos estão sendo atendidas. 087 - CRIANÇA FORA DA RUA Para tirar crianças e adolescentes da rua é preciso investir na Educação; Saúde; Arte, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública, Transporte, Saneamento, etc., para benefícios próprios das crianças e também dar atenção a suas famílias, por meio de programas de geração de emprego e renda e melhoria das condições de moradia. 088 - SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO Além Soluções não convencionais, embora sejam mais complexas do ponto de vista da operacionalização, conseguem incorporar questões como geração de emprego e renda e prejudicam menos o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida. 089 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOREFERENCIADAS Integrar bases de dados do município a uma base cartográfica digitalizada permite o município maior agilidade para fazer previsões e tomar decisões, otimizando a aplicação dos recursos disponíveis. 090 - GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS Para garantir a igualdade de acesso e oportunidades a mulheres e homens, num primeiro momento é preciso promover especialmente a participação das mulheres, que são as mais excluídas dos processos decisórios. 091 - POLÍCIA CIDADÃ: SEGURANÇA PÚBLICA A violência está cada vez mais presente no cotidiano da população Ipatinguense. Embora as causas sejam complexas e profundas, muitas vezes, a solução encontrada pelos governos tem sido o aumento do contingente policial nas ruas. 092 - REVISÃO NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS O processo de cobrança de tributos envolve não só o atendimento ao cidadão contribuinte, mas também a modernização da máquina administrativa que permita melhorar a fiscalização da arrecadação e diminuir as perdas. 093 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Além de ser um tributo que exige mais transparência no processo licitatório, a contribuição de melhoria recai sobre os contribuintes de acordo com o benefício recebido e permite à prefeitura realizar novas obras. 094 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ÂMBITO LOCAL No seu sentido mais atual, o conceito de Segurança Alimentar refere-se à garantia de acesso regular aos alimentos, tem o aspecto de um direito social do indivíduo e da família, que vem sendo rediscutido em séries de eventos e conferências nacionais e internacionais. A política de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir do Programa Fome Zero, tem caráter inovador, e trabalhos empíricos comprovam o protagonismo municipal na implementação e condução de suas ações. O objetivo deste artigo é apresentar uma síntese da estrutura institucional/legal e administrativa da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município e, a partir desse cenário, analisar a atual conjuntura da Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Ipatinga. 095 - REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES Atualizar a Planta Genérica de Valores permite o município melhorar a arrecadação de impostos, mais especificamente do IPTU e do ITBI, ao mesmo tempo em que torna mais justa a cobrança destes tributos. 096 - PLATAFORMA DIGITAL IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IUPATINGA Criar uma Plataforma Digital do Cadastro Imobiliário do Município de Ipatinga, de acesso a todas as informações, serviços pertinente ao Cadastro Imobiliários do Município de Ipatinga, dentro de um processo mais completo e amplo de diagnóstico do sistema tributário municipal, permite o município melhorar sua receita e corrigir as injustiças na cobrança de impostos. 097 - PROGRAMA CRIANÇA VIVENDO COMO CRIANÇA O Programa Sobral Criança oferece assistência às crianças e aos adolescentes do O objetivo do Programa Criança Vivendo Como Criança é orientar famílias em situação de vulnerabilidade a impulsionar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, motoras e sócio emocionais nas crianças através de ações simples. Iniciativas como o Programa Criança Vivendo Como Criança serão capazes de prevenir atrasos físicos, intelectuais e emocionais nas crianças e, com isso, proporcionar um cenário mais igualitário no que tange às oportunidades que elas terão no futuro. 098 - APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TRIBUTOS Que visa Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos contribuintes, permite o município ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade. 099 - CENTRO FIQUE VIVO Serão espaços receber e compartilhar diálogo para que os jovens possam falar sobre sua vida favorecem a mudança de comportamento em relação ao uso indevido de drogas e a disseminação da doenças infectocontagiosas de alto risco morte. O município, a comunidade, a as entidades e os cidadãos de bem podem incentivar a criação destes espaços. Com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 100 - FORTALECIMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO O município pode aumentar sua arrecadação cobrando tributos diretamente proporcionais aos rendimentos dos cidadãos, promovendo a participação e garantindo a transparência na tomada de decisão e na execução das políticas. 101 - CENTRO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMUNITÁRIO Criação de Centro de Proteção do Consumidor Comunitário com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) cujo o município vem interferir nas relações de consumo estimulando a participação dos consumidores na fiscalização de produtos e serviços oferecidos, e punindo abusos de fornecedores. 102 - CENTRO DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL COMUNITÁRIA A criação de Centro de Incentivo à Leitura Infantil Comunitária com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) é um passo enorme de democratização do hábito de leitura, com a disseminação de bibliotecas domiciliares, desperta para a solidariedade e ajuda a melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes. 103 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO A Lei Federal 9.785/99 transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento do solo urbano. 104 - CENTRO COMUNITÁRIA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES Para isso, temos a ideia de criar os Centros Comunitária de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes Comunitária com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) para garantir a proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual o município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. 105 - O QUE FAZER COM OS FUNDOS DE VALE Construir parques, praças, calçadões e jardins com equipamentos de lazer nos fundos de vale resgata o uso público da área e ajudar a melhorar a qualidade de vida no município. Sugerimos a criação de Projetos Ambientais e Temáticos Comunitários com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 106 - COMUDIDADE CIDADÃ Parcerias e coordenação centralizada das ações já existentes aumentam a eficácia dos programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. 107 - RECUPERAÇÃO DA AGRICULTURA TRADICIONAL A passagem da agricultura tradicional para o padrão moderno aumentou o consumo de energia, intensificou o uso dos recursos naturais, substituiu áreas de floresta por mono cultivos, causando degradação dos solos e contaminação de recursos hídricos pelo uso de produtos químicos. A intensificação do uso de agrotóxicos, adubos químicos e da mecanização contribuiu para a expansão das lavouras com mono cultura, reduzindo o nível de emprego rural, aumentando a concentração de posse da terra e acelerando o êxodo de agricultores familiares, provocando o aumento populacional nas periferias das cidades. Assim, a expansão desse modelo de agricultura serviu para aumentar, ainda mais, as desigualdades sociais. Por fim, podemos considerar que a recuperação ambiental praticada pela agricultura familiar indica novos rumos a serem tomados, ao pensarmos em modelos de produção agrícola eficazes sob o ponto de vista de permanência e nas diretrizes atuais que se mostram cada vez mais indispensáveis em termos de serem socialmente justos, economicamente viáveis e ambientalmente corretos. 108 - CENTRO DE PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES COMUNITÁRIO Os fenômenos naturais que provocam as enchentes não podem ser controlados pelo município, mas algumas ações preventivas podem minimizar suas consequências catastróficas e favorecer relações solidárias. Para estudos e implementação de políticas públicas, sugerimos a criação de Centros de Prevenções Contra Enchentes Comunitário com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 109 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei que permite aos Conselhos captar recursos junto a empresas e pessoas físicas favorece a implantação de programas de defesa dos direitos da infância e da adolescência que não estão no orçamento municipal, para isso sugerimos a criação de Centros de Captação de Recursos em Prol da Criança e do Adolescente com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 110 - PROJETO MUNICÍPIO CIDADÃO COMUNITÁRIA - PROJETO CIDADÃO Projeto Município Cidadão Comunitária - Projeto Cidadão com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) de que trata na Constituição da República de 1988, logo em seu primeiro artigo, indica que a cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito por ela instituído, ressaltando ainda que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Tal escolha do poder constituinte originário reflete a imprescindibilidade da participação ativa do povo na seara política. A partir da pro atividade do indivíduo nas questões coletivas essenciais é que se forma o conceito de cidadania. Cidadania, nesse contexto, diz respeito a ação, iniciativa, sendo o oposto da mera contemplação, da omissão e do conformismo. Cidadão é aquele que utiliza o conjunto de prerrogativas a ele conferidas pela Carta Magna para participar e interferir no governo legitimamente estabelecido. Ocorre que a participação popular na administração pública, embora garantida constitucionalmente, padece da mesma síndrome da inefetividade de outros tantos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Isso porque, sem a indicação dos meios, não se pode esperar que as pessoas exerçam a contento sua cidadania. É diante desse cenário que o presente projeto visa estimular e qualificar cidadãos a realizarem, de forma permanente e qualificada, a fiscalização dos atos dos gestores públicos de suas respectivas localidades. A iniciativa parte da premissa de que o controle social sobre a administração pública tem considerável potencial de eficácia e se constitui em ferramenta útil aos órgãos de controle que teriam acesso, a partir de representações mais qualificadas, a informações atuais e mais precisas sobre a realização das despesas, eficiência do gasto público e a qualidade e quantidade do serviço público prestado pelos entes municipais. Além do maior potencial de eficácia, o controle social também não onera os cofres públicos, sendo, no cenário atual de crise econômica, o meio mais eficiente de controle da administração pública. De igual modo, constata-se que os esforços já envidados para que os municípios criassem Portais de Transparência foram importantes para que os dados da gestão pública fossem disponibilizados à sociedade. No entanto, o controle deve, agora, avançar para verificar se aqueles dados contábeis correspondem à realidade. A realização dessa tarefa, conforme já acentuado, pode ser melhor desempenhada pelas pessoas que convivem na respectiva unidade federativa. Sob outro vértice, cidadãos conscientes de seus deveres e com qualificação para realizar ações fiscalizatórias poderão oferecer representações consistentes aos órgãos de controle, facilitando a atividade destes e encurtando o período de investigação. Destarte, é importante registrar que, segundo dados do Índice de Percepção da Corrupção de 2014, elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa a vergonhosa 69a posição. Nesse cenário, a indicação de meios para que o cidadão exerça a fiscalização das políticas públicas de sua cidade é condição essencial para o sucesso da ação, sendo imprescindível o apoio dos demais órgãos de fiscalização, entendidas da sociedade civil com interesses correlatos, assim como da imprensa. Visto que, hoje, as representações apresentadas pelos cidadãos ao MPF são, de maneira geral, muito deficientes ou, até, muitas vezes, equivocadas (de outra atribuição ou competência); e que não há, no MPF, uma cartilha para educação do cidadão, para que esse saiba seus direitos e garantias e como o MPF pode ajudá-lo na prática, o projeto busca elaborar um material de capacitação para o cidadão para poder ser usado em todo país. A referida capacitação (cartilha e oficinas) incluirá elementos sobre as representações feitas ao MPF e alternativas para o exercício da cidadania, quando não for atribuição do MPF, como MP estadual e Defensoria pública. O público-alvo desse projeto são os cidadãos do municípios capacitados. Por essa razão serão convidados os conselhos sociais municipais (como o Conselho Social da Criança e Adolescente, Conselho dos Idosos, Conselho de Saúde, Conselho de Educação etc.), a Câmara de Vereadores e a prefeitura, além da divulgação para a população em geral. 111 - CENTRO COMUNITÁRIA DE ATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL Centro Comunitária de Atenção ao Saneamento Ambiental com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) terá como finalidade desenvolver projetos que tenha a participação da comunidade, no segmento produtivo e de serviços e que também gere investimentos em saneamento, principalmente no tratamento de esgoto, diminui a incidência de doenças e internações hospitalares e evita o comprometimento dos recursos hídricos do município. 112 - SAÚDE MENTAL A maior parte das pessoas, quando ouvem falar em “Saúde Mental” pensam em “Doença Mental”. Mas, a saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais. Pessoas mentalmente saudáveis compreendem que ninguém é perfeito, que todos possuem limites e que não se pode ser tudo para todos. Elas vivenciam diariamente uma série de emoções como alegria, amor, satisfação, tristeza, raiva e frustração. São capazes de enfrentar os desafios e as mudanças da vida cotidiana com equilíbrio e sabem procurar ajuda quando têm dificuldade em lidar com conflitos, perturbações, traumas ou transições importantes nos diferentes ciclos da vida. A Saúde Mental de uma pessoa está relacionada à forma como ela reage às exigências da vida e ao modo como harmoniza seus desejos, capacidades, ambições, ideias e emoções. 113 - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA A formação de mini pomares e mini bosques permite o município criar áreas de lazer a baixo custo, impedir a apropriação indevida de áreas públicas e educar a população para preservar o meio ambiente. Sugestão de criar Projetos e Programas Sustentáveis tanto da questão ambiental como da questão do desenvolvimento econômico, social e político comunitário com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 114 - TEATRO DO OPRIMIDO A criação de espaços informais para discutir os problemas da comunidade e buscar soluções favorece a participação popular e permite ao município detectar melhor as demandas sociais. 115 - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL Reconhecer a diversidade de ocupações existente no município permite integrar áreas tradicionalmente marginalizadas e melhorar a qualidade de vida da população. 116 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA Mais do que colocar eventos culturais ao alcance de todos, a ação do município deve permitir aos cidadãos desenvolver suas próprias práticas culturais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida. 117 - PROJETO MENINAS DE NOVO Ações do município voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes prostituídas, resgatando sua autoestima, ajudam a inibir a violência doméstica e sexual e incentivam o retorno à escola. 118 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRÓPRIOS A manutenção preventiva e descentralizada de prédios públicos municipais, envolvendo os funcionários e usuários, ajuda a economizar recursos e a melhorar a segurança. 119 - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE CULTURA Consórcios na área da cultura facilitam o acesso da população a equipamentos e atividades, além de garantir a continuidade do planejamento cultural nas mudanças de gestão. 120 - BANCO SOCIAL COMUNITÁRIO Instituição de crédito voltada para empreendimentos excluídos do mercado financeiro convencional ajuda a gerar emprego e renda no município e a promover o desenvolvimento local, sugestão criação de Banco Social Comunitário com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 121 - CONSÓRCIO DE RECURSOS HÍDRICOS Ações envolvendo vários municípios e representantes da sociedade civil favorecem a conscientização sobre o uso racional da água e facilitam a formalização de convênios com os órgãos estaduais. 122 - TERRA SOLIDÁRIA A parceria entre fazendeiros e boias-frias, intermediada pelo município, ajuda a gerar renda extra para os trabalhadores volantes e restaura as terras desgastadas pela pastagem. 123 - COLETA SELETIVA E O PRINCÍPIO DOS 3Rs A gestão sustentável dos resíduos sólidos pressupõe reduzir o uso de matérias-primas e energia, reutilizar produtos e reciclar materiais. A coleta seletiva é uma alternativa concreta. 125 - GESTÃO MUNICIPAL DA ÁGUA A disponibilidade de água é fundamental para o desenvolvimento local. As ações e o planejamento do município devem ser elaborados com a participação da sociedade, facilitando a implementação das decisões. 126 - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Levar informações e serviços públicos a todas as regiões do município permite ampliar a prestação de serviços àqueles que estavam excluídos por dificuldade de acesso, facilita o contato entre o município e a população e favorece o exercício da cidadania. 127 - PROGRAMA SOCIAL COMUNITÁRIO - MOMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa Social Comunitário - Momento Criança e Adolescente com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) em sintonia com programas governamentais de apoio à criança, tem por objetivo acolher todas as crianças e adolescentes em situação de rua em Ipatinga. A finalidade do programa é oferece suporte total para a reconstrução dos laços familiares e comunitários, auxiliando no processo de regresso às famílias. O grande objetivo é superar a discriminação, por meio de medidas socioeducativas de prestação de serviços comunitários e liberdade assistida. Os jovens serão convidados a fazerem escola de teatro, música, curso de arte visual, percussão, dança, além de serem oferecidas refeições e assistência social completa para que essas crianças deixem as ruas. 128 PROJETO INVAZÃO A participação da população local e a ação integrada entre várias secretarias favorecem projetos que buscam restaurar a qualidade de vida em regiões degradadas pela ocupação desordenada e irregular. 129 - POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS O município têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo. 130 - INCUBADORAS DE EMPRESAS A implantação de incubadoras de empresas no município ajuda a viabilizar novos empreendimentos, gerando empregos e melhorando a arrecadação e a qualidade de vida. Centro de Incubadoras de Empresas Comunitárias com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 131 - PROVEAN - PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO RURALE AGRONEGÓCIO COMUNITÁRIO O PROVEAN – Programa De Verticalização Da Pequena Produção Rural e Agronegócio Comunitário com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) é uma ideia que tem o objetivo de apoio aos pequenos produtores rurais e agronegócios. Pequenas propriedades rurais e de agronegócios de base familiar serão atendidas pelo programa, que favorecerá a constituição de agroindústrias, aumentando o valor da produção dos estabelecimentos familiares, gerando empregos rurais e aumentando a renda dos pequenos produtores, com resultados diretos de melhoria da qualidade de vida das comunidades do meio rural. O objetivo do PROVEAN é resgatar a cidadania do pequeno produtor rural e do agronegócio, excluído do processo econômico, inserindo-o no processo produtivo através do beneficiamento de seus produtos in natura, agregando-lhes valor e propiciando a elevação da renda da sua produção e a geração de empregos. Além desse objetivo de caráter econômico e social, o programa pretende também intervir positivamente nas relações de trabalho no campo e fazer avançar a conscientização da necessidade de se incorporar uma preocupação com a conservação ambiental no âmbito do sistema produtivo rural. O público a ser atingido não pertence a movimentos ou associações: São pequenos produtores rurais e de agronegócios cuja exclusão social atinge sua participação política. A finalidade do programa é que de pouco a pouco, será criada a associações dos produtores, que deverá ser a Associação dos Produtores e de Agronegócios do PROVEAN. Os requisitos necessários para admissão no programa serão: a) A unidade produtiva familiar deve possuir, no mínimo, 80% da renda originária do meio rural ou do agronegócio. b) A renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo. c) A unidade produtiva não poderá contratar mão-de-obra externa que exceda a mão-de-obra familiar. d) As propriedades deverão ter, no máximo, quatro módulos fiscais de áreas agricultáveis, o que equivale a x hectares. e) O produtor deverá morar na propriedade ou povoado próximo. A concepção do programa baseia-se na ideia de que só é possível oferecer aos pequenos produtores rurais oportunidades de obtenção de renda que os tire de uma condição precária de subsistência se forem realizadas ações para superar os vários pontos de exclusão que aprisionam o pequeno agricultor à margem do processo de desenvolvimento econômico. Um primeiro trabalho será identificar cada um dos obstáculos à efetiva inclusão social dos produtores. No caso da constituição de agroindústrias, já identificados como obstáculos: desmotivação do agricultor, impossibilidade de obtenção de financiamento, entraves legais para a implantação das agroindústrias, inexistência de capacitação para a montagem das agroindústrias, embalagem dos produtos, e comercialização. A partir daí, serão criados instrumentos de política pública diretamente voltados para a eliminação de cada um desses entraves: a) Motivação dos agricultores: Os técnicos do programa realizaram visitas aos agricultores, apresentando palestras e promovendo visitas dos agricultores para que conheçam in loco experiências bem sucedidas de agroindústrias familiares já implantadas em outros municípios. b) Dificuldades de financiamento: O programa desenvolverá uma linha de crédito especial criando Banco Social Comunitário (BSC), para oferecer financiamentos que viabilizem o projeto por família, com carência inicial de pagamento e prazo de pagamento entre quatro e seis anos. Os juros a serem cobrados serão apontados como as menores taxas para financiamentos desse tipo no mercado (será a correção da poupança mais o percentual do PIB). c) Excessivos rigores legais e burocráticos: A linha de crédito destinada ao PROVEAN caracterizará por reduzir as exigências de garantia e documentação comumente praticadas. Da mesma forma, serão simplificados os procedimentos de abertura das agroindústrias e implementação a legislação para que seja possível instalar agroindústrias em instalações de pequenas dimensões. d) Dificuldade de instalação física da agroindústria: O desconhecimento de técnicas e o pequeno volume de construção dificultam aos pequenos produtores a instalação das agroindústrias. O PROVEAN vem para resolver este problema com a implantação de uma unidade de produção de pré-moldados que oferecerá uma planta padronizada de baixo custo aos produtores. O programa cobrará pelo material fornecido e pela mão-de-obra dos técnicos que orientam a instalação. e) Falta de capacitação e de acesso a técnicas de produção: Geralmente, os pequenos produtores, por uma série de motivos, não tem acesso a um tipo de conhecimento que lhes possibilite operar e gerir a agroindústria. Através do centro de treinamento do programa, os produtores receberam capacitação para a produção e para a comercialização dos produtos. f) Pequena escala para aquisição de insumos: O acesso aos insumos necessários para o bom funcionamento da agroindústria é particularmente difícil para os pequenos produtores. Sua escala de produção impede a aquisição a preços competitivos. Muitas vezes, o lote mínimo de venda é inacessível e incompatível com a escala da produção. Para solucionar esse obstáculo será criado o Balcão da Pequena Agroindústria, onde os agricultores poderam adquirir os produtos em escala compatível com suas necessidades. O programa adquire os produtos em grandes escalas e os revende, a preço de mercado, para os produtores. g) Dificuldade de acesso a embalagens competitivas: Grande parte do composto de produto desse tipo de negócio deve-se à embalagem, que garante o acesso a um mercado consumidor de maior poder aquisitivo e possibilita a comercialização em grandes supermercados. Além da própria aquisição das embalagens, resolvida através do Balcão da Pequena Agroindústria, duas outras dificuldades se colocam: O design de etiquetas e embalagens convidativas e a aquisição de etiquetas com códigos de barras. O programa fornecerá o design das embalagens e as etiquetas com códigos de barras poderem ser adquiridas, personalizadamente, no Balcão da Pequena Agroindústria. h) Comercialização: Não basta dispor de um bom produto e que esteja bem embalado, será constituir canais de distribuição adequados, geralmente inacessíveis aos pequenos produtores. O Programa funcionará como articulador, estabelecendo contatos com redes de supermercados e outros grandes compradores; como orientador, capacitando os produtores para identificar e aproveitar oportunidades de mercado; e como parceiro, possibilitando a comercialização na CEASA e em outros estabelecimentos ou programas de abastecimento. Um dos grandes objetivos do PROVEAN é estreitar o esforço articulado entre vários órgãos do Governo do Município, Estadual e Federal. O produtor serão, então, beneficiado por um conjunto de sistema de ações de forte consistência interna, ao invés de se submeter a um labirinto de iniciativas cujas exigências são duplicadas ou contraditórias. Como todas as etapas do processo de geração de renda da agroindústria familiar serão cobertas por ações do programa, os vários subprogramas poderão ser explorados em todo o seu potencial. O custo do programa merece destaque. Sua implantação não exige investimento do orçamento do governo municipal de Ipatinga, pois os recursos a serem utilizados se originaram de linha de financiamento de capitação de recursos da própria comunidade do município de Ipatinga através do Banco Social Comunitário (BSC) e do PROVEAN. O PROVEAN também contribuirá para melhorar a condição de vida das mulheres. Apesar de 80% dos financiamentos serem como beneficiários os homens, na prática será demonstrado que 90% das agroindústrias são dirigidas por mulheres. Várias delas deixaram subempregos urbanos para se dedicarem às suas agroindústrias, assumindo uma posição de liderança na atividade familiar. Esta mudança, em muitos casos, tem gerado conflitos por conta dessa nova posição assumida pelas mulheres, colocando em questão a estrutura familiar machista então vigente. Nós responsáveis pela odeia do programa apontamos como será a nossa maior conquista a inclusão social e a recuperação da dignidade dos pequenos produtores rurais, até então desmotivados, condenados a atividades precárias de subsistência ou à migração para os centros urbanos. 132 - UNIVERSIDADE DO PROFESSOR Melhorar a formação continuada dos professores é o objetivo da Universidade do Professor, destinada à formação inicial dos professores efetivos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam. Os cursos são gratuitos e serão ministrados por instituições públicas ou comunitárias de Ensino Superior. 133 - PROGRAMA COMUM ITÁRIA DE AÇÕES INTEGRADAS NOS BOLSÕES DE POBREZA URBANOS O Programa Comunitária Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos do Município de Ipatinga/MG com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) tem como objetivo, busca reduzir o grau de pobreza do município desenvolvendo projetos habitacionais em quantidade e qualidade junto às populações mais carentes, promovendo o desenvolvimento humano das comunidades através da implementação de projetos sociais integrados. E juntamente com o município estabelecer parceria com a sociedade civil organizada, que se responsabilizará pela gestão dos recursos e construções de casas em sistema de mutirão comunitário. O Programa Comunitária Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos do Município terá como concepção o Projeto Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos original que surgiu na década de 80, quando começaram a se organizarem os movimentos de luta pela moradia. Da avaliação destas práticas constataram-se a baixa qualidade dos espaços urbanos produzidos, dos materiais empregados, das moradias edificadas, a pobreza arquitetônica dos conjuntos habitacionais, a falta de estrutura apropriada para construção das habitações (assessoria técnica, ferramentas, etc.). Partiram-se, então, para uma nova concepção de gestão na construção de moradias para a população excluída do Sistema Financeiro de Habitação (de 0 a 3 salários mínimos): A participação popular foi incluída tanto na gestão dos recursos quanto na definição dos projetos. Todas as faces da pobreza e da desigualdade passaram a ser trabalhadas a partir da implementação de políticas habitacionais. A produção de moradias pelo sistema auto gestionário será a principal área de atuação do Programa Comunitária Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos do Município. A finalidade deste programa é estabelecer convênios com a sociedade civil organizada, que assume a gestão dos recursos para a efetivação dos mutirões. Os convênios preveem recursos para a construção de moradias mas também para a implementação de um Projeto Social que reduza de forma sistemática as principais carências da população alvo, educando para a adoção de novos hábitos, para a preservação da saúde, do meio ambiente, do saneamento e do patrimônio adquirido, e apoiando iniciativas de geração de emprego e renda. As ações do Projeto Social serão implantadas através de uma equipe multidisciplinar, composta por sociólogos, pedagogos, psicólogos, artistas plásticos, técnicos em comunicação, entre outros. Além disso, envolveram as secretarias municipais de Saúde, de Ação Social, de Educação e Serviços Urbanos. A ideia é fazer um levantamento do perfil da demanda, ou seja, detectar as principais carências de saúde, educação e nível de profissionalização. Com base neste diagnóstico, elaboraremos um Projeto Social cujas principais metas serão diminuir as carências de educação; incrementar ações de atenção à saúde da mulher, do idoso e do trabalhador; formar uma Associação de Moradores e uma creche comunitária e, ainda, desenvolver atividades profissionalizantes para melhorar a qualidade do trabalhador excluído pelo mercado. Este Projeto será implantado simultaneamente à construção das moradias, permitindo que a população se prepare para uma mudança de hábitos e para sua relação com um patrimônio antes inexistente. A elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia também contaram com a participação da população alvo, para que sejam adequados à demanda e ao perfil socioeconômico dos futuros usuários. Após a definição dos projetos físicos e sociais, Programa Comunitária Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos do Município juntamente com o poder do executivo municipal repassaram a entidade os recursos de acordo com o cronograma físico-financeiro e o plano de obras previamente aprovados. A entidade prepara a população alvo através de seminários de recepção e discussão onde é elaborado o regulamento de obras e são definidas as equipes de trabalho (administrativa, de obras e de participação). Após a preparação de todos os envolvidos para o gerenciamento do convênio, é iniciado o mutirão comunitário propriamente dito. No primeiro mês serão construídas as instalações provisórias: Cozinha comunitária, creche comunitária, sanitários, galpão para reuniões e oficinas e as casas-modelo. No decorrer do mutirão comunitário, o projeto social será implementado mês a mês. As famílias participaram da construção das moradias trabalhando nos fins de semana, em Assembleias gerais discutiram e aprovaram todas as questões referentes ao processo de gestão dos recursos. Cada um participa de acordo com suas condições físicas. Todos da família podem e devem participar: As mulheres, os adolescentes, os idosos e também os portadores de deficiência. Além das equipes de trabalho, haverá equipes de fomento, meio ambiente, comunicação, lazer, cozinha, creche, entre outras. A tecnologia a ser adotada nos projetos para a construção das moradias é a alvenaria estrutural, com blocos de concreto ou de escória (desenvolvidos em Ipatinga), favorecendo a racionalidade da construção, que dispensará o uso de formas de madeira, reduzirá o uso do cimento, preverá toda a tubulação embutida e não terá quebras de blocos, devido à modulação dos mesmos. A aparência das paredes dispensará acabamentos tradicionais como o reboco. Este processo construtivo permitirá diminuir significativamente o desperdício de materiais e reduzirá os custos em até 30% em relação ao sistema convencional, alvenaria com estrutura de pilares e vigas. Ao término dos projetos eles serão avaliados levando em conta os rendimentos de economias e valores finais de construção com apropriação de todos os gastos indiretos e diretos envolvidos. Numa avaliação final, também serão medidos todos os avanços sociais obtidos e as metas do Projeto Social. O programa e a entidade monitoram conjuntamente os mutirões comunitários, para avaliação a evolução mensal de todos os fatores e aspectos. Ao entregar as moradias, será a vez do Projeto de Pós-ocupação, que preverá a implantação de uma série de atividades como o funcionamento de creche comunitária, a emissão de escrituras dos terrenos e o controle de uso e ocupação dos conjuntos habitacionais. Esta etapa será decorrente da avaliação de que o processo de deterioração destes conjuntos de interesse social acontecerá de forma muito rápida na ausência de um acompanhamento técnico e, principalmente, em função de falta de uma fonte de renda para manutenção do patrimônio adquirido. O programa, o município e alguns parceiros serão responsáveis pela implementação de política habitacional do Município, fiscalizando a utilização dos recursos pelas entidades conveniadas, através do acompanhamento dos gastos por despesa e medições físicas mensais. A Secretaria de Obras é responsável pela implantação de infraestrutura e a preparação dos terrenos. O Departamento de Contabilidade é responsável pela avaliação e aprovação das prestações de contas mensais das entidades conveniadas. A Secretaria de Saúde participará efetuando palestras de prevenção. No período de Pós-ocupação dos novos conjuntos, a Secretaria de Serviços Urbanos tem a atribuição de implantar novas linhas de transporte coletivo, o sistema de coleta de lixo, ceder mudas para o plantio de árvores em vias públicas e praças. A Secretaria de Administração fiscalizará as construções sem autorização porventura existentes. A Secretaria de Educação garantirá vagas nas escolas mais próximas para as crianças e celebraremos convênios para a manutenção de creches comunitárias. A Associação Habitacional de Ipatinga (entidade que organiza os sem-casa), tem a responsabilidade de selecionar as famílias que participam do movimento para ingressar nos projetos, gerir os recursos e desenvolver a implantação do Projeto Social. O Cartório de Registro de Imóveis tem uma participação importante como parceiro neste projeto, facilitando procedimentos e dando agilidade necessária para o cumprimento das metas estabelecidas pelo poder público para registro dos conjuntos de interesse social e emissão das escrituras para regularização fundiária de cada assentamento. Buscaremos uma empresa na atividade de concretagem para uma parceira importante no modelo tecnológico que riremos adotar para o projeto. Está empresa desenvolverá o concreto para produção de bloco estrutural de escória, à base de argila, cimento e escória de alto forno (proveniente da Siderúrgica, siderúrgica esta implantada no município em 1958). Pela sua composição, apresentará menos porosidade do que os blocos de concreto e sua aparência dispensará acabamentos, além de ser mais resistente e mais barato. A empresa parceira também destinará empregados como parte da mão de obra treinada nos mutirões comunitários: À medida que se expande no mercado, expande-se o mercado para a mão de obra especializada no assentamento destes blocos. Alguns recursos poderão ser viabilizado através do Banco Social Comunitário (BSC) fomentado por meio de um Fundo de Investimentos de Participação Comunitária, que compreende de uma Bolsa Investimentos Comunitários; Este programa de Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos deverá gerar resultados relacionados diretamente à qualidade e o custo das habitações construídas e também associados ao resgate da cidadania: a) Custos da construção: Serão produzidas moradias de qualidade superior e preço inferior se comparados com os processos convencionais (via contratação mão de obra voluntária e formato de mutirão comunitário). b) Percentual de economias será adquirido: Estas economias serão o saldo positivo entre o custo previsto dos serviços planilha dos e o custo real de execução dos mesmos. Ou, ainda, todas as despesas realizadas não previstas que não acarretarem acréscimo no valor total do convênio original. Estas economias deverão variar de 10 a 20% do valor total do convênio. c) Desperdício de materiais de construção: enquanto o índice nacional de desperdício na construção civil chega a 30%, nos mutirões o desperdício apurado cai para 5%, principalmente em função da reutilização dos materiais e da tecnologia adotada. d) Capacitação de mão de obra: nos mutirões, normalmente, é encontrado um percentual de 10% de mão de obra qualificada, que aumenta para 20% ao término das obras de construção civil. Com o treinamento no local de trabalho, pode-se qualificar mão de obra para a prestação de serviço na construção de moradias. e) Organização dos movimentos sociais: O processo de autogestão permitirá a fomentação de formação de novas lideranças. No decorrer do primeiro ano de pós-ocupação, os projetos habitacionais terão de contar com Associação de Moradores e de indicar representantes no Orçamento Participativo do Município. f) Integração social: Todos os conjuntos habitacionais que implantados pelo nosso processo de mutirão comunitário deverá possuir times de futebol e organizarem eventos festivos envolvendo toda a comunidade. g) Baixo índice de evasão: Nos projetos que forem construídos por mutirão comunitário, o número de vendas e transferências das moradias deverá ser muito baixo, não ultrapassando 2,5%. O resgate por parte do programa da população economicamente excluída refletirá diretamente na diminuição dos índices de pobreza e desigualdade. O projeto trabalhará de forma global todas as faces da pobreza e permitirá que o cidadão se reeduque para fazer parte do município legal, valorizando o seu espaço de moradia. 134 - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS A ação conjunta de municípios para resolver problemas comuns amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo dos municípios junto aos governos estaduais e federal. 135 - PROGRAMA COMUNITÁRIO MÉDICO DA FAMÍLIA O Programa Comunitário Médico da Família do Município de Ipatinga/MG com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) será pela concepção de modelo centrado na Estratégia de Saúde da Família, através de um desenho metodológico próprio, que difere em alguns aspectos da proposta do Ministério da Saúde. Tem o objetivo de revelar os modos de produção do cuidado com base nos processos desenvolvidos pelo Programa Comunitário Médico da Família do Município de Ipatinga/MG. Estes se referem ao processo de trabalho que envolve a equipe de base e uma equipe de supervisores técnicos; Às práticas assistenciais centradas na concepção da produção social da saúde, referenciada no campo teórico da vigilância à saúde; E à produção de novos sujeitos históricos, profissional médico e população, com base em práticas de educação permanente, a serem realizadas no próprio ambiente de trabalho e orientadas para a práxis, associada a processos de subjetivação que serão disparados a partir do contato direto no ambiente social da população adscrito às equipes. A literatura que discutirá modelos técnico assistenciais em saúde serão dedicado em grande medida ao estudo do Programa de Saúde da Família (PSF). Quanto ao Programa Comunitário Médico da Família do Município de Ipatinga/MG de nossa inspiração para o próprio PSF, haverá pouca produção disponibilizada àqueles que buscam outros referenciais para modelos que trabalhem com a diretriz da vinculação de clientela a equipes assistenciais. Vale registrar que o Programa Comunitário Médico da Família do Município de Ipatinga/MG e PSF, embora tenham inspiração na mesma matriz teórica da vigilância à saúde, na clínica do médico generalista e na diretriz central do vínculo, são na sua constituição e funcionamento diferentes, o que justificará estudos específicos de ambos os programas, ou estratégias de mudança do modo de produzir saúde 136 - FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS O investimento do governo municipal na formação de agentes culturais, que exerçam o papel de gestores de processos culturais, favorece o desenvolvimento local e ajuda a criar espaços de sociabilidade. 137 - GEOPROCESSAMENTO Com o uso de geoprocessamento, dirigentes e técnicos do município passam a dispor demais informações sobre o município, melhorando o tempo e a qualidade da tomada de decisões. 138 - ESPORTES E CIDADANIA O município pode favorecer a descentralização das atividades de esporte e lazer, melhorando a qualidade de vida e permitindo aos cidadãos a ocupação prazerosa de seu tempo livre. 139 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Todo mundo paga imposto. Com esse dinheiro, os municípios repassa 15% para a Saúde, 25% para Educação. 50% para folha de pagamentos dos servidores públicos municipais, e parte do que sobrar, fazem obras e prestam diversos serviços à população do município. Mas quem decide onde e como vai ser aplicado o dinheiro dos impostos? Deveria ser o cidadão. 140 - POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Uma política pública voltada para a juventude deve oferecer uma resposta global às diversas necessidades dos jovens, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo ao máximo sua participação nas decisões. 141 - CONVÊNIO CRECHES COMUNITÁRIAS Quando a comunidade ajuda a escolher as creches que recebem recursos públicos, é favorecido o direito das crianças de serem educadas em espaços democráticos, onde também os pais participam. 142 - O MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO O município pode ajudar a universalizar o ensino com programas que garantam a permanência dos alunos nas escolas, capacitando professores e democratizando a gestão da educação. 143 - TRÓLEBUS Substituir o ônibus a diesel pelo trólebus ajuda a melhorar a qualidade de vida, pois oferece mais conforto aos passageiros e diminui a poluição ambiental e sonora. 144 - FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA O Fórum Municipal de Cultura é um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debate, visando construir alternativas para o desenvolvimento social e cultural do município através das políticas culturais, com a participação ativa da sociedade civil. 145 - ECOTURISMO O ecoturismo procura utilizar o patrimônio natural e cultural de forma sustentável, incentivando sua conservação e buscando formar uma consciência ambientalista, além de promover o bem-estar das populações envolvidas. 146 - FEIRAS DE PROJETOS Organizando feiras de projetos, o município motiva os cidadãos a participarem da elaboração e da discussão de políticas públicas e ajuda a capacitar lideranças sociais. 147 - SANEAMENTO BÁSICO Investir em saneamento básico melhora a qualidade de vida e preserva o meio ambiente. Um programa participativo compromete a população com a manutenção da rede e ajuda a reduzir os custos finais. 148 - COBRANÇA DE TRIBUTOS E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE Desburocratizar e descentralizar as cobranças do município ajudam a diminuir a corrupção e aumentar a arrecadação, e demonstram respeito pelo contribuinte. Bem com implementar uma Plataforma Digital na internet. 150 - POLÍTICA DE ABASTECIMENTO Ações inovadoras do município na área do Abastecimento, oferecendo alimentos mais saudáveis e baratos, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos. 151 - LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O objetivo do município, ao elaborar leis de uso e ocupação do solo, deve ser democratizar o acesso à terra e à qualidade de vida. 152 - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA O Programa Comunitário de Geração de Emprego e Renda do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) se solidariza com o Ministério do Trabalho, preocupação em desenvolver ações que objetivem combater o desemprego e o subemprego no município de Ipatinga, criar debates com a sociedade civil organizada e com diversos especialistas, e formular e colocar em operação o Programa Comunitário de Geração de Emprego e Renda do Município de Ipatinga no molde do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER e dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. O Programa Comunitário de Geração de Emprego e Renda do Município de Ipatinga tem como objetivo no modelo do PROGER incentivar a criação de pequenas e microempresas, cooperativas e formas associativas de produção, visando à geração de emprego e renda. Para tanto, associa a concessão de crédito a essas iniciativas à promoção de programas de capacitação técnico-gerencial e à assistência técnica aos beneficiários. Deverá prevê também a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação, de modo a mensurar os impactos sobre a geração de emprego e renda 153 - PROGRAMA COMUNITÁRIO BOLSA ESCOLA A ideia é criar o Programa Comunitário Bolsa Escola do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) para que possa funcionar como um programa de transferência de recursos para a manutenção das crianças nas escolas. Assim, a criança não precisaria trabalhar para ajudar os pais, uma vez que o benefício o contemplará, através de Projetos Sociais que venha garantir alguns itens de subsistência das famílias da criança. 154 - GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Ações de prevenção podem diminuir a incidência de gestação precoce e o acompanhamento às adolescentes permite melhores condições para que sustentem seus filhos. 155 - SISTEMA DE CONTROLE PARA O TRANSPORTE Investir em sistemas de controle melhora o transporte coletivo do município, economiza recursos e aumenta o bem-estar dos cidadãos. 156 - EFETIVAÇÃO E CUMPORIMENTO A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL Em tempos de crise econômica, cresce cada vez mais o comércio informal. A proibição não resolve o problema. A criação de um fórum que envolva os comerciantes, os camelôs e a população pode ser a saída. 157 - ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO Atrair empresas para o município é mais fácil e eficaz quando há um planejamento das ações e a preocupação em constituir um sistema produtivo integrado. 158 - PROGRAMA COMUNITÁRIO CASA DA MULHER O Programa Comunitário Casa da Mulher do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) será um centro de referência para mulheres em situação de violência. O programa em parceria com diversas organizações da sociedade civil irão desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da mulher, com ênfase na atuação junto aos segmentos marginalizados pela sociedade. Assim para atender as mulheres vítimas de violência será criado o Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência denominado Programa Comunitário Casa da Mulher do, Município. O Centro buscará acolher as mulheres e desenvolver diversas atividades com o objetivo de promover os direitos e o empoderamento. 159 - COMISSÃO COMUNITÁRIA PERMANETE DE INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO A criação de Comissão Comunitária Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) para investigar as denúncias referentes às condições insalubres e irregulares vividas pelos trabalhadores em área de insalubre e de risco. A Comissão desenvolverá suas atividades unindo esforços entre órgãos públicos e sociedade civil organizada, visando prevenir, fiscalizar e erradicar as irregularidades nas condições de trabalho no município, especialmente no que se refere à mão-de-obra infantil. 160 - PROGRAMA COMUNITÁRIO MÉDICO DA FAMÍLIA O Programa Comunitário Médico da Família do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) é elaborado para permitir o acesso da população rural aos serviços de saúde, dentro de um enfoque de atenção integral e de prevenção de doenças. As equipes de médico, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde residentes nos distritos rurais onde trabalham, com dedicação. Realizaram visitas domiciliares e atenderam também em unidades básicas de saúde, que servem de referência. Contaram com um veículo para as visitas, equipado com sistema de comunicação celular. 161 - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO IPATINGA Criar o Programa Comunitário de Universalização do Ensino no Município Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) com o objetivo deste de analisar o processo de elaboração de política de universalização do ensino fundamental do município de Ipatinga, com base nos conceitos de capital social e redes sociais. A partir desses conceitos e por meio de uma perspectiva histórica, estudar-se as ações da Secretaria de Educação como um caso de política pública de sucesso, por meio de gestão participativa, democrática e descentralizada, fortemente embasada em relações sociais entre a comunidade e o poder público que forem beneficiadas pela existência de níveis elevados de engajamento cívico e laços comunitários fortes, originados durante o processo de emancipação política do município. Neste contexto sócio histórico e a constituição de redes sociais serão suficientes para criar e mobilizar o capital social existente na comunidade e, assim, contribuir para o desenvolvimento de ações orientadas a transformação social. 162 - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Criar o Programa Comunitário de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) com o objetivo de implementar modelo de gestão comunitária dos resíduos sólidos, visando minimizar os efeitos ambientais negativos decorrentes da geração dos resíduos e maximizar os benefícios sociais e econômicos para o município. Esse modelo vai apoia-se em três pressupostos básicos: 01) Consistência tecnológica: Com o máximo de reaproveitamento dos materiais pela sua reintrodução no sistema produtivo através da reciclagem, ou retornando-os ao meio ambiente de forma recuperadora; 02) Participação efetiva da comunidade: Incentiva a participação popular na discussão e implantação das várias ações, reservando ao poder público o papel de articulador de soluções integradas; 03) Qualificação e valorização dos trabalhadores: Envolvendo tanto a área técnica quanto os servidores operacionais, buscando resgatar a autoestima e reverter a imagem negativa desses servidores na sociedade. Para viabilizar esse trabalho, o Programa Comunitário de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Ipatinga pretende instituir parcerias com setores da sociedade civil e empresarial, além de buscar apoio tecnológico de Universidades, Centros de Pesquisa e de consultorias especializadas nas áreas de compostagem, reciclagem do entulho, biorremediação, gerenciamento pela qualidade e participação popular. 163 - O MUNICÍPIO E A SAÚDE MENTAL Investir num programa de saúde mental, alternativo à internação em instituições medicas de tratamento Esquizofrênico, ajuda a recuperar os direitos e a dignidade dos doentes e a deflagrar a discussão sobre cidadania e sistemas locais de saúde. 164 - TV DA CIDADE A TV Pública, ao abrir espaço para a população, é uma forma de democratizar o acesso à informação e ampliar a capacidade de comunicação do município. 165 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL A criação de uma Comissão de Defesa Civil permite o município agir com rapidez em situações de emergência, minimizando as consequências das calamidades públicas. 166 - PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE O planejamento integrado entre transportes, trânsito e sistema viário permite o município melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ao diminuir o tempo e os custos do deslocamentos e aumentar a acessibilidade aos equipamentos urbanos. 167 - AÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA Descentralizar a ação cultural do governo municipal contribui para a democratização da sociedade. 168 - COOPERATIVA DE CATADORES DE PAPEL A parceria entre o município e cooperativa de catadores de papel ajuda a resgatar sua cidadania e reduz gastos com resíduos. 169 - BANCO SOCIAL COMUNITÁRIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO POPULAR Criar o Banco Social Comunitário para Concessão de Crédito Popular no Município Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) com o objetivo de conceder crédito popular para pequenos empreendimentos, formais ou informais, ajuda a gerar empregos no município. 170 - COMBATENDO A DESNUTRIÇÃO INFANTIL O município pode ajudar a combater as desnutrição infantil atuando intersetorialmente e fazendo parceria com entidades da sociedade civil. 171 - DESENVOLVIMENTO E AÇÕES DO GOVERNO LOCAL Além de realizar ações que ajudem a gerar renda e emprego, o município pode incentivar novas formas de organização da produção e de cooperação. 172 - REQUISITOS PARA UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL O município deve ser a articuladora e facilitadora das ações de desenvolvimento local, comprometendo-se com a geração de emprego e renda para promover a cidadania. 173 - A INTERNET E O MUNICÍPIO Utilizando a Internet, o município pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação. 174 - POLO AGROFLORESTAL O Polo Agroflorestal é uma alternativa de reforma agrária para os municípios: Além de melhorar a qualidade de vida no campo e no município, resgata a dignidade dos trabalhadores que foram expulsos da terra. 175 - IMPLANTANDO O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA Para que a implantação do programa de renda mínima tenha sucesso, devem-se discutir objetivos, critérios, acompanhamento e recursos disponíveis, num processo que envolva os vários setores do município e toda a sociedade. 176 - PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA Programas de renda mínima resultam em redistribuição de renda e na melhoria das condições de vida da população. Além disso, ajudam a enfraquecer práticas clientelistas. 177 - INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE CIVIL Leis que facilitam o acesso às informações junto o município ajudam a consolidar a cidadania e a inibir práticas de governo que contrariem os interesses da maioria da população. 178 - SUPERANDO O GOVERNO CENTRALIZADO Descentralizar permite que o núcleo central do governo possa se ocupar com questões de caráter estratégico e favorece a participação dos cidadãos. 179 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA Os incentivos fiscais à cultura favorecem o aumento da produção cultural local e podem servir de instrumento para reduzir a inadimplência. 180 - INFORMÁTICA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA A tecnologia da informação é importante para a consolidação da cidadania, melhorando a prestação de serviços públicos e possibilitando a todos o acesso à informação. 181 - KIT PROFISSIONAL Oferecendo kits profissionais a trabalhadores qualificados, o município cria empregos dignos, melhora a renda dos cidadãos e ajuda a capacitar a mão-de-obra local. 182 - ORÇAMENTO EM VALORES REAIS O acompanhamento do orçamento em valores reais dá maior transparência à administração e melhora as condições para se discutirem as prioridades municipais. 183 - POMARES PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E CASEIROS Distribuir mudas de árvores frutíferas em áreas urbanas melhora as condições nutricionais e ajuda a arborizar a cidade. 184 - MELHORANDO A QUALIDADE DAS OBRAS Com soluções simples é possível diminuir custos e melhorar a qualidade das obras realizadas pelo município. 185 - MEDINDO O DESEMPENHO DA GESTÃO Os índices de qualidade de vida são importantes no processo de avaliação da gestão municipal e também nas negociações com outros níveis de governo e órgãos de financiamento. 186 - CASAS DE CULTURA E CIDADANIA As casas de cultura, além de ser espaços para divulgar a produção local, devem promover a cidadania. 187 - AS TARIFAS DE ÔNIBUS As tarifas de ônibus variam de um município para outro. O poder público deve ter uma base de cálculo do custo do serviço para negociar melhor com empresários e trabalhadores do setor de transporte. 188 - CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS Incluir na legislação urbanística a opção de conjuntos residenciais horizontais permite a elaboração de projetos mais baratos que lotes unifamiliares e edifícios de apartamentos. 189 - PROVAS PRÁTICAS PARA SELEÇÃO DE PESSOAL Ao incluir provas práticas para selecionar trabalhadores operacionais, o município aumenta a produtividade da administração municipal, e não prejudica quem nunca teve acesso à escola mas detém um conhecimento prático valioso 190 - VIDA NOVA PARA O CENTRO DA CIDADE Revitalizar o centro do município, envolvendo a população e os diversos setores interessados, além de ser importante economicamente, é um instrumento de resgate da identidade da cultura local. 191 - PREPARANDO-SE PARA INTERVIR NA ECONOMIA Capacitando-se para intervir no desenvolvimento econômico do município, o governo municipal terá uma arrecadação melhor e melhora as condições de vida dos cidadãos. 192 - INFORMÁTICA NA PREFEITURA A informatização da prefeitura, se conduzida com cuidado, permite economia de recursos, decisões acertadas e melhoria na qualidade dos serviços públicos. 193 - MEDINDO A QUALIDADE DE VIDA Avaliações objetivas da gestão e da qualidade de vida de um município permitem aumentar a eficiência e a eficácia da administração, contribuindo para o estabelecimento de prioridades e metas. 194 - TODOS TÊM DIREITO A SE LOCOMOVER Facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência a transporte e locais públicos é um primeiro passo para que elas possam assumir seu lugar no mercado de trabalho e na sociedade. 195 - OUVIDORIA PÚBLICA O ouvidor público representa o cidadão junto ao governo, possibilitando o aprimoramento das ações e serviços da prefeitura. 196 - AVALIANDO A GESTÃO É importante avaliar constantemente a gestão, sob o ponto de vista da qualidade de vida e do avanço da democracia. 197 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Os problemas de transporte urbano não são resolvidos apenas com definições técnicas. A participação popular é o principal meio para atender às necessidades da coletividade. 198 - BRINCAR É UM DIREITO DA CRIANÇA As brinquedotecas facilitam o acesso das crianças ao direito de brincar e se desenvolver, sem exigir investimentos elevados. 199 - SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS Um sistema eficiente de arquivos facilita o acesso às informações necessárias à administração e ao exercício da cidadania. 200 - AUMENTANDO AS TRANSFERÊNCIAS DO ICMS E IPVA Uma postura ativa do município para aumentar a arrecadação dos impostos estaduais pode ampliar a receita municipal. 201 - INTEGRAÇÃO PONTUAL DO TRANSPORTE COLETIVO Com equipamentos eletrônicos de controle, os usuários podem usar mais de um ônibus pagando apenas uma passagem, sem que o município precise construir terminais. 202 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO A criação de uma fundação municipal de cultura pode ser uma alternativa eficaz para a implantação de políticas culturais que correspondam às aspirações da sociedade. 203 - OS MUITOS CENTROS DE UMA CIDADE Estimular o aparecimento de centros de bairro cria condições para o desenvolvimento do comércio e dos serviços públicos e melhora a qualidade de vida dos cidadãos. 204 - SIMPLIFICANDO O ORÇAMENTO Alterar a forma de apresentação do orçamento municipal traz mais transparência para o processo orçamentário, evitando a sua manipulação pelos governos. 207 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO A participação popular melhora a qualidade das decisões tomadas na área da educação e têm um papel fundamental na democratização da gestão municipal. 208 - FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE BIBLIOTECAS Investir na formação dos funcionários de bibliotecas para que se tornem mediadores de leitura, aumenta a utilização do acervo e motiva a comunidade a desenvolver o hábito de ler. 209 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar o município combater o clientelismo. 210 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Investir no desenvolvimento dos recursos humanos significa utilizar melhor os recursos disponíveis, aumentando a qualidade e a quantidade de ações dado município. 211 - INVERTENDO PRIORIDADES NAS VIAS PÚBLICAS As intervenções em vias públicas podem ser um instrumento de promoção da cidadania quando se prioriza o uso racional dos recursos e o respeito aos cidadãos. 212 - A VIOLÊNCIA NA ESCOLA: COMO ENFRENTÁ-LA Mais que um caso de polícia, a violência nas escolas é um problema pedagógico e social. 213 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE Cuidar da saúde do cidadão em sua própria residência aumenta a capacidade de atendimento da rede pública e humaniza o tratamento. 214 - RECICLAGEM DE ENTULHO O entulho, com a reciclagem, passa de vilão a aliado da administração municipal. 215 - MAIS CASAS COM NOVAS LEIS O acesso da população à moradia pode ser facilitado mudando dispositivos arcaicos e ineficientes da legislação. 216 - REDUZINDO A BUROCRACIA NA PREFEITURA Simplificando a execução das rotinas, a prefeitura terá mais tempo e dinheiro para governar 217 - COMBATENDO A FOME COM ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA Não é preciso muito dinheiro para complementar a alimentação das crianças, melhorando sua saúde e rendimento escolar. 218 - INDICADORES MUNICIPAIS DE ARRECADAÇÃO Indicadores de arrecadação permitem avaliar se o município, ao aumentar sua arrecadação, atingiu sua capacidade contributiva máxima ou se ainda há potencial de arrecadação não aproveitado. 219 - A BIBLIOTECA NO ÔNIBUS Se não é possível instalar uma biblioteca em cada bairro, a solução é criar uma biblioteca que possa andar de bairro em bairro. 220 - COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO A melhor solução para a destinação final do lixo é ter menos lixo; a reciclagem é indispensável. Aprimorar a política de gestão de resíduos na cidade através da padronização de informações para a separação dos resíduos domésticos. A - Rever os itens do contrato com a Empresa coletora de LIXO. Adianta ter contêiner seletivo? Separamos, Lavamos o Lixo Seco (RESÍDUOS SÓLIDOS) colocamos para coleta no dia certo, mas para que, se é recolhido e compactado pelo mesmo caminhão do lixo orgânico? B - Demonstrar mensalmente; 1 - Que quantidade de resíduos estão sendo recolhidos. 2 - Quanto está sendo reciclado. (Só assim saberemos: Que quantidade de lixo seco está sendo enterrada) 3 - Quantas pessoas estão separando estes resíduos no “lixão”? 4 - Qual o tipo de tratamento está sendo feito com relação ao Chorume do “lixão”? C - Precisamos; De um Plano permanente de educação ambiental envolvendo escolas, empresas, igrejas, sindicatos, Incentivar a produção orgânica. Fiscalizar o uso de agrotóxico com maior rigor e na preservação de nascentes, Incentivar hortas caseiras, Criar centrais de triagem de resíduos pelo sistema de cooperativas, implantar um Plano municipal de arborização em toda a Cidade, trabalhar na busca de soluções de reciclagem de sobras de material de construção, enfim buscar a sustentabilidade tão falada no Mundo todo… Não seria realmente Incrível se, com apenas 36 segundos de imagens, poder-se-ia quebrar um contrato com mais de Mil palavras? Contratos firmados, sempre podem ser revistos. Desde que se tenha Interesse e vontade! - Resíduos sendo recolhidos. 221 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INCUBADORAS DE COOPERATIVAS DE TRABALHADORES Criar o Centro Comunitário de Incubadoras de Cooperativas de Trabalhadores do Município Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) com objetivo de incentivar a formação de cooperativas de trabalhadores, oferecendo alternativas de geração de emprego e renda e ajudar a fortalecer a economia local. Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho. 222 - CENTRO COMUNITÁRIO DO DIREITO DOS ANIMAIS Criar o Centro Comunitário do Direito dos Animais do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para assistir aos animais soltos, abandonados, acidentados e maltratados, e bem como a Regulamentação do Direito dos Animais no município. I – Todos os animais do município deveriam ter CHIP para identificar seu proprietário e este ter responsabilidade de acordo com a Lei. (Criar leis locais, para multar abandonos). II – Realizar uma ampla, geral e irrestrita castração e Vacinação em todos os Bairros. III- Não somos a favor de Lar Temporário público, porque vira depósito, um trabalho preventivo resolve a maior parte do problema. IV- O Centro Comunitário do Direito dos Animais do Município de Ipatinga deverá ser instruída e facilitada nas suas atividades Como por exemplo: Para comprar Ração por atacado para ajudar quem já faz trabalho de Lar Temporário Voluntário e independente do Centro dos Animais, isso motivaria mais pessoas a aderir… Animais desassistidos é um problema de saúde pública. Apesar do Centro de Animais serem ciados para empenharem e dedicarem aos animais, precisará do apoio do cidadão, da comunidade e do Poder Público, para conseguirem dar seguimento a este projeto. A causa do Centro dos animais é uma ideia nobríssima e necessária, mas dependerá de um planejamento e apoio do poder público, da comunidade e dos cidadãos com foco não só na causa, mas sim, para trabalharem na origem do problema. 223 – COMITÉ COMUNITÁRIO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO TRANSITO NAS ESCOLAS Criar Comité Comunitário de Integração e Educação Transito nas Escolas do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, a para desenvolver programa de educação no transito com alunos do ensino fundamental. Com objetivo de desenvolver um sistema de Educação para o trânsito com normas de circulação, conduta, cidadania, com o objetivo de ajudar os Pais, Educadores a construir atitudes que no futuro contribuirão para formarmos motoristas mais conscientes. Incentivar aos alunos a posicionarem-se de maneira crítica, responsável e construtiva. Prevenir acidentes, tendo em vista o grande número de ocorrências em todo o país. Conhecer características fundamentais do nosso Município, do Estado e de nosso País; Conhecer e valorizar o patrimônio social e coletivo; Perceber-se integrante e agente transformador para melhoria do meio ambiente; Questionar a realidade, formulando problemas e tratando de resolvê-los; Despertar um interesse lógico, criativo e a capacidade de análise e críticas; Unir Comunidade, Escolas, Pais, Polícia Militar, condutores, para construirmos uma sociedade mais consciente. Construir uma proposta inovadora de fazer do aluno um agente fiscalizador. 224 - COMITÊ COMUNITÁRIO INTELIGENTE DE TRANSITO INTEGRADO CIDADÃO Criar Comitê Comunitário Inteligente de Transito Integrado Cidadão do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para um programa de humanização e reestruturação do transito no centro, e nos principais bairros do município. Em muitos locais do município já se faz necessário à instalação de semáforos para pedestres, em função do grande fluxo de pessoas e transito. Bem como implantar em todas as ruas Centrais e nos principais bairros o sistema de mão única. São soluções de baixo custo e de grande funcionalidade. O trânsito de nosso município precisa e deve ser revisto com urgência, em horários de pico esta cada vez mais difícil percorrer até pequenas distancias. Municípios com menor número de veículos e melhor planejamento viário já adotaram esta salutar prática. Precisamos comparar e pensar uma solução mais viável ao hoje nosso confuso e caótico transito. Um anel viário que melhore o fluxo deve ser prioridade. Providencias devem ser tomadas para resolver o confuso e desorganizado fluxo de veículos e o pior muitas vezes mal sinalizado. Tem que serem consertadas com maior qualidade as ruas onde é ou foi necessário mexer no calçamento. A mobilidade também passa por calçadas e ruas bem conservadas e com sinalização adequada e que garantam acessibilidade aos deficientes físicos e visuais. É preciso ter alternativas para se deixar o carro na garagem. No mundo todo é cada vez mais implantando ciclovias, mesmo que só para o lazer ou para praticar exercícios. 225 - SEGURANÇA & GOVERNO & IMPOSTOS = INCOERÊNCIA DA VIDA? Criar Comitê Comunitário Inteligente de Segurança Integrado Governo e Imposto com Coerência a vida do Cidadão do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, para um programa de humanização e segurança do ato de pagamento de contas de agua, energia, telefone, celular, internet, TV a cabo, impostos municipais, estaduais e federais, fatura de cartões de crédito, boletos, etc., Porta Giratória com detector de metais já existem em bancos no município, mas em outros locais de pagamento, como lotéricas, correios e comercio onde aceitam exemplo o receber pagamento de contas de agua, energia, telefone, celular, internet, TV a cabo, impostos municipais, estaduais e federais, fatura de cartões de crédito, boletos, etc., possuem Porta Giratória com detector de metais. Só com segurança, que teremos garantia de ir e vir. Governo Federal concede indulto como “garantia” para os Presos. Banco do Brasil (Gov. Fed.) terceiriza pagamentos pelo Correios. Caixa Econômica (Gov. Fed.) terceiriza pagamentos para as Lotéricas. Bancos Privados terceirizam empréstimos e pagamentos através de correspondentes bancários. E o POVO como rebanho sem defesa vai para as Filas de pagar IMPOSTOS para manter o Governo. Nestes “Estabelecimentos” a possibilidade de levar 1 TIRO é 20 vezes Maior que nos Bancos onde os Lucros só aumentam. Sugestão: 01- Peçam as pessoas que lhe são queridas NÃO pagar “Contas & Impostos” em “Estabelecimentos” sem garantia de segurança… Nos Bancos tem portas com detector de metais e maior segurança. 02- Senhores Vereadores: Revejam as Leis e estudem estes locais para que também tenham: Portas com detector de metais e segurança. (No futuro todo comercio vai precisar?) Se quisermos ter os “melhores”, não poderemos dar destaque aos “piores”? Se os bons se afastam os ruins tomam conta, e nós vamos continuar a escolher os menos piores. 226 - PASSARELAS SOBRE BRs E AVENIDAS DE GRANDES MOVIMENTOS Permitir (leiloar, licitar) para que a iniciativa privada construa as passarelas necessárias, nos pontos por demais comentados a mais de 25 anos, em contrapartida explorar com propaganda por um tempo determinado (15 anos) sobre a mesma, o poder público não teria custos e os usuários teriam a segurança necessária, existem empresas interessadas nisso. Porque não fazer? 227 - TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES Transparência das informações com relação a todos servidores Públicos em cargos de Confiança ou Concursados, que exerçam qualquer atividade de Cargos em Comissão chefia ou que recebam mais de 4 salários mínimos mensais. Base no Salário mínimo nacional. O poder executivo e o poder legislativo deveriam disponibilizar em seus sites: 1- O currículo de todos os servidores que se encaixe nos parâmetros acima. 2- A declaração de bens com base no seu imposto de renda dos últimos 5 anos. Justificativa: Todo candidato a cargo público deve declarar seus bens publicamente ao se candidatar, nada mais justo que os servidores também o façam. 228 - PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA EM TODO O MUNICÍPIO PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA EM TODO O MUNICÍPIO e bem como regularização de calçadas danificadas ou sem condições de passeio. Apurar a responsabilidade, mapear os problemas inicialmente onde existe maior fluxo, estabelecer cronograma de obras e de tempo para a regularização. 229 - PROJETO COMUNIDADE ALERTA O envolvimento do município e da comunidade criando o Projeto Comunidade Alerta para através dele, promover a capacitação profissional e nas ações educativas voltadas para adolescentes autores de ato infracional substitui, na maioria dos casos, a necessidade de internação. Com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). 230 - CENTRO DE LIBERDADE ASSISTIDA COMUNITÁRIA Implementar políticas públicas, criar Centro De Liberdade Assistida com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP). Assumir comunitária a execução das medidas socioeducativas voltadas para adolescentes infratores permite ao município reverter o quadro de exclusão, reinserindo-os na comunidade, além de melhorar o cumprimento da medida. 231 - CENTRO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA COMUNITÁRIA Criar Centro de Acolhimento a Criança Comunitária com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) para permitir que questão da prostituição infantil pode ser combatida pelo município a partir de programas de atenção a meninas e adolescentes que estão nas ruas, incentivando a frequência à escola e resgatando sua autoestima. Diariamente, diversas crianças e adolescentes têm seus direitos físicos e psicológicos violados. O espaço é para atender crianças e adolescentes que sofreram violações dos seus direitos sociais e pessoais. O foco no atendimento será em casos de vítimas de violência doméstica e de forma especializada na violência sexual e o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 232 - CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Criação de Centro de Apoio Comunitário à Produção de Alimentos com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) para incentivar a produção local permite o município melhorar o acesso da população a alimentos mais saudáveis, além de favorecer a criação de alternativas de emprego e renda. 233 - PROMUCI COMUNITÁRIO PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS CIDADÃO O PROMUCI Comunitário Programa Município Mais Cidadão com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) sua finalidade é incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é aumentar o alcance das políticas públicas. Ele apoia os municípios que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade, como jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas. Quais os objetivos - Promover o fortalecimento do município na área social, da cultura e do esporte; - Garantir que a população será beneficiada com a integração das políticas da Cidadania; - Incentivar parcerias públicas e privadas para a implementação das políticas sociais, culturais e esportivas; - O potencial que as características regionais e particulares do município de Ipatinga têm para impulsionar o desenvolvimento local. Programas aliado ao PROMUCI Comunitário - Programa Município Mais Cidadão: - Programa Progredir; - Programa Criança de Novo; - Realizar compras institucionais da agricultura familiar; e - Firmar um compromisso para realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos do município (número estimado, drogas mais presentes, quantidade de pessoas em tratamento e situação de rua). 234 - CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ao tornar públicos os interesses conflitivos em torno do uso e ocupação do solo urbano, o município envolve a população na tomada de decisões e dificulta as práticas clientelistas. 235 - CÂMARA COMUNITÁRIA DE MANEJO INTEGRADO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. A Câmara Comunitária de Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas do Município de Ipatinga com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) tem as características da agricultura como atividade econômica que são definidas por condicionantes de ordem ambiental e sócio econômica, que interagem no espaço agrícola. Por outro lado, as atividades do agricultor não são isoladas, ele trabalha com sistemas de produção e sua propriedade está inserida num contexto mais amplo, que são as bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica é uma porção geográfica delimitada por divisores de água, englobando toda a área de drenagem de um curso d’água. É uma unidade geográfica natural e seus limites são estabelecidos pelo escoamento das águas sobre a superfície, ao longo do tempo. É, portanto, o resultado da interação da água com outros recursos naturais. Significativo percentual das áreas das bacias hidrográficas é constituído por espaço rural, pois as atividades agropecuárias é aquelas que ocupam maiores extensões de espaço geográfico. Os impactos gerados por essas atividades são de natureza tipicamente difusa, mas a utilização de uma bacia hidrográfica como unidade de estudo permite a pontualização desses problemas, tornando mais fácil a identificação de focos de degradação ambiental instalados e o grau de comprometimento da produção sustentada. Assim, a bacia hidrográfica torna-se a unidade de trabalho ideal para o planejamento de exploração que contemple a integração de recursos naturais e aspectos socioeconômicos, dentro de uma perspectiva de renda para o agricultor e de preservação ambiental. Trata-se, portanto, de uma visão concreta para o desenvolvimento sustentado, aqui entendido como o uso dos recursos naturais para fins múltiplos e ocupação dos ecossistemas, observados seus respectivos limites de aptidão, atentando para a prevenção, correção e mitigação de prováveis impactos ambientais indesejáveis sob o ponto de vista econômico, social e ecológico. As medidas de manejo integrado de bacias hidrográficas devem transcender o enfoque puramente agrícola, refletindo uma visão de uso múltiplo do espaço rural. Dentro dessa perspectiva, a abordagem aqui adotada procura integrar os aspectos ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais, com ênfase no primeiro pois a capacidade ambiental de dar suporte ao desenvolvimento é de primordial importância, uma vez que há sempre um limite a partir do qual todos os outros aspectos são inevitavelmente afetados. Em outras palavras, o planejamento do uso e a ocupação são condicionados pelas características de cada bacia. 236 - CENTRO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMUNITÁRIO Criação dos Centro de Erradicação do Trabalho Infantil Comunitário com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) contribuem com o município a liderar ações que eliminem o trabalho infantil, que garantam os direitos das crianças e adolescentes e conscientizem a população sobre a importância da escolarização. 237 - CENTRO DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS COMUNITÁRIA A criação de Centros de Preparações Profissionais e de Educação para Portadores de Deficiências Comunitária com gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) visa capacitar profissionalmente e promover uma educação inclusiva é fundamental para resgatar a cidadania dos portadores de deficiência e superar o preconceito. . . 238 - PROGRAMA COMUNITÁRIA LIXO E CIDADANIA CRIANÇA NO LIXO, NUNCA MAIS Ao criar o Programa Lixo e Cidadania Criança No Lixo, Nunca Mais COM gestão da comunidade compartilhada com no formato de concessão de Participação Público Privado (PPP) pretende erradicar a catação de lixo por crianças e adolescentes, capacitar seus familiares para que tenham trabalho e renda, e, ainda, mudar a situação do destino final do lixo. . . 239 - COMITÊ COMUNITÁRIO PARA DIAGNOSTICAR A SEGURANÇA PÚBLICA Criar Comitê Comunitário para Diagnosticar a Segurança Pública no Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de identificar problemas e potencialidades presentes no município, envolvendo a comunidade local, permitir o município desencadear ações mais efetivas para a prevenção do crime e da violência. Interagindo com a comunidade e o cidadão. . . 240 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO HIPERATIVO Criar Centro Comunitário de Inclusão e Integração do Cidadão Hiperativo do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de desenvolver projetos e programas de inclusão e integração de pessoas portadoras de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, trata se de um transtorno neurobiológico caracterizado pela desatenção extrema, desorganização, comportamento impulsivo, inquietude, entre outros. Geralmente, os sintomas se manifestam antes dos sete anos. Aliás, é estimado que 5% dos adultos tenham TDAH. . Informação para o professor lidar com crianças hiperativas e desatentas, Déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), trata se de um dos problemas mais comuns na infância, que continua até a adolescência e vida adulta. Os sintomas incluem dificuldade em permanecer focado e prestar atenção, dificuldade em controlar o comportamento e hiperatividade. . Existem três subtipos de TDAH: 01) Predominantemente hiperativo-impulsivo; 02) Predominantemente desatento; 03) Combinado hiperativo-impulsivo e desatento. A maioria das crianças têm o tipo combinado de TDAH. . O tratamento pode aliviar muito os sintomas do transtorno, mas não há cura. Com o tratamento, a maioria das pessoas com TDAH pode ser bem sucedido na escola e levar uma vida produtiva. Pesquisadores estão desenvolvendo tratamentos e intervenções usando novas ferramentas como imagens do cérebro para entender melhor o TDAH e encontrar formas mais eficazes de tratar e prevenir. . Algumas dicas para professores de como lidar com crianças portadoras de TDAH. Sabemos que apesar deste diagnóstico estar cada vez mais conhecido, os professores ainda precisam de ajuda com seus alunos na ESCOLA, local onde os problemas principais acontecem! Segue uma lista de sugestões: . - Evite colocar alunos nos cantos da sala, onde a reverberação do som é maior. Eles devem ficar nas primeiras carteiras das fileiras do centro da classe, e de costas para ela; . - Faça com que a rotina na classe seja clara e previsível, crianças com TDAH têm dificuldade de se ajustar a mudanças de rotina; . - Afaste-as de portas e janelas para evitar que se distraiam com outros estímulos; . - Deixe-as perto de fontes de luz para que possam enxergar bem; . - Não fale de costas, mantenha sempre o contato visual; . - Intercale atividades de alto e baixo interesse durante o dia, em vez de concentrar o mesmo tipo de tarefa em um só período; . - Repita ordens e instruções; faça frases curtas e peça ao aluno para repeti-las, certificando-se de que ele entendeu; - Procure dar supervisão adicional aproveitando intervalo entre aulas ou durante tarefas longas e reuniões; . - Permita movimento na sala de aula. Peça à criança para buscar materiais, apagar o quadro, recolher trabalhos. Assim ela pode sair da sala quando estiver mais agitada e recuperar o autocontrole; . - Esteja sempre em contato com os pais: anote no caderno do aluno as tarefas escolares, mande bilhetes diários ou semanais e peça aos responsáveis que leiam as anotações; . - O aluno deve ter reforços positivos quando for bem sucedido. Isso ajuda a elevar sua autoestima. Procure elogiar ou incentivar o que aquele aluno tem de bom e valioso; . - Crianças hiperativas produzem melhor em salas de aula pequenas. Um professor para cada oito alunos é indicado; . - Coloque a criança perto de colegas que não o provoquem, perto da mesa do professor na parte de fora do grupo; . - Proporcione um ambiente acolhedor, demonstrando calor e contato físico de maneira equilibrada e, se possível, fazer os colegas também terem a mesma atitude; . - Nunca provoque constrangimento ou menospreze o aluno; . - Proporcione trabalho de aprendizagem em grupos pequenos e favoreça oportunidades sociais. Grande parte das crianças com TDAH consegue melhores resultados acadêmicos, comportamentais e sociais quando no meio de grupos pequenos; . - Adapte suas expectativas quanto à criança, levando em consideração as deficiências e inabilidades decorrentes do TDAH. Por exemplo: se o aluno tem um tempo de atenção muito curto, não espere que se concentre em apenas uma tarefa durante todo o período da aula; . - Proporcione exercícios de consciência e treinamento dos hábitos sociais da comunidade. . Avaliação frequente sobre o impacto do comportamento da criança sobre ela mesma e sobre os outros ajuda bastante; . - Coloque limites claros e objetivos; tenha uma atitude disciplinar equilibrada e proporcione avaliação frequente, com sugestões concretas e que ajudem a desenvolver um comportamento adequado; . - Desenvolva um repertório de atividades físicas para a turma toda, como exercícios de alongamento ou isométricos; - Repare se a criança se isola durante situações recreativas barulhentas. Isso pode ser um sinal de dificuldades: de coordenação ou audição, que exigem uma intervenção adicional. . - Desenvolva métodos variados utilizando apelos sensoriais diferentes (som, visão, tato) para ser bem sucedido ao ensinar uma criança com TDAH. No entanto, quando as novas experiências envolvem uma miríade de sensações (sons múltiplos, movimentos, emoções ou cores), esse aluno provavelmente precisará de tempo extra para completar sua tarefa. . - Não seja mártir! Reconheça os limites da sua tolerância e modifique o programa da criança com TDAH até o ponto de se sentir confortável. O fato de fazer mais do que realmente quer fazer, traz ressentimento e frustração. . - Permaneça em comunicação constante com o psicólogo ou orientador da escola. Ele é a melhor ligação entre a escola, os pais e o médico. . . . 241 - CENTRO COMUNITÁRIO DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO AUTISTA Criar Centro Comunitário de Inclusão e Integração do Cidadão Autista do Município de Ipatinga com gestão da comunidade Compartilhado em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, com objetivo de desenvolver projetos e programas de inclusão e integração de pessoas portadoras de AUTISMO, trata se de um transtorno de desenvolvimento, definido por alterações presentes desde idades muito precoces, tipicamente antes dos três anos de idade. . O autismo é caracterizado por prejuízos em três grandes áreas do desenvolvimento: comunicação, interação social e de comportamento. Existe uma ampla e complexa variabilidade de sinais presentes em cada uma das três áreas. . DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO: Geralmente é a primeira característica que os pais ou médicos podem observar nas crianças. A criança pode apresentar atraso ou ausência total de linguagem falada; pode aparecer a fala de maneira pouco funcional, de forma estereotipada, por exemplo, repetições de palavras ou falas e jargões de filmes, propagandas, etc.; muitas vezes usa o adulto como forma de conseguir o que quer (pega pela mão e leva até o objeto de desejo). Por vezes a fala ainda pode aparecer de forma adequada porém apresentando dificuldade na iniciação e na troca dialógica. . DIFICULDADE INTERAÇÃO SOCIAL: A criança apresenta dificuldade em se relacionar com crianças da mesma idade; apresenta prejuízo na comunicação não verbal, especialmente na atenção compartilhada ( dividir a atenção entre um ‘parceiro social’ e um objeto ou evento que seja de interesse tanto da criança como do parceiro); o olhar adequado, social também é deficitário, a criança tem dificuldade em estabelecer e manter o contato visual; falta interesse em compartilhar prazeres ou realizações, bem como expressões faciais adequadas e contextualizadas. . DIFICULDADES COMPORTAMENTAIS: As crianças autistas podem apresentar características como interesse restrito a objetos ou assuntos, criação de rituais em atividades da vida diária, resistência a mudanças de rotina, estereotipias verbais ou motoras, interesses sensoriais não usuais, dificuldade no uso da imaginação e no uso funcional de objetos e brinquedos. . Hoje estima-se segundo uma pesquisa americana que 1 a cada 110 crianças são diagnosticadas com autismo. As manifestações do transtorno variam muito, e independente do grau/ severidade e comprometimento da criança, o diagnostico deve ser realizado o mais rápido possível, quanto antes a criança começar todo o tratamento terapêutico melhores serão os prognósticos. . O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento da pessoa com TEA. . A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Estima-se que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos. . . . 242 - IPTU. A ideia, é sugerir que se aplica na correção anual do IPTU, a mesma correção que se aplica a renda do cidadão. Aos cidadãos que tem direito a isenção e/ou remissão, ter acesso fácil, rápido e simples; . . 243 - Taxas de Água. Do valor da taxa de agua, o não pagamento do AR que passa pelo hidrômetro), buscar na justiça este direito; . . 244 - Taxa de Iluminação Pública. Discutir a forma correta para se cobrar do consumidor um valor justo, tem consumidor que nem ter iluminação em sua rua e paga, e mesmo assim paga a taxa de iluminação pública. . . 245 - Taxa de Esgoto. Já que existe o hidrômetro para medir o consumo de água, também tem de ter um aparelho para medir o dejeto de esgoto. É mais justo que o consumidor pague pelo realmente usou; . . 246 - Taxa de lixo. Têm consumidor que produz muito lixo, outro médio, outro pouco e outro nada. É mais justo que o consumidor pague pelo realmente gerou; . . 247° - Estacionamento rotativo. Rediscutir com a população um formato que agrade e beneficie a todos; . . 248 - Mobilidade. Além de melhorias no sistema viário. É necessário implementar políticas públicas de conscientização e divulgação educativa de uso da modalidade de: APP Motorista (Exemplo o Uber); Bicicleta (Exemplo bike compartilhada); Motatoxi (Exemplo entregas e passageiros); Taxi; Transporte coletivo; etc.), que vissem a segurança da população, se hoje houver um acidente, quem arcará com as despesas ou mesmo se possuem seguros para os usuários; . 249 - Restaurante Popular. Rever este projeto, ele custo e custa do dinheiro do povo, funcionou apenas no período de 2007 a 2008, foi abandonado até 2015, quando foi totalmente reformado, não chegou a funcionar, foi novamente abandonado e totalmente depredado até o presente; educativas de segurança alimentar. Precisamos resgatar este projeto, bem divulga-lo. . . 250 - Banco de Alimentos. Foi criado com a finalidade e competência de organizar a coleta, separação, armazenamento e distribuição de alimentos para famílias e indivíduos em situação de insegurança alimentar; Proporcionar espaços à sociedade para o conhecimento de utilização integral dos alimentos; Combater a fome e a desnutrição. Fomentar, estimular e difundir os princípios de segurança alimentar e nutricional. Oferecer aos beneficiados educação alimentar e nutricional. Minimizar doenças e problemas decorrentes da má alimentação, como doença celíaca, anemias, obesidade, evasão escolar, entre outros. Principais eventos realizados: seminários de capacitação para rede sócio assistencial, palestras . . 251 - Barraqueiros do Parque Ipanema; Reinserir os barraqueiros no Parque Ipanema, com instalações adequadas, padrão quiosques, para preservar a cultura de quase três décadas de comércio de: Banana Verde Frita, Batata Frita e Água de Coco Gelada. . . 252 - Feirart do Parque Ipanema; Reestruturar a barracas da Feirart no Parque Ipanema, adequando as suas instalações com rede de: Água, energia e esgoto; . . 253 - Feira de Automóvel do Parque Ipanema; Reestruturar a barracas da Feira de Automóveis no Parque Ipanema, adequando as suas instalações com rede de: Água, energia e esgoto; . . 254 - Feira de Verdura do Parque Ipanema; Reestruturar a barracas da Feira de Verdura no Parque Ipanema, adequando as suas instalações com rede de: Água, energia e esgoto; . . 255 - Feira Livre de Rua; Reestruturar a barracas da Feira Livre das ruas, adequando as suas instalações com rede de: Água, energia e esgoto; . . 256 - Camelódromo; Reestruturar a barracas do Camelódromo no Centro de Ipatinga, adequando as suas instalações com rede de: Água, energia e esgoto; . . 257 - Mototaxi. Reestruturar os pontos com saneamento básico e motos apropriadas ao transportes de pessoas e deliveres, apólice de seguros de acidentes para os passageiros, bem como fazer cumprir a regulamentação municipal dentro dos preceitos estabelecidos. . . 258 - Catadores / recicladores de rua; Projeto de criação de Associação dos Catadores de recicláveis do município de Ipatinga; . . 259 - Vendedores Ambulante em geral; Projeto de criação de Cooperativa dos Vendedores Ambulantes de ruas e área públicas do município de Ipatinga; . . 260 - Ipatinga Fácil. Criar o Ipatinga Fácil no centro, onde a população tenha acesso a todos os serviços municipais, estaduais, federais e demais reunidos em um só local. A nossa ideia, sobre Ipatinga Fácil, seja construído um auditório para eventos e sobre ele, um espaço para arte e cultura. Hoje este local é utilizado pelo camelódromo; . . 261 - Calçadão a Beira o Ribeirão Ipanema do Parque Ipanema. Este momento, estamos pensado em ampliação do calçadão com três finalidade distintas, sendo uma parte para pratica de Coppe, outra para de pista de bicicleta e uma outra destinadas a instalações de quiosques em toda sua extensão a beira rio; . . 262 - Food Park Parque Ipanema. No momento trata se de uma hipótese e/ou ideia, estamos pesquisando, estudando, discutindo e elaborando uma premissa de um projeto que implementação e a instalação de um Food Park no Parque Ipanema, trata se de uma praça de alimentação, um verdadeiro shopping gastronômico. O ambiente vai ser pensado nos mínimos detalhes, para conforto e entretenimento de toda a população. Vai se tornar um ponto turístico indispensável à sua visita no Vale do Aço dentro do ponto turístico do município de Ipatinga, o Parque Ipanema, pretende, que seja reunido um time que conte com as melhores cozinhas do Leste Mineiro devendo ser formado para trabalharem com excelência, especialidades e sabores únicos. . . 263 - Causa Animal. Conscientização que os animais não é coisa #ANIMALNÃOÉCOISA, promover a proteção, defesa e bem-estar dos animais #SOMOSTODOSPET, estabelecer no município: Hospital Público Veterinário, Posto de Saúde Público Veterinário, Farmácia Publica Veterinária Popular e o Plano de Saúde Médico Veterinária PET Med em Ipatinga #IPATINGAEUAMOANIMAL. . . . A - CAUSA ANIMAL E DEMAIS PROPOSTAS Durante está pré-campanha a vereador as eleições de 2020 em Ipatinga/MG, Nilton Da Cred Nilton, iniciou esta jornada no início de 2018, estamos apresentando esta matéria que publicamos no blog Nilton Da Cred Nilton em 01.06.2020. Esta matéria trata se de uma pré-campanha propositiva focada em centenas de ideias de propostas de indicações de projetos de lei, dentre elas, destacamos alguns: Projeto de Desenvolvimento Econômico Social e Político do Município de Ipatinga; Projeto de Apoio e Incentivo ao Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do município de Ipatinga em consonância a Lei Complementar nº 128/2008 que criou a figura do Microempreendedor Individual - MEI e modificou partes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Lei Complementar 123/2006; Projeto da Causa Animal, como a conscientização nas escolas, a castração gratuita, o aumento na fiscalização e o hospital público veterinário. Após conquistar o pleito também pretende desenvolver projetos para outras vertentes da sociedade, mas sempre apresentando um novo modelo de fazer política: Menos protocolar e mais mão na massa! . . C - COMISSÕES PERMANENTES Na Câmara Município de Ipatinga, Nilton Da Cred Nilton se eleito vereador em 2020, pretende propor a criação de uma Comissão de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal. Devido a sua sensibilidade com questões raciais, dos menos favorecidos, dos ambulantes, autônomos e informais, da terceira idade, das crianças e adolescentes, do meio ambiente, etc., Nilton Da Cred Nilton também pretende participar da Comissão de Política Social e Meio Ambiente. . . Nilton Da Cred Nilton pretende pedir apoio da Câmara Município de Ipatinga e informar a população de Ipatinga sobre algumas mudanças significativas que o projeto trará para a questão de proteção, defesa e bem-estar animal pertinente a Lei Federal, referente ao Projeto de Lei PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) e Projeto de Lei da Câmara PLC n° 27, de 2018 aprovado pelo Câmara dos Deputados Federais e Senado. Que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a natureza jurídica dos animais não humanos, mais conhecido como Projeto #ANIMALNÃOÉCOISA. . . Nilton Da Cred Nilton também fará a indicação do Projeto de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no âmbito do município de Ipatinga em consonância com o Projeto Federal “ANIMAL NÃO É COISA” e criação de Secretaria Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal, serão assuntos que Nilton Da Cred Nilton pretende indicar na Câmara Municipal de Ipatinga no início de 2021 se eleito. Independentemente de ser eleito Nilton Da Cred Nilton está fundando a #IPATINGAEUAMOANIMAL - Associação Municipal e Comunitária de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga e já está formando o grupo #SOMOSTODOSPET. . . O projeto aprovado na Câmara Federal e Senado e determina que os animais não humanos deixaram a partir de sua promulgação de serem tratados como meras coisas e passaram a serem sujeitos de direitos dê personificados, tendo em vista que sua natureza biológica e emocional, como seres se cientes, passíveis de sentimentos e sofrimento. . . “Anteriormente o nosso Código Civil considerava os animais como meras coisas, como um lápis, uma bicicleta ou um guarda-chuva. O que foi inaceitável. Sendo que como sociedade já evoluímos tanto no cuidado animal. Hoje muitas pessoas consideram os pets como verdadeiros membros da família, muitos casais planejam iniciar suas famílias com um pet”. . . Entre os principais objetivos do Projeto é a garantia de direitos e maior proteção dos “animais não humanos” - nomenclatura já utilizada hoje para caracterizar os animais na maioria dos países desenvolvidos. O projeto estabelece, tutela jurisdicional em caso de violação desses direitos e veda o seu tratamento como coisa. . . Para Nilton Da Cred Nilton a mudança e aprovação da Lei vem respaldar as ações na esfera municipal e ajudará a combater os maus-tratos e o abandono dos animais, duas questões fundamentais tanto para a saúde animal quanto para saúde pública, devido às zoonoses que e espalham mais facilmente entre os animais abandonados. . . “Como Cidadão Consciente Solidário e Defensor do meio ambiente e da natureza, tenho lutado toda a minha vida para cuidar, proteger e manter o meio ambiente e a natureza, e hoje como pretenso pré-candidato a vereador em Ipatinga, pretendo defender a causa animal, digo que essa mudança está alinhada com toda minha jornada!’’. . . A medida vêm ao encontro também do anúncio feito no dia 30 de julho pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sobre a criação da Secretaria dos Animais no âmbito federal. Para Nilton Da Cred Nilton, a criação da Secretaria é um avanço para a luta dos protetores dos animais e mostra a importância da causa. . . Proteger e respeitar os animais não é uma opção e sim um dever. “Por isso seguimos lutando pelos animais e pets familiares que tanto amamos e que tanto amor nos dão de volta sem jamais pedir nada em troca!” . . . D - NILTON DA CRED NILTON: IDEIA DE PROPOSTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI - CAUSA ANIMAL . . 001 - #IPATINGAEUAMOANIMAL - ENTIDADE MUNICIPAL E COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL Criação de Entidade Municipal e Comunitária de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga (#IPATINGAEUAMOANIMAL) com gestão compartilhado da comunidade em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos municipais de cargos pertinentes com o objetivo de cumprir e fazer cumprir o Direito a Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais no âmbito do município de Ipatinga, pertinente a Lei Federal, referente ao Projeto de Lei PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) e Projeto de Lei da Câmara PLC n° 27, de 2018 aprovado pelo Câmara dos Deputados Federais e Senado. Que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a natureza jurídica dos animais não humanos, mais conhecido como Projeto #ANIMALNÃOÉCOISA. A entidade também terá como finalidade, elaborar o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga e da Cartilha de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga. . . #SOMOSTODOSPET é o grupo de frente de trabalhos da entidade #IPATINGAEUAMOANIMAL formado com a participação: de toda a diretoria e equipe da entidade, da comunidade, do gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos municipais do executivo, legislativo e judiciário, parlamentares, associações, entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, organizações não governamentais e outras lideranças representativas da sociedade civil, para pesquisarem, estudarem, discutirem, bem como, criarem, elaborem, planejarem, etc., os projetos, programas e demais planos pela causa da Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga. . . #SOMOSTODOSPET é o grupo a que se refere acima, funcionará nas dependências da Entidade #IPATINGAEUAMOANIMAL ou fora dela, mediante programação de atividades as serem elaboradas. . . Competirá ao grupo #SOMOSTODOSPET da #IPATINGAEUAMOANIMAL - Entidade Municipal e Comunitária de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga avaliar, formular e apresentar sugestões capazes de subsidiar critérios técnicos e estratégias que proporcionem integração de políticas públicas e sociais de proteção e defesa dos animais no âmbito do município de Ipatinga. . . Os participantes do #SOMOSTODOSPET deverão ter seus nomes, áreas de atuação e respectivos contatos registrados para a adequada organização dos eventos do #SOMOSTODOSPET. . . Dentre os participantes será constituído um grupo executivo com (presidente, relator e suplente) com a incumbência de presidir, relatar, secretariar, organizar e divulgar as atividades e eventos do #SOMOSTODOSPET. . . As reuniões deverão ser sempre públicas e seus atos e deliberações deverão ser divulgados, sempre que possível, por todos os meios de publicidade à disposição da #IPATINGAEUAMOANIMAL, em especial o Diário (Jornal), o Canal #IPATINGAEUAMOANIMAL, a Web e o Portal da #IPATINGAEUAMOANIMAL. . . Para o regular o funcionamento, o #SOMOSTODOSPET da #IPATINGAEUAMOANIMAL, deverá criar o Contrato de Adesão de Sócio da #IPATINGAEUAMOANIMAL, que gerará os recursos orçamentários, materiais, humanos e de comunicação a serem fomentados através de contribuições sociais, voluntários e doações. . . #SOMOSTODOSPET deverá elaborar o Regimento Interno da #IPATINGAEUAMOANIMAL no prazo máximo de 90 dias a partir da sua instalação. . . JUSTIFICATIVA . #SOMOSTODOSPET (Grupo / Equipe) / #IPATINGAEUAMOANIMAL (Associação / ONG) - Entidade Municipal e Comunitária de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Ipatinga é um espaço de articulação distrital de entidades (pretendemos que seja governamentais), não governamentais e membros da sociedade civil, aberto para os temas relacionados à proteção e defesa dos animais, associados à responsabilidade social visando à busca da mudança da sociedade quanto à percepção, consciência e a atitude em relação aos animais, para que sejam compreendidos como parte integrante é indissociável deste planeta e tratados com respeito e dignidade. . . É da responsabilidade dos membros do #SOMOSTODOSPET, buscar condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos através da construção de um espaço permanente e democrático de reflexão, discussão e de construção de consenso, em união com o poder público, organizações voltada aos direitos dê-os animais e sociedade civil. . É competência do #SOMOSTODOSPET de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal: . - Propor e formular políticas municipais de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. - Promover encontros, palestras, seminários e outros eventos sobre temas voltados aos animais. - Atuar na Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal quer sejam os chamados de estimação ou domésticos, bem como os animais da fauna silvestre. - Atuar na defesa dos animais feridos e abandonados. - Colaborar na execução do Programa de Educação Ambiental, na parte que concerne à proteção de animais e seu habitat. - Solicitar e acompanhar ações dos órgãos da administração, direta ou indireta, que têm incidência no desenvolvimento dos programas de proteção e defesa dos animais. . Colaborar e participar nos planos. - Colaborar e participar nos planos e programas de controle das diversas zoonoses. - Incentivar a preservação das espécies animais da fauna silvestre, bem como a manutenção dos seus ecossistemas, principalmente de proteção ambiental, estações, reservas e parques ecológicos. - Coordenar e encaminhar ações que visem no âmbito do município, junto à sociedade civil, a defesa, a proteção e Bem-Estar Animal. - Propor alterações na legislação vigente visando aprimorar e garantir maior efetividade no respeito legítimo e legal dos animai, evitando a crueldade aos mesmos e resguardando suas características próprias. - Divulgar as legislações de todas as esferas de governo, pertinentes à área temática tratada. - Propor a realização de campanhas: de esclarecimento à população quanto ao tratamento digno que deve ser dado aos animais; visando o não abandono; de registro de animais; de vacinação dos animais para o controle reprodutivo de animais; entre outras. - Buscar junto às esferas de governo o aprimoramento da legislação e dos serviços de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. - Incluir propostas de legislação educacional e programas voltados à área educativa. - Diante do exposto, conto com meus nobres conterrâneos na divulgação de tão importante projeto de resolução, causa animal, visando a Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal . . Ao respeitar, proteger, defender e proporcionar o bem-estar dos animais, as pessoas passam a respeitar mais o ser humano em geral.” Uma sociedade só evolui se cuidar de seus animais, do meio ambiente e das pessoas”. #IPATINGAEUAMOANIMAL / #SOMOSTODOSPET. . . . 002 - HOSPITAL PÚBLICO COMUNITÁRIO VETERINÁRIO, POSTO DE SAÚDE PÚBLICO COMUNITÁRIO VETERINÁRIO E FARMÁCIA PÚBLICO COMUNITÁRIO VETERINÁRIA POPULAR Criação de Hospital Público Comunitário Veterinário, Posto de Saúde Público Comunitário Veterinário e Farmácia Público Comunitário Veterinária Popular do Município de Ipatinga com gestão compartilhado da comunidade em formato de Concessão Participação Público Privado (PPP) em consonância com o município, gestor do município, secretários municipais e demais servidores públicos municipais de cargos com objetivo proporcionar atendimento veterinário digno e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. . . Criação de Postos de Saúde Público Comunitário Veterinário digno, enfatizando as áreas onde for constatado maior número de animais. . . O atendimento deve ser prestado com dignidade no Hospital Público Comunitário Veterinário e Postos de Saúde Público Comunitário Veterinário proporcionado através de todos os equipamentos e procedimentos necessários para o tratamento do animal, devendo incluir também vacinações, remédios, castração permanente, cirurgia e tratamento pós-cirúrgico. . . O atendimento aos animais poderá ser utilizado dignamente pelas organizações não governamentais registradas no município de Ipatinga, que tenham entre suas finalidades estatutárias a proteção animal, bem como, aos cidadãos (às) tutores e protetores independentes de animais desde que devidamente cadastrados no Hospital e nos Postos . . No Hospital e os Postos deverá ser implantado Farmácia Público Comunitário Veterinária Popular destinada a disponibilizar remédios para tratamento de animais de propriedade de pessoas e instituições. . . Deverá ser instituído o Cartão de Saúde Animal #CARTÃOPET em duas categorias: #CARTÃOPETSocial e #CARTÃOPETSaúde e Plano de Saúde PET #PETMed para acesso no Hospital, Posto e a Farmácia. . . O Hospital, Posto e a Farmácia poderá celebrar convênios com instituições ou empresas públicas e privadas para os atendimentos veterinários e de remédios. . . JUSTIFICATIVA Objetivando a necessidade de oferecer o serviço de Hospital Público Comunitário Veterinário, Posto de Saúde Público Comunitário Veterinário e Farmácia Público Comunitário Veterinária Popular no Município de Ipatinga. . . Todos nós sabemos tratar-se de uma questão de saúde pública. Doenças como sarna sarcópica, micoses e verminoses são as mais comuns, atingindo principalmente as crianças. Além destas, infecções bacterianas diversas, viroses como a raiva e hematozoários acometem humanos de qualquer idade. Os surtos epidémicos zoológicos mais recentes se referem à leishmaniose, protozoários que pode ser transmitido pelos animais (principalmente de cães) e a esporotricose, doença causada por um fungo e transmitida pela arranhadura dos animais (principalmente de gato). . . Além de ser uma questão humanitária, é de que a saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal. Existem mais de seiscentos patógenos que afetam as pessoas e que podem ser transmitidos pelos animais. O aumento da população de animais domésticos nas residências ampliam o risco de contágio das zoonoses, doenças transmissíveis dos animais aos homens e vice-versa. . . A finalidade primordial é oferecer atendimento hospitalar (como cirúrgico e internação), atendimento emergencial 24h, vacinação, castração, resgate de animais vítimas de acidentes, fisioterapia, adestramento, atendimento farmacológico e realizar exames laboratoriais. . . Ao respeitar os animais, as pessoas passam a respeitar mais o ser humano em geral.” Uma sociedade só evolui se cuidar de seus animais, do meio ambiente e das pessoas”. . . . VAMOS ENTENDER TUDO SOBRE UM HOSPITAL VETERINÁRIO E SUAS VANTAGENS . Qual ser humano tutor cuidadoso não busca oferecer os melhores cuidados possíveis para seu animalzinho de estimação, não é mesmo? No entanto, alguns termos podem parecer confusos, o que torna difícil a escolha do serviço apropriado para atender o animal. É o caso, por exemplo, do hospital veterinário. . . Comumente confundido com clínicas veterinárias, o hospital dos pets é um estabelecimento completamente diferente, que conta com especificações e normas regulatórias bem distintas. Quer conhecer melhor esse tipo de atendimento médico aos pets e saber como funcionam os hospitais veterinários? Continue a leitura! . . O QUE CARACTERIZA UM HOSPITAL VETERINÁRIO? Eles são definidos como estabelecimentos cujo objetivo é atender animais com consultas em diversas especialidades, além de oferecer suporte para emergências e cirurgias. A maioria deles conta com o serviço de internação e funcionam em tempo integral. . . De acordo com diretrizes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), o hospital veterinário deve contar com as seguintes divisões obrigatórias: área de atendimento, setor cirúrgico e ala de internação. Cada um desses setores terá pontos essenciais para que a instituição responsável libere o seu funcionamento. . Alguns deles são: Recepções; Consultórios; Ambulatórios; Unidades cirúrgica; Baias para internação e Setores de isolamento em caso de doenças contagiosas. . . QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR UM HOSPITAL VETERINÁRIO? Os hospitais veterinários têm uma vasta gama de especialidades, com o objetivo de suprir as principais demandas dos animais, desde os comuns aos mais exóticos. . As principais são: Cirurgia e anestesiologia; Cardiologia; Dermatologia; Clínica médica de pequenos e grandes animais; Fisioterapia; Endocrinologia; Oncologia; Odontologia; Oftalmologia; Ortopedia; Nefrologia e urologia; Neonatologia e reprodução; Neurologia e Nutrição. . . Tais estabelecimentos estão aptos a receber emergências e lidar com as mais variadas necessidades médicas dos pets, que vão desde casos mais específicos às mais simples consultas de rotina. . . COMO ESCOLHER O MELHOR ESTABELECIMENTO PARA SEU PET? Embora os hospitais só sejam liberados para funcionamento após o alvará do CFMV, é possível escolher a melhor opção para o seu amigo ao estar atento para alguns simples detalhes. Confira: . . VERIFIQUE O REGISTRO JUNTO AO CRMV O primeiro passo para garantir que tudo está de acordo com o regulamento é verificar se o estabelecimento possui registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do seu estado. . . Na maioria das vezes, é possível visualizar o alvará de funcionamento na recepção do hospital. Quando isso não ocorre, você pode solicitá-lo para a equipe ou ainda fazer uma consulta diretamente com o Conselho. . . BUSQUE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E ATUALIZADOS O segundo passo é dar uma olhada na equipe de médicos veterinários que trabalham no hospital. A maioria deles conta com sites próprios que fornecem essa listagem para o tutor, junto com a formação de cada um deles. . . Novamente, é possível solicitar essa informação para a equipe do local, caso ela não esteja disponível online. É importante buscar profissionais com especializações e que estejam sempre atualizados com as inovações da medicina veterinária. . . DÊ UMA OLHADA NAS INSTALAÇÕES DO LOCAL Em seguida, preste atenção a pontos importantes, como a limpeza do ambiente. Como qualquer hospital, o estabelecimento deve estar sempre limpo para evitar a proliferação de doenças entre os animais. . . Além disso, observe a infraestrutura e veja se ela é adequada. As máquinas e materiais devem ser novos e funcionais, e materiais importantes não podem estar em falta durante os atendimentos. . . OBSERVE O MODO COMO OS PETS E OS TUTORES SÃO TRATADOS Por último, mas não menos importante, observe o tratamento que é oferecido aos tutores e, sobretudo, aos pacientes do hospital. Fique atento à paciência que a equipe tem com os pets e tire todas as suas dúvidas até se sentir seguro com os profissionais. . . Outra dica bacana é sempre procurar a opinião de outros usuários do serviço. Eles poderão fornecer um panorama mais detalhado do atendimento e dos prós e contras de levar seu animalzinho àquele local. . . Agora que você já sabe como funciona um hospital veterinário e como escolher a melhor opção para o seu pet, agende uma consulta o quanto antes para fazer um check-up em seu amigão! Não tem um hospital veterinário em Ipatinga. Junte se a nós nesta luta. Queremos um hospital Veterinário em Ipatinga. . . 264 - RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA O que nos faz acreditar que é possível, saltar de uma receita anual da prefeitura do município de Ipatinga de 779 milhões apurado em 2019 para mais de 2,5 BILHÕES em futuro próximo. Como gerar mais de 70 mil novos empregos no município de Ipatinga. Porque o Nilton Da Cred Nilton teve a oportunidade de conviver de perto com o crescimento do município de Serra/ES, saltar de uma receita anual em 1980, de 50 milhões, para mais de 1 Bilhão e 700 milhões em 2018. Ou seja, Nilton Da Cred Nilton residiu no município de Serra/ES a partir de 1980, onde teve a oportunidade de adquirir mais de 40 anos de conhecimento, convivência e experiência em Desenvolvimento Econômico, Social e Político, tanto do município de Serra/ES, como dos municípios de Vila Velha, Cariacica, Vitória, Viana, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Linhares, etc. . . 265 - EMPREGO E RENDA. Pesquisar, estudar, discutir e elaborar um plano de alternativas de emprego e renda, também se aplicará as área de saúde, educação, habitação, saneamento, segurança e transporte. Fazem parte de nossa plataforma de propostas de pré-candidato a vereador as eleições municipais de 2020 em Ipatinga. . . A NOSSA PROPOSTA Para a área de saúde, educação, habitação, saneamento, segurança, transporte, emprego e renda no município de Ipatinga foi formatado depois de pesquisar, estudar, discutir e elaborar o: Projeto de Desenvolvimento Econômico, Social e Político de Ipatinga e do PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA. . . Portanto, para o município de Ipatinga gerar emprego e renda a população e proporcionar um atendimento de saúde amplo, autossuficiente, completo, humano e de qualidade; uma educação adequada, eficiente e qualificada; suprir a necessidade habitacional de moradia, funcional e digna; ter um saneamento que promove o bem-estar físico, mental e social; promover uma segurança descente, humanitária e respeitosa; proporcionar o transporte com infraestrutura viária a mobilidade urbana adequada, humana e segura da forma almejada pela população. . . O município precisa de uma receita bem maior, do que a obtida em 2019. Para o município ter uma receita maior que a 2019, ele precisa ampliar e inovar sua fonte geradora de impostos, taxas e tributos. Para isso, ele precisa implementar políticas públicas, sociais e promover o incentivo fiscal para atrair empreendedores, empresários e investidores para instalarem suas empresas, indústrias e negócios em Ipatinga. Dessa forma, o município obterá uma receita adequada e suficiente para custear despesas, gastos e os investimentos pertinentes a área de saúde (15%); educação (25%) e habitação, saneamento, segurança e transporte (9%), Dos outros 51%. É destinado a Assistência e Previdência (1%) e é destinado a folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos (50%), conforme determina a lei. . . PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA. 01ª - Transformação e Beneficiamento de Aço. 02ª - Transformação e Beneficiamento de Aço Inox. 03ª - Transformação e Beneficiamento de Celulose. 04ª - Industrialização e Beneficiamento da Produção Agropecuária. . . SISTEMA VIÁRIO Para tornar viável a realização deste plano e de outros, é preciso ampliar, implementar e inovar o Sistema Viário Integrado Ferroviário e Rodoviário do Município de Ipatinga, Região Metropolitana do Vale do Aço, Leste, Noroeste e Sudoeste de Minas Gerais para acesso aos Portos Capixabas e a região sul da Bahia, a todo Espírito Santo e região norte do Rio de Janeiro. . . . 01ª - TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AÇO. Apesar do município de Ipatinga ser o maior produtor de aço do Brasil, há necessidade urgente de diversificação econômica da região para além da siderurgia. Transformação e beneficiamento de: aço; aço inox, celulose e industrialização e beneficiamento de produtos agropecuários. . O faturamento em 2019 do aço produzido pela siderúrgica em Ipatinga foi de 14,6 bilhões. . Criando um Polo Industrial de Transformação e Beneficiamento de 1/3 do AÇO produzido pela siderúrgica em Ipatinga, permitirá implementar faturamento anual em torno de 35 bilhões, sendo 15 bilhões referente a produção de aço da siderúrgica e os outros 20 bilhões na transformação e beneficiamento de 1/3 da produção do aço da siderúrgica. . Alavancaria a receita de Ipatinga de 779 milhões em 2019, para mais de 2,5 bilhões ao ano, em curto prazo de tempo. Um terço da transformação e beneficiamento do aço produzido pela siderúrgica de Ipatinga, por indústrias constituídas, sediadas e instaladas em Ipatinga, isso produzirá um impacto de desenvolvimento em todos os demais seguimentos do mercado, principalmente: Da indústria metalmecânica, alimentícia, confecção, construção móveis,... comércio varejista, comércio atacadista... economia criativa, educação, logística, saúde, turismo, etc. ... Bem como o aumento significativo de constituição de empresas comerciais, industriais e de serviços locais. Podendo gerar mais de 70 mil novas vagas de empregos. . . 02 - TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AÇO INOX. Vamos falar um pouco da siderúrgica Aperam Inox América do Sul S/A. Criada em 2011, como resultado do desmembramento do setor inox da ArcelorMittal, a Aperam surgiu como um player global em aços inoxidáveis, especiais elétricos e ligas de níquel com capacidade para produzir 2,5 milhões de toneladas de aços planos inoxidáveis. São 30 escritórios de vendas em todo o mundo com suporte ao cliente, 19 centros de serviços, incluindo 10 plantas e instalações de transformação, e cerca de 9.800 empregados. Além disso, é líder em nichos de alto valor agregado – ligados e especiais. A Aperam teve em 2014 um faturamento líquido de R$ 7 bilhões. . . 03ª - TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CELULOSE. A CENIBRA foi fundada no dia 13 de setembro de 1973. Localizada no leste de Minas Gerais, é o resultado do espírito empreendedor da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD e da Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd. – JBP, que apostaram no sonho de construir uma grande empresa de base florestal, a partir da transferência de tecnologia do Japão para o Brasil. . . 04ª - INDUSTRIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA O município de Ipatinga, a princípio pode fazer toda industrialização da produção agropecuária dos município integrantes do colar metropolitano do vale do aço: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Dom Cavati, Entre Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d'Água, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sobrália e Vargem Alegre. . E outros municípios interessantes: Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Cantagalo, Catas Altas, Coluna, Coroaci, Dores de Guanhães, Divinolândia de Minas, Ferros, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itabira, Mariana, Materlândia, Nova Era, Paulistas, Peçanha, , Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Itambé, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João Evangelista, Sardoá, Sem-Peixe, Senhora do Porto, Virginópolis, Virgolândia. . Atrair empreendedores, empresários e investidores, para instalarem suas empresas, indústrias e negócios em Ipatinga, nos seguinte segmentos de mercados. Ceasa; Frigoríficos; Laticínios; Indústria alimentícia; e outros. . . #VAMOSCRESCERJUNTOSIPATINGA - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO MUNCÍPIO DE IPATINGA. . .